14/03/2024 19:09

Publicado Intimação em 22/01/2024.
14/03/2024 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024
14/03/2024 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024
23/02/2024 17:49

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 17:47

Arquivado Definitivamente
23/02/2024 13:25

Transitado em Julgado em 22/02/2024
23/02/2024 04:57

Decorrido prazo de BERNARDO RASMUSSEN PAIXAO em 22/02/2024 23:59.
23/02/2024 04:57

Decorrido prazo de MARCIO DANTAS DE ARAUJO em 22/02/2024 23:59.
27/01/2024 05:46

Publicado Intimação em 22/01/2024.
27/01/2024 05:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024
18/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, 4º andar, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo nº: 0801717-14.2023.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: GERALDO RAMOS DOS SANTOS REQUERIDO: AUTOLATINA FINANCIADORA S A CRED FINANC E INVESTIMENTOS SENTENÇA Trata-se de Cumprimento de Setença, promovido por GERALDO RAMOS DOS SANTOS em desfavor de FINANCIADORA S A CRED FINANCE E INVESTIMENTOS.

O ESPÓLIO DE GERALDO RAMOS DOS SANTOS, representado por seu Inventariante, JOSÉ ALVES DOS SANTOS NETO, informou que mesmo havendo a quitação do débito referente ao imóvel localizado á Rua Joaquim Fabrício, 312, Petrópólis, até os dias atuais pende o ônus da penhora, consoante se extrai da certidão expedida pelo 3º Ofício de Notas de Natal/RN (Id. 93786743), o que obsta a finalização do inventário que tramita na 9ª Vara de Família e Sucessões desta comarca.

Diante disso, por meio da decisão id. 94888745 determinou-se a expedição de ofício ao 3º Ofício de Notas – 1ª CRI-Natal/RN, para que procedesse o levantamento do ônus da penhora existente sobre o imóvel de matrícula nº 1.793, do Livro 2 – Registro Geral.

Em manifestação, o 3º Ofício de Notas realizou o envio de orçamento e informações para pagamento das custas e emolumentos cobrados por tal ação.

Despacho de Id. 101689641, determinou a intimação do autor para manifestar-se acerca da resposta do cartório.

Em resposta (Id. 103591260), o autor informou que providenciaria o pagamento diretamento com o 3º Ofício de Notas.

Em petição de Id. 105499706, o cartório supracitado informou o cancelamento da penhora.

Manifestação da parte autora em Id. 109896347, requerendo a extinção do feito.

Pois bem, segundo dispõe a exegese do artigo 924, II, do CPC, extingue-se a execução quando a obrigação for satisfeita, consoante ocorreu no caso posto.

Nesse desiderato de ideias, tem-se que outra não poderia ser a postura do Juízo senão declarar adimplida a obrigação, extinguindo a execução com base no art. 924, II, do CPC, face à satisfação da obrigação respectiva.

ISTO POSTO, nos termos do parágrafo único do art. 924, II c/c 925, ambos do CPC, reconheço satisfeita a obrigação, razão que EXTINGO o presente cumprimento de sentença.

P.

I.

Cumpra-se, ARQUIVE-SE com baixa na distribuição.

NATAL/RN, data registrada no sistema.

VALERIA MARIA LACERDA ROCHA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
17/01/2024 11:00

Expedição de Outros documentos.
17/01/2024 11:00

Expedição de Outros documentos.
17/01/2024 10:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/12/2023 08:27

Conclusos para julgamento
05/12/2023 15:28

Juntada de Petição de petição
09/11/2023 18:03

Publicado Intimação em 07/11/2023.
09/11/2023 18:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023
09/11/2023 18:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023
09/11/2023 18:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023
09/11/2023 18:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023
01/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, 4º andar, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo: 0801717-14.2023.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: GERALDO RAMOS DOS SANTOS REQUERIDO: AUTOLATINA FINANCIADORA S A CRED FINANC E INVESTIMENTOS DESPACHO Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente manifestação acerca da resposta jungida ao Id. 105499705.

P.I.

NATAL/RN, data registrada no sistema.

VALÉRIA MARIA LACERDA ROCHA Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
31/10/2023 15:25

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 10:57

Juntada de Petição de petição
31/10/2023 10:01

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2023 19:04

Juntada de Petição de petição
21/08/2023 11:26

Juntada de Certidão
19/07/2023 08:18

Conclusos para decisão
18/07/2023 17:10

Juntada de Petição de petição
24/06/2023 02:25

Publicado Intimação em 16/06/2023.
24/06/2023 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023
15/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, 4º andar, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo: 0801717-14.2023.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: GERALDO RAMOS DOS SANTOS REQUERIDO: AUTOLATINA FINANCIADORA S A CRED FINANC E INVESTIMENTOS DESPACHO Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente manifestação acerca da resposta jungida ao Id. 100659797.

P.I.

NATAL/RN, 13 de junho de 2023.

VALÉRIA MARIA LACERDA ROCHA Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
14/06/2023 07:58

Expedição de Outros documentos.
13/06/2023 12:24

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2023 15:57

Conclusos para decisão
23/05/2023 15:55

Juntada de Certidão
09/05/2023 10:21

Juntada de Certidão
26/04/2023 09:34

Expedição de Ofício.
23/03/2023 10:01

Publicado Intimação em 14/02/2023.
23/03/2023 10:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2023
10/02/2023 08:23

Expedição de Outros documentos.
09/02/2023 16:54

Outras Decisões
17/01/2023 10:30

Conclusos para despacho
17/01/2023 10:30

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2023

Ultima Atualização
18/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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