TJRN - 0858587-50.2021.8.20.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA JUDICIÁRIA DO SEGUNDO GRAU APELAÇÃO CÍVEL (198) nº 0858587-50.2021.8.20.5001 Relatora: Desembargadora BERENICE CAPUXU DE ARAUJO ROQUE – Vice-Presidente ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, § 4º do NCPC e, de ordem da Secretária Judiciária, INTIMO a(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazoar(em) o Recurso Especial (Id. 30463742) dentro do prazo legal.
Natal/RN, 9 de maio de 2025 LUIZA KAROLLINE PEREIRA DE SOUZA Secretaria Judiciária -
06/02/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Primeira Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0858587-50.2021.8.20.5001, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (Votação Exclusivamente PJe) do dia 17-02-2025 às 08:00, a ser realizada no Primeira Câmara Cível (NÃO VIDEOCONFERÊNCIA).
Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior.
No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado.
Natal, 5 de fevereiro de 2025. -
04/12/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab.
Des.
Expedito Ferreira na Câmara Cível Avenida Jerônimo Câmara, - de 1467/1468 ao fim, Nossa Senhora de Nazaré, NATAL - RN - CEP: 59060-300 Processo: 0858587-50.2021.8.20.5001 APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: ARTKASA DESIGN LTDA, JOSE FLAVIO CARDOSO DO MONTE, SOVANIA LYRA DO MONTE Advogado(s): MANOEL CIPRIANO DE OLIVEIRA BISNETO, PIERRE FRANKLIN ARAUJO SILVA APELADO: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DA CULTURA, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Advogado(s): Relator: DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA DESPACHO Intime-se a parte embargada para apresentar contrarrazões aos embargos de declaração opostos pela Edilidade Estatal, no ID 27907239, no prazo legal.
Intime-se.
Cumpra-se.
Natal, data do registro eletrônico.
DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA Relator -
27/09/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Primeira Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0858587-50.2021.8.20.5001, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (Votação Exclusivamente PJe) do dia 07-10-2024 às 08:00, a ser realizada no Primeira Câmara Cível (NÃO VIDEOCONFERÊNCIA).
Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior.
No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado.
Natal, 25 de setembro de 2024. -
11/06/2024 10:49
Conclusos para decisão
-
10/06/2024 14:39
Juntada de Petição de petição
-
15/05/2024 18:44
Publicado Intimação em 15/05/2024.
-
15/05/2024 18:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
-
14/05/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab.
Des.
Expedito Ferreira na Câmara Cível Processo: 0858587-50.2021.8.20.5001 APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: ARTKASA DESIGN LTDA, JOSE FLAVIO CARDOSO DO MONTE, SOVANIA LYRA DO MONTE Advogado(s): MANOEL CIPRIANO DE OLIVEIRA BISNETO, PIERRE FRANKLIN ARAUJO SILVA APELADO: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DA CULTURA, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Advogado(s): Relator: DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA DESPACHO Intime-se a parte apelante para se manifestar sobre a preliminar de não conhecimento do recurso por inovação recursal, arguida por esta Relatoria, quanto ao pleito de aplicação de penhora sobre faturamento mensal referente a todas as execuções ajuizadas pelo Ente Estatal, no prazo de 15 dias, em observância aos arts. 9º e 10 do CPC.
Intime-se.
Cumpra-se.
Natal, data do registro eletrônico.
DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA Relator -
13/05/2024 10:28
Expedição de Outros documentos.
-
30/04/2024 10:44
Proferido despacho de mero expediente
-
23/02/2024 13:46
Conclusos para decisão
-
23/02/2024 13:46
Juntada de Certidão
-
22/01/2024 10:34
Proferido despacho de mero expediente
-
18/10/2023 15:42
Conclusos para decisão
-
17/10/2023 15:12
Juntada de Petição de petição
-
26/09/2023 01:29
Publicado Intimação em 26/09/2023.
-
26/09/2023 01:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023
-
25/09/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab.
Des.
Expedito Ferreira na Câmara Cível Processo: 0858587-50.2021.8.20.5001 APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: ARTKASA DESIGN LTDA, JOSE FLAVIO CARDOSO DO MONTE, SOVANIA LYRA DO MONTE Advogado(s): MANOEL CIPRIANO DE OLIVEIRA BISNETO, PIERRE FRANKLIN ARAUJO SILVA APELADO: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DA CULTURA REPRESENTANTE: RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADO Advogado(s): Relator: DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA DESPACHO Considerando o pleito recursal de tentativa de transação, formulado no ID 21341820, intime-se a parte apelada para apresentar manifestação sobre seu interesse em tal medida, no prazo de 20 (vinte) dias.
Intime-se.
Cumpra-se.
Natal, data do registro eletrônico.
DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA Relator -
22/09/2023 07:01
Expedição de Outros documentos.
-
15/09/2023 15:16
Proferido despacho de mero expediente
-
15/09/2023 12:25
Conclusos para decisão
-
15/09/2023 11:12
Juntada de Petição de parecer
-
13/09/2023 13:37
Expedição de Outros documentos.
-
13/09/2023 13:24
Proferido despacho de mero expediente
-
13/09/2023 11:06
Recebidos os autos
-
13/09/2023 11:06
Conclusos para despacho
-
13/09/2023 11:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/09/2023
Ultima Atualização
12/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0845320-79.2019.8.20.5001
Instituto do Coracao de Natal LTDA
Amil Assistencia Medica Internacional S....
Advogado: Venceslau Fonseca de Carvalho Junior
1ª instância - TJRN
Ajuizamento: 30/09/2019 18:25
Processo nº 0800028-43.2023.8.20.5159
Joao Pereira de Lima
Bradesco Vida e Previdencia S.A.
Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto
1ª instância - TJRN
Ajuizamento: 09/01/2023 20:05
Processo nº 0812504-05.2023.8.20.5001
Jose Humberto Felismino da Silva
Banco Santander
Advogado: Diego Monteiro Baptista
1ª instância - TJRN
Ajuizamento: 14/03/2023 12:53
Processo nº 0811685-83.2019.8.20.5106
Maria Lucimar Silva
Hapvida Assistencia Medica LTDA.
Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues
2ª instância - TJRN
Ajuizamento: 16/03/2021 07:44
Processo nº 0811685-83.2019.8.20.5106
Maria Lucimar Silva
Hapvida Assistencia Medica LTDA.
Advogado: Laplace Rosado Coelho Neto
1ª instância - TJRN
Ajuizamento: 13/07/2019 17:09