08/09/2025 06:01

Publicado Intimação em 08/09/2025.
08/09/2025 06:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
05/09/2025 00:00

Intimação

6ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Fórum Dr.

Silveira Martins Alameda das Carnaubeiras, nº 355, 3º Andar, Pres.

Costa e Silva, Mossoró/RN, CEP 59625-410 PROCESSO nº 0820831-80.2021.8.20.5106 AÇÃO: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: RAISSA BRUNA PEREIRA LIMA Advogado do(a) REQUERENTE: GILVAN FERREIRA DA SILVA - RN0005601A-B INVENTARIADO: REGINALDO DE LIMA SANTOS D E S P A C H O Vistos etc.

Intime-se LUIZA ANDRESSA CONRADO, por intermédio de seu advogado PABLO KENDERSAN DE OLIVEIRA PAIVA, para em 15 (quinze) dias se manifestar sobre a petição de ID 152334694, e sobre os documentos apresentados (ID 152334695, 152334703,152334700, 152334701, 152334704, 152334696, 152334699, 152334698), esclarecendo qual é o real paradeiro do veículo HB20 e o estágio da alienação/negociação autorizada na decisão ID 138520708, considerando que não há valor depositado judicialmente e o automóvel ainda não foi transferido.

P.

I.

Cumpra-se.

Mossoró/RN, data da assinatura eletrônica.

DANIELA ROSADO DO AMARAL DUARTE Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)
04/09/2025 14:24

Expedição de Outros documentos.
16/08/2025 12:09

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2025 16:48

Conclusos para despacho
22/05/2025 18:08

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 00:09

Expedição de Certidão.
21/05/2025 00:09

Decorrido prazo de GILVAN FERREIRA DA SILVA em 20/05/2025 23:59.
29/04/2025 05:52

Publicado Intimação em 28/04/2025.
29/04/2025 05:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

6ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Fórum Dr.

Silveira Martins Alameda das Carnaubeiras, nº 355, 3º Andar, Pres.

Costa e Silva, Mossoró/RN, CEP 59625-410 PROCESSO nº 0820831-80.2021.8.20.5106 AÇÃO: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: RAISSA BRUNA PEREIRA LIMA Advogado do(a) REQUERENTE: GILVAN FERREIRA DA SILVA - RN0005601A-B INVENTARIADO: REGINALDO DE LIMA SANTOS D E S P A C H O Vistos etc.

Defiro o Pedido ID nº 146896117 e concedo a dilação de prazo por mais 15 (quinze) dias, para fins de cumprimento da Decisão ID nº 138520708.

P.

I.

Cumpra-se.

Mossoró/RN, data da assinatura eletrônica.

DANIELA ROSADO DO AMARAL DUARTE Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)
24/04/2025 14:26

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 12:36

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 10:20

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 14:44

Conclusos para despacho
25/03/2025 14:44

Expedição de Certidão.
12/02/2025 01:55

Decorrido prazo de PABLO KENDERSAN DE OLIVEIRA PAIVA em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 01:55

Decorrido prazo de GILVAN FERREIRA DA SILVA em 11/02/2025 23:59.
10/01/2025 10:31

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
19/12/2024 01:01

Publicado Intimação em 19/12/2024.
19/12/2024 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
17/12/2024 13:06

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 10:03

Expedido alvará de levantamento
12/12/2024 10:03

Deferido o pedido de RAISSA BRUNA PEREIRA LIMA
06/12/2024 07:04

Publicado Intimação em 21/06/2024.
06/12/2024 07:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
13/11/2024 18:11

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 09:42

Conclusos para despacho
28/09/2024 04:19

Decorrido prazo de ANA LUCIA LIMA DOS SANTOS SILVESTRE em 27/09/2024 23:59.
28/09/2024 00:32

Decorrido prazo de ANA LUCIA LIMA DOS SANTOS SILVESTRE em 27/09/2024 23:59.
11/09/2024 21:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/09/2024 21:38

Juntada de diligência
02/08/2024 12:14

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 14:11

Expedição de Mandado.
23/07/2024 03:42

Decorrido prazo de PABLO KENDERSAN DE OLIVEIRA PAIVA em 22/07/2024 23:59.
22/07/2024 09:26

Publicado Intimação em 22/07/2024.
22/07/2024 09:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
19/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara Cível da Comarca de Mossoró PROCESSO Nº 0820831-80.2021.8.20.5106 AÇÃO: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: RAISSA BRUNA PEREIRA LIMA Advogado do(a) REQUERENTE: GILVAN FERREIRA DA SILVA - RN0005601A-B INVENTARIADO: REGINALDO DE LIMA SANTOS D E S P A C H O Vistos etc.

Intimem-se: a) A inventariante para, no prazo de 15 (Quinze) dias, juntar aos autos o plano de partilha assinado por todos os herdeiros, com as assinaturas reconhecidas em cartório; b) A Sra.

ANA LÚCIA LIMA DOS SANTOS SILVESTRE representante do herdeiro menor RYAN DAVID CONRADO DE LIMA para, no prazo supra, juntar aos autos termo de guarda definitiva do infante; c) A Fazenda Pública Estadual para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da integralidade do pagamento do ITCD (ID n° 109298864 - fls. 136).

P.

I.

Cumpra-se.

Mossoró/RN, data da assinatura eletrônica.

UEFLA FERNANDA DUARTE FERNANDES Juíza de Direito em Substituição Legal (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)
18/07/2024 15:29

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 15:26

Juntada de Petição de petição
12/07/2024 04:23

Decorrido prazo de GILVAN FERREIRA DA SILVA em 11/07/2024 23:59.
12/07/2024 01:42

Decorrido prazo de GILVAN FERREIRA DA SILVA em 11/07/2024 23:59.
20/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara Cível da Comarca de Mossoró PROCESSO Nº 0820831-80.2021.8.20.5106 AÇÃO: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: RAISSA BRUNA PEREIRA LIMA Advogado do(a) REQUERENTE: GILVAN FERREIRA DA SILVA - RN0005601A-B INVENTARIADO: REGINALDO DE LIMA SANTOS D E S P A C H O Vistos etc.

Intimem-se: a) A inventariante para, no prazo de 15 (Quinze) dias, juntar aos autos o plano de partilha assinado por todos os herdeiros, com as assinaturas reconhecidas em cartório; b) A Sra.

ANA LÚCIA LIMA DOS SANTOS SILVESTRE representante do herdeiro menor RYAN DAVID CONRADO DE LIMA para, no prazo supra, juntar aos autos termo de guarda definitiva do infante; c) A Fazenda Pública Estadual para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da integralidade do pagamento do ITCD (ID n° 109298864 - fls. 136).

P.

I.

Cumpra-se.

Mossoró/RN, data da assinatura eletrônica.

UEFLA FERNANDA DUARTE FERNANDES Juíza de Direito em Substituição Legal (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)
19/06/2024 12:55

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 14:29

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2024 12:51

Conclusos para despacho
04/04/2024 12:38

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
14/03/2024 15:06

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 16:16

Juntada de Petição de petição
21/02/2024 12:04

Juntada de Certidão
29/10/2023 04:13

Publicado Intimação em 22/09/2023.
29/10/2023 04:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023
29/10/2023 04:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023
28/10/2023 06:39

Decorrido prazo de PABLO KENDERSAN DE OLIVEIRA PAIVA em 27/10/2023 23:59.
20/10/2023 16:19

Juntada de Petição de petição
19/10/2023 14:22

Decorrido prazo de GILVAN FERREIRA DA SILVA em 18/10/2023 23:59.
19/10/2023 11:43

Decorrido prazo de GILVAN FERREIRA DA SILVA em 18/10/2023 23:59.
21/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara Cível da Comarca de Mossoró PROCESSO Nº 0820831-80.2021.8.20.5106 AÇÃO: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: RAISSA BRUNA PEREIRA LIMA Advogado do(a) REQUERENTE: GILVAN FERREIRA DA SILVA - RN0005601A-B INVENTARIADO: REGINALDO DE LIMA SANTOS D E S P A C H O Vistos etc.

I - Intime-se a inventariante para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos a Certidão Negativa Estadual; comprovante de pagamento do ITCD (ID 9979345); documentação que comprove o alegado em petição ID n° 78672815 - fls. 27-29, acerca da possível participação da companheira na morte do de cujus; bem como manifestar-se sobre a possibilidade de conversão do presente feito em Ação de Alvará Judicial, visto que o espólio é composto por um único bem móvel; II - Intime-se Luzia Andreza Conrado para, no referido prazo, juntar aos autos cópia de certidão de casamento, escritura pública ou sentença de reconhecimento de União Estável, a fim de verificar-se a sua legitimidade, como requerido pelo Ministério Público (ID 100327979); III - Realize-se busca de bens via SISBAJUD — REGINALDO DE LIMA SANTOS (CPF nº *10.***.*38-67); IV - Após, dê-se vista ao Ministério Público.

P.

I.

Cumpra-se.

Mossoró/RN, 19 de setembro de 2023.

DANIELA ROSADO DO AMARAL DUARTE Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)
20/09/2023 13:33

Expedição de Outros documentos.
20/09/2023 13:23

Juntada de Petição de petição
19/09/2023 09:06

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2023 07:50

Conclusos para despacho
01/09/2023 07:50

Expedição de Certidão.
11/07/2023 04:05

Decorrido prazo de RYAN DAVID CONRADO DE LIMA em 10/07/2023 23:59.
10/07/2023 09:40

Juntada de Petição de petição
18/06/2023 16:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/06/2023 16:24

Juntada de Petição de diligência
13/06/2023 06:22

Decorrido prazo de RAISSA BRUNA PEREIRA LIMA em 12/06/2023 23:59.
20/05/2023 15:43

Juntada de Petição de petição
19/05/2023 14:00

Expedição de Mandado.
18/05/2023 13:08

Juntada de Petição de termo
08/05/2023 14:57

Juntada de Petição de petição
20/04/2023 11:17

Publicado Intimação em 20/04/2023.
20/04/2023 11:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023
18/04/2023 10:24

Juntada de Certidão
18/04/2023 09:59

Expedição de Outros documentos.
18/04/2023 09:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/04/2023 09:22

Expedição de Outros documentos.
09/03/2023 09:39

Juntada de Petição de petição
25/02/2023 01:09

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
24/02/2023 08:57

Juntada de custas
17/02/2023 10:40

Juntada de custas
30/01/2023 09:37

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2023 17:42

Conclusos para despacho
22/11/2022 13:01

Juntada de Petição de petição
21/11/2022 07:30

Publicado Intimação em 16/11/2022.
21/11/2022 07:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2022
11/11/2022 11:14

Expedição de Outros documentos.
13/10/2022 10:06

Classe Processual alterada de #Não preenchido# para #Não preenchido#
07/10/2022 19:47

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL em 04/10/2022 23:59.
04/10/2022 18:03

Juntada de Petição de petição
12/09/2022 20:36

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
12/09/2022 16:30

Publicado Intimação em 12/09/2022.
03/09/2022 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2022
29/08/2022 10:15

Expedição de Outros documentos.
25/08/2022 09:46

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2022 09:45

Conclusos para despacho
23/08/2022 19:48

Juntada de Petição de procuração
23/08/2022 19:45

Juntada de Petição de petição
24/07/2022 11:01

Decorrido prazo de GILVAN FERREIRA DA SILVA em 20/07/2022 23:59.
24/07/2022 11:00

Decorrido prazo de GILVAN FERREIRA DA SILVA em 20/07/2022 23:59.
20/06/2022 11:37

Juntada de Petição de petição
25/05/2022 10:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/05/2022 10:57

Expedição de Outros documentos.
23/05/2022 10:15

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2022 09:03

Juntada de Petição de petição
20/05/2022 09:08

Conclusos para decisão
20/05/2022 09:08

Expedição de Certidão.
23/03/2022 14:20

Expedição de Outros documentos.
23/03/2022 14:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/03/2022 09:43

Juntada de Petição de petição
17/03/2022 12:42

Expedição de Outros documentos.
09/03/2022 10:16

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2022 11:19

Conclusos para despacho
24/02/2022 11:18

Juntada de Certidão
15/02/2022 16:22

Juntada de Petição de petição
08/02/2022 01:41

Decorrido prazo de Luzia Andreza Conrado em 07/02/2022 23:59.
14/12/2021 11:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/12/2021 11:16

Juntada de Petição de diligência
19/11/2021 15:28

Expedição de Mandado.
04/11/2021 10:13

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2021 15:03

Conclusos para despacho
03/11/2021 15:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2022

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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