TJRN - 0862520-94.2022.8.20.5001
1ª instância - 5ª Vara de Familia e Sucessoes da Comarca de Natal
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/09/2024 13:05
Arquivado Definitivamente
-
20/09/2024 13:00
Juntada de guia
-
05/09/2024 13:06
Juntada de Certidão
-
27/08/2024 00:23
Juntada de Petição de petição
-
27/07/2024 18:14
Juntada de Petição de petição
-
24/07/2024 15:48
Juntada de Petição de petição
-
24/07/2024 09:26
Expedição de Outros documentos.
-
23/07/2024 16:18
Juntada de Petição de petição
-
22/07/2024 14:21
Expedição de Outros documentos.
-
20/07/2024 01:01
Decorrido prazo de OSORIO CRUZ ANCHIETA em 19/07/2024 23:59.
-
11/07/2024 11:24
Proferido despacho de mero expediente
-
03/07/2024 12:55
Conclusos para despacho
-
03/07/2024 12:02
Juntada de Petição de petição
-
02/07/2024 18:49
Expedição de Outros documentos.
-
02/07/2024 18:48
Juntada de ato ordinatório
-
02/07/2024 18:47
Juntada de Certidão
-
28/05/2024 08:16
Transitado em Julgado em 07/05/2024
-
27/05/2024 15:26
Juntada de Petição de petição
-
09/05/2024 11:05
Juntada de Petição de petição incidental
-
07/05/2024 16:00
Expedição de Outros documentos.
-
07/05/2024 14:13
Homologada a Transação
-
02/05/2024 12:01
Conclusos para julgamento
-
24/04/2024 17:00
Juntada de Petição de petição
-
24/04/2024 16:45
Juntada de Petição de petição
-
11/04/2024 21:51
Juntada de Petição de petição
-
01/04/2024 10:10
Expedição de Outros documentos.
-
26/03/2024 14:41
Proferido despacho de mero expediente
-
21/03/2024 16:42
Conclusos para julgamento
-
06/02/2024 22:51
Juntada de Petição de petição
-
25/01/2024 17:10
Publicado Intimação em 22/01/2024.
-
25/01/2024 17:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024
-
25/01/2024 17:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024
-
11/01/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Natal Processo: 0862520-94.2022.8.20.5001 DESPACHO Chamo o feito à ordem e converto o julgamento em diligência.
Examinando os autos, observa-se a ausência de atendimento integral do inventariante às ordens judiciais proferidas anteriormente.
Assim, determino a intimação do gestor do espólio para, no intervalo de 15 (quinze) dias, efetuar as seguintes providências, sob pena de remoção: a) Junte a certidão de óbito do falecido Antônio Bernardo da Cruz; b) Apresente Plano de Partilha Amigável cujo teor possua todas as informações sensíveis ao inventário, tais como: qualificação das pessoas falecidas, acervo, herdeiros, eventuais dívidas, se há disposição de última vontade (testamento), cessões e/ou renúncias, sob pena de desconsideração da peça processual e não homologação.
Esclareço que, trata-se de partilha cumulativa e não única, portanto, deverão ser abertos tópicos no plano referentes à partilha de cada um dos obituados de maneira singular.
Para mais, deverá o plano em questão respeitar a legítima, como também precisa estar subscrito pelos sucessores ou por procuradores com poderes específicos para tal finalidade; c) Colija as certidões do CENSEC em nome dos extintos.
Se à época do atendimento desta diligência houver alguma certidão negativa desatualizada, renove-a.
Por fim, façam-se os autos conclusos para sentença homologatória.
P.
I.
Cumpra-se.
Natal/RN, 10 de janeiro de 2024.
CARMEN VERÔNICA CALAFANGE Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) -
10/01/2024 17:35
Expedição de Outros documentos.
-
10/01/2024 14:30
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
-
10/01/2024 14:30
Proferido despacho de mero expediente
-
10/01/2024 12:17
Conclusos para julgamento
-
20/12/2023 23:10
Juntada de Petição de petição
-
20/12/2023 23:07
Juntada de Petição de petição
-
11/12/2023 14:43
Expedição de Outros documentos.
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07/12/2023 15:18
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
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01/12/2023 22:20
REDISTRIBUÍDO POR COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE ALTERAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ÓRGÃO
-
28/10/2023 06:35
Decorrido prazo de FLAVIO ROBERTO NOGUEIRA DE LUCENA em 27/10/2023 23:59.
-
28/09/2023 23:00
Juntada de Petição de petição
-
23/09/2023 02:48
Publicado Intimação em 22/09/2023.
-
23/09/2023 02:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023
-
21/09/2023 10:06
Conclusos para julgamento
-
21/09/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE NATAL FÓRUM DES.
MIGUEL SEABRA FAGUNDES Rua Dr.
Lauro Pinto, nº 315, Lagoa Nova, Natal/RN.
CEP - 59064-250.
Fones: (84) 3673-8615.
[email protected] Processo nº: 0862520-94.2022.8.20.5001 - ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) Parte autora: OSORIO CRUZ ANCHIETA e outros Parte ré: NEIDE PAULA LIMA DA CRUZ e outros DESPACHO À Secretaria para incluir o obituado ANTÔNIO BERNARDO DA CRUZ no polo passivo da demanda.
Em seguida, intime-se a parte autora por meio de seu advogado para, no prazo de 15 (quinze) dias, cumprir integralmente o disposto no despacho de ID 100951580, trazendo aos autos as certidões negativas de débitos em nome dos três arrolados relativas às dívidas junto às Fazendas Municipal e Federal.
Com o cumprimento os autos devem seguir para sentença de homologação.
Publique-se.
Cumpra-se.
Natal (RN), 12 de setembro de 2023.
Reynaldo Odilo Martins Soares Juiz de Direito designado -
20/09/2023 17:15
Juntada de Petição de petição
-
20/09/2023 13:45
Expedição de Outros documentos.
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15/09/2023 12:47
Proferido despacho de mero expediente
-
18/06/2023 20:44
Conclusos para despacho
-
14/06/2023 23:20
Juntada de Petição de petição
-
01/06/2023 13:26
Expedição de Outros documentos.
-
31/05/2023 11:25
Proferido despacho de mero expediente
-
27/04/2023 14:46
Conclusos para despacho
-
04/04/2023 09:08
Juntada de Petição de petição
-
31/03/2023 12:19
Juntada de guia
-
28/03/2023 09:01
Juntada de Certidão
-
26/03/2023 15:00
Expedição de Alvará.
-
23/03/2023 07:51
Expedição de Outros documentos.
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22/03/2023 10:35
Proferido despacho de mero expediente
-
14/03/2023 21:38
Juntada de Petição de petição
-
11/03/2023 15:07
Juntada de Petição de petição
-
31/01/2023 12:37
Conclusos para despacho
-
31/01/2023 11:07
Juntada de Petição de petição
-
30/11/2022 12:48
Juntada de Certidão
-
30/11/2022 12:30
Expedição de Alvará.
-
28/11/2022 17:22
Juntada de Petição de petição
-
09/11/2022 21:55
Juntada de Petição de petição
-
09/11/2022 00:23
Expedição de Outros documentos.
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08/11/2022 11:44
Outras Decisões
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22/10/2022 17:21
Juntada de Petição de petição
-
21/10/2022 10:01
Conclusos para despacho
-
21/10/2022 10:00
Juntada de Certidão
-
13/09/2022 19:32
Proferido despacho de mero expediente
-
12/09/2022 13:02
Conclusos para decisão
-
09/09/2022 16:10
Juntada de Petição de petição
-
26/08/2022 11:29
Outras Decisões
-
24/08/2022 10:42
Conclusos para despacho
-
24/08/2022 10:41
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/12/2023
Ultima Atualização
11/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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