TJRN - 0106334-28.2020.8.20.0001

1ª instância - 7ª Vara Criminal da Comarca de Natal

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MPRN - 75ª PROMOTORIA NATAL

7ª DELEGACIA DE HOMICIDIOS E DE PROTECAO A PESSOA DE NATAL (7ª DH - NATAL)

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

13ª DEFENSORIA CRIMINAL DE NATAL

JOBSON NASCIMENTO DE OLIVEIRA

CPF *01.***.*46-06

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

13ª DEFENSORIA CRIMINAL DE NATAL

ROSIANE REIS TORQUATO

CPF *97.***.*66-85

DANIEL JOSE ARAUJO DOS SANTOS FILHO

CPF *08.***.*55-36

RAFAEL EUFRASIO DA FONSECA

CPF *79.***.*92-69

SEBASTIANA EBILENE FERNANDES

CPF *23.***.*32-24

FELIPE FREIRE DA COSTA

CPF *07.***.*89-90

LEANDRO EUFRASIO DE SOUZA

CPF *63.***.*61-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/10/2023 11:02

    Arquivado Definitivamente

  • 05/10/2023 10:32

    Expedição de Certidão.

  • 05/10/2023 10:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/10/2023 13:44

    Expedição de Certidão.

  • 04/10/2023 13:39

    Expedição de Certidão.

  • 04/10/2023 13:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/10/2023 13:14

    Transitado em Julgado em 21/09/2023

  • 04/10/2023 13:06

    Expedição de Ofício.

  • 25/09/2023 09:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/09/2023 09:13

    Conclusos para despacho

  • 22/09/2023 08:40

    Recebidos os autos

  • 22/09/2023 08:40

    Juntada de parecer

  • 27/07/2022 18:28

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 27/07/2022 08:36

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 21/07/2022 14:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/07/2022 14:51

    Recebidos os autos

  • 20/07/2022 14:51

    Juntada de despacho

  • 17/05/2022 08:05

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 10/05/2022 13:58

    Expedição de Certidão.

  • 10/05/2022 10:29

    Juntada de Certidão

  • 06/05/2022 11:16

    Expedição de Ofício.

  • 06/05/2022 11:15

    Expedição de Ofício.

  • 05/05/2022 10:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/05/2022 14:51

    Conclusos para despacho

  • 04/05/2022 14:49

    Expedição de Certidão.

  • 28/04/2022 03:41

    Expedição de Certidão.

  • 28/04/2022 03:41

    Decorrido prazo de 13ª Defensoria Criminal de Natal em 27/04/2022 23:59.

  • 24/03/2022 09:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/03/2022 09:13

    Expedição de Certidão.

  • 23/03/2022 14:30

    Decorrido prazo de 13ª Defensoria Criminal de Natal em 21/03/2022 23:59.

  • 17/02/2022 14:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/02/2022 15:48

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 14/02/2022 14:18

    Conclusos para decisão

  • 14/02/2022 14:15

    Expedição de Certidão.

  • 10/02/2022 13:45

    Juntada de Petição de petição

  • 25/01/2022 22:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/01/2022 11:17

    Juntada de Certidão

  • 13/12/2021 15:10

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 22/11/2021 15:00

    Juntada de Petição de petição

  • 22/11/2021 11:07

    Juntada de Certidão

  • 22/11/2021 10:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/11/2021 09:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/11/2021 09:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/11/2021 18:00

    Julgado procedente o pedido

  • 28/10/2021 18:05

    Juntada de Certidão

  • 27/10/2021 10:46

    Juntada de Certidão

  • 25/10/2021 14:27

    Conclusos para julgamento

  • 25/10/2021 14:24

    Audiência instrução e julgamento realizada para 25/10/2021 09:00 7ª Vara Criminal da Comarca de Natal.

  • 20/10/2021 08:28

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/10/2021 08:28

    Juntada de Petição de certidão

  • 16/10/2021 05:27

    Decorrido prazo de LEANDRO EUFRASIO DE SOUZA em 15/10/2021 23:59.

  • 16/10/2021 05:27

    Decorrido prazo de SEBASTIANA EBILENE FERNANDES em 15/10/2021 23:59.

  • 15/10/2021 11:49

    Juntada de Petição de petição

  • 14/10/2021 14:53

    Decorrido prazo de JOBSON NASCIMENTO DE OLIVEIRA em 11/10/2021 23:59.

  • 08/10/2021 11:11

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/10/2021 11:11

    Juntada de Petição de diligência

  • 08/10/2021 11:09

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/10/2021 11:09

    Juntada de Petição de diligência

  • 06/10/2021 16:12

    Juntada de Certidão

  • 06/10/2021 16:04

    Juntada de Ofício

  • 06/10/2021 14:59

    Juntada de Ofício

  • 06/10/2021 14:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/10/2021 09:44

    Juntada de Petição de petição

  • 05/10/2021 18:10

    Juntada de Certidão

  • 05/10/2021 17:41

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/10/2021 17:41

    Juntada de Petição de diligência

  • 05/10/2021 17:01

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/10/2021 17:01

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 04/10/2021 15:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/10/2021 15:17

    Expedição de Mandado.

  • 04/10/2021 15:17

    Expedição de Mandado.

  • 04/10/2021 15:17

    Expedição de Mandado.

  • 04/10/2021 15:17

    Expedição de Mandado.

  • 01/10/2021 11:16

    Expedição de Mandado.

  • 30/09/2021 22:26

    Audiência instrução e julgamento designada para 25/10/2021 09:00 7ª Vara Criminal da Comarca de Natal.

  • 21/09/2021 14:07

    Outras Decisões

  • 20/09/2021 12:35

    Conclusos para decisão

  • 20/09/2021 11:11

    Juntada de Petição de petição

  • 01/09/2021 12:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/08/2021 20:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/08/2021 12:38

    Conclusos para despacho

  • 30/08/2021 12:37

    Juntada de Certidão

  • 17/08/2021 11:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/08/2021 11:41

    Juntada de Certidão

  • 07/07/2021 09:39

    Juntada de Certidão

  • 01/07/2021 15:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/06/2021 16:32

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 17/06/2021 16:32

    Juntada de Petição de diligência

  • 16/06/2021 13:58

    Expedição de Mandado.

  • 15/06/2021 17:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/06/2021 10:23

    Conclusos para despacho

  • 10/06/2021 08:42

    Juntada de Petição de petição

  • 08/06/2021 14:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/06/2021 14:06

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 02/06/2021 14:06

    Juntada de Petição de diligência

  • 18/05/2021 08:08

    Juntada de Petição de petição

  • 17/05/2021 12:06

    Expedição de Mandado.

  • 17/05/2021 11:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/05/2021 11:50

    Juntada de Certidão

  • 17/05/2021 00:04

    Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 06/05/2021 12:37

    Recebida a denúncia

  • 05/05/2021 18:05

    Conclusos para decisão

  • 05/05/2021 17:38

    Juntada de Petição de denúncia

  • 05/05/2021 17:38

    Juntada de Petição de denúncia

  • 30/04/2021 13:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/04/2021 13:40

    Juntada de Certidão

  • 30/04/2021 13:17

    Juntada de Certidão

  • 30/04/2021 12:26

    Expedição de termo

  • 30/04/2021 12:21

    Apensado ao processo 0105571-27.2020.8.20.0001

  • 30/04/2021 12:15

    Recebidos os autos

  • 30/04/2021 11:12

    Recebimento

  • 30/04/2021 11:12

    Recebimento

  • 30/04/2021 11:08

    Redistribuição de Processo - Saida

  • 30/04/2021 11:08

    Redistribuição por direcionamento

  • 30/04/2021 09:17

    Remetidos os Autos à Distribuição

  • 30/04/2021 02:37

    Digitalizado PJE

  • 06/04/2021 10:47

    Incompetência

  • 30/03/2021 12:58

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 30/03/2021 12:58

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 06/11/2020 10:42

    Recebimento

  • 06/11/2020 10:42

    Recebimento

  • 06/11/2020 04:31

    Remetidos os Autos ao Promotor

  • 05/11/2020 03:22

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2021

Ultima Atualização
05/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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