TJRN - 0803228-47.2023.8.20.5001
1ª instância - 4ª Vara Civel da Comarca de Natal
Polo Ativo
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/09/2023 19:23
Publicado Intimação em 26/09/2023.
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27/09/2023 19:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023
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27/09/2023 19:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023
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27/09/2023 19:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023
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25/09/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo nº 0803228-47.2023.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: J.
D.
A.
M.
REU: TAM - LINHAS AÉREAS S/A SENTENÇA Vistos etc., Trata-se de acordo formulado nos termos da petição conjunta subscrita pelas partes. É o breve relatório.
Em se tratando de acordo entre partes capazes, devidamente representadas por advogado, tendo objeto lícito e versando acerca de interesses de natureza patrimonial, portanto, disponível, não há óbice à homologação judicial do ajuste firmado, a fim de que venha a surtir os efeitos jurídicos pertinentes.
Isto posto, homologo por Sentença o acordo de firmado, julgando extinto o feito com resolução de mérito, na forma do art. 487, III, "b", do CPC.
Custas e honorários advocatícios nos termos pactuados no ajuste.
Publique-se, registre-se e intimem-se.
Defiro a renúncia ao prazo recursal.
Certifique-se o trânsito em julgado.
Cumpridas as providências previstas no acordo, arquive-se, com baixa na distribuição.
Natal/RN, data registrada no sistema.
OTTO BISMARCK NOBRE BRENKENFELD Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) -
22/09/2023 13:06
Arquivado Definitivamente
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22/09/2023 13:05
Transitado em Julgado em 22/09/2023
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22/09/2023 13:04
Expedição de Outros documentos.
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22/09/2023 12:22
Homologada a Transação
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17/08/2023 17:59
Juntada de Petição de petição
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03/08/2023 19:34
Juntada de Petição de petição
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08/05/2023 19:55
Conclusos para despacho
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06/05/2023 03:29
Juntada de Petição de petição
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03/05/2023 08:34
Expedição de Outros documentos.
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01/04/2023 01:26
Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 31/03/2023 23:59.
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24/03/2023 15:59
Juntada de Petição de petição
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23/03/2023 12:38
Juntada de Petição de petição
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23/03/2023 12:34
Juntada de Petição de petição
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15/03/2023 18:36
Publicado Intimação em 06/03/2023.
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15/03/2023 18:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2023
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15/03/2023 09:17
Expedição de Outros documentos.
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15/03/2023 09:17
Expedição de Outros documentos.
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14/03/2023 18:20
Proferido despacho de mero expediente
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14/03/2023 13:35
Conclusos para despacho
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14/03/2023 10:31
Juntada de Petição de petição
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10/03/2023 14:24
Juntada de Petição de petição
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09/03/2023 08:33
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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02/03/2023 17:40
Expedição de Outros documentos.
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02/03/2023 16:49
Proferido despacho de mero expediente
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01/03/2023 11:17
Juntada de Petição de contestação
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09/02/2023 15:11
Conclusos para despacho
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09/02/2023 12:34
Juntada de Petição de petição
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26/01/2023 18:15
Expedição de Outros documentos.
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26/01/2023 16:08
Proferido despacho de mero expediente
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24/01/2023 22:25
Conclusos para despacho
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24/01/2023 22:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/01/2023
Ultima Atualização
27/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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