TJRN - 0808674-31.2023.8.20.5001

16/07/2025 15:46

Juntada de Certidão : Certifico que não foi localizado nos presentes autos procuração e/ou substabelecimento outorgando poderes à advogada LUISA PAULA DE LIMA MEDEIROS, OAB/RN 017.486 cujo nome foi incluído na autuação somente para fins de intimação.

15/07/2025 14:06

Juntada de Certidão : Certifico que foi retificada a autuação dos presentes autos, nos termos requeridos na petição de fls. 370/372.

15/07/2025 10:31

Juntada de Petição de renúncia de mandato nº 644962/2025

15/07/2025 10:13

Protocolizada Petição 644962/2025 (PET - PETIÇÃO) em 15/07/2025

12/12/2024 00:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/12/2024

11/12/2024 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/12/2024 13:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

10/12/2024 12:15

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

10/12/2024 06:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/12/2024 06:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/12/2024 01:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/12/2024 00:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/12/2024

10/12/2024 00:20

Determinada a distribuição do feito

17/10/2024 09:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

17/10/2024 08:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

15/10/2024 17:57

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE