27/03/2024 12:01

Juntada de Certidão
30/07/2023 20:36

Arquivado Definitivamente
30/07/2023 20:36

Transitado em Julgado em 30/07/2023
28/07/2023 02:26

Decorrido prazo de FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA em 27/07/2023 23:59.
28/07/2023 02:26

Decorrido prazo de EUGENIO PACELLI DE ARAUJO GADELHA em 27/07/2023 23:59.
15/07/2023 01:41

Decorrido prazo de FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA em 14/07/2023 23:59.
15/07/2023 01:41

Decorrido prazo de EUGENIO PACELLI DE ARAUJO GADELHA em 14/07/2023 23:59.
06/07/2023 14:08

Juntada de Certidão
30/06/2023 08:21

Juntada de Petição de petição
29/06/2023 01:57

Publicado Intimação em 28/06/2023.
29/06/2023 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023
27/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo nº 0820522-49.2022.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CONSTRUFIT ENGENHARIA LTDA - EPP REU: VIVO - TELEFONICA BRASIL S/A SENTENÇA Vistos etc., Trata-se de demanda em que houve a satisfação integral do débito, mediante depósito de R$ 6.928,43 (ID. 102113120), sem impugnação da parte autora. É o relatório.

A quitação integral do débito impõe que se reconheça o exaurimento da prestação jurisdicional, com a consequente extinção do feito, com fundamento no art. 924, II, do CPC.

Isto posto, julgo extinto o cumprimento de sentença, nos termos do art. 924, II, do CPC.

Quanto ao valor de R$ 212,86, cujo depósito restou comprovado em ID 102113121, este deverá ser devolvido à parte ré, na medida em que o pagamento das custas finais não se dá mediante depósito judicial.

Proceda-se à expedição de Alvará Eletrônico de Pagamento - SISCONDJ, nos seguintes termos: a) em favor da parte autora CONSTRUFIT ENGENHARIA LTDA - EPP, no valor de R$ 6.298,57; b) em favor do advogado Eugênio Pacelli de Araújo Gadelha, no valor de R$ 629,86; e c) em favor da parte ré VIVO - TELEFONICA BRASIL S/A, no valor de R$ 212,86.

Deverão ser observados os dados bancários para transferência informados na petição de ID. 102301105.

Intime-se a parte ré para informar seus dados bancários, no prazo de 05 (cinco) dias.

Publique-se, registre-se e intimem-se.

Para fins de apuração e cobrança das custas processuais, a Secretaria deverá observar o teor da PORTARIA CONJUNTA Nº 20-TJ, de 29 de março de 2021, autuando o processo administrativo que será remetido à Contadoria Judicial (COJUD) através do Sistema de Cobrança de Custas Judiciais (INTRANET), juntando-se aos autos o documento de protocolo respectivo.

Cumprida a diligência, arquive-se, com baixa na distribuição.

Natal/RN, data registrada no sistema.

OTTO BISMARCK NOBRE BRENKENFELD Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
26/06/2023 13:20

Juntada de Certidão
26/06/2023 13:14

Expedição de Outros documentos.
26/06/2023 12:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
23/06/2023 11:14

Juntada de Petição de petição
21/06/2023 17:16

Publicado Intimação em 21/06/2023.
21/06/2023 17:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023
20/06/2023 20:43

Conclusos para despacho
20/06/2023 16:25

Juntada de Petição de petição
20/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo: 0820522-49.2022.8.20.5001.

Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor: CONSTRUFIT ENGENHARIA LTDA - EPP Réu: Vivo - Telefonica Brasil S/A ATO ORDINATÓRIO (Art. 162, § 4º, do CPC) Tendo em vista o retorno dos autos do Egrégio Tribunal de Justiça deste Estado, com certidão de trânsito em julgado, procedo à intimação das partes, autora e ré, através de seus respectivos advogados, para requererem o que entenderem pertinente, no prazo de dez (10) dias, após o qual, sem manifestação das partes, será o feito arquivado definitivamente.

Natal/RN, 19 de junho de 2023.

MARTA MARIA FERNANDES DE SOUZA ARAUJO Técnico(a) Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
19/06/2023 09:31

Expedição de Outros documentos.
19/06/2023 09:30

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 15:15

Recebidos os autos
16/06/2023 15:15

Juntada de ato ordinatório
28/12/2022 16:11

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
28/12/2022 15:56

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
28/12/2022 15:41

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
28/12/2022 15:26

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
28/12/2022 15:11

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
28/12/2022 14:56

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
28/12/2022 14:41

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
28/12/2022 14:27

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
15/12/2022 11:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
05/12/2022 10:34

Juntada de Petição de contrarrazões
15/11/2022 02:29

Publicado Intimação em 14/11/2022.
15/11/2022 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2022
12/11/2022 01:50

Decorrido prazo de EUGENIO PACELLI DE ARAUJO GADELHA em 11/11/2022 23:59.
10/11/2022 20:47

Juntada de Petição de petição
10/11/2022 15:53

Expedição de Outros documentos.
10/11/2022 15:46

Ato ordinatório praticado
10/11/2022 15:06

Juntada de custas
10/11/2022 10:23

Juntada de Petição de apelação
20/10/2022 13:14

Publicado Intimação em 19/10/2022.
20/10/2022 13:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2022
17/10/2022 10:16

Expedição de Outros documentos.
14/10/2022 20:11

Julgado procedente o pedido
14/10/2022 12:22

Conclusos para despacho
13/10/2022 15:18

Juntada de Petição de petição
28/09/2022 11:32

Publicado Intimação em 23/09/2022.
22/09/2022 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2022
21/09/2022 22:16

Expedição de Outros documentos.
21/09/2022 22:06

Ato ordinatório praticado
21/09/2022 16:51

Juntada de Petição de contestação
05/09/2022 08:10

Juntada de Petição de petição
22/08/2022 23:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/08/2022 23:04

Juntada de Certidão
17/05/2022 06:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/05/2022 06:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/04/2022 13:08

Juntada de Certidão
08/04/2022 13:07

Juntada de Certidão
06/04/2022 14:12

Juntada de Certidão
06/04/2022 14:03

Expedição de Ofício.
06/04/2022 13:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/04/2022 13:58

Expedição de Outros documentos.
06/04/2022 10:09

Concedida a Antecipação de tutela
05/04/2022 16:54

Conclusos para decisão
05/04/2022 16:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2022

Ultima Atualização
27/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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