04/09/2025 16:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/09/2025 16:08

Juntada de diligência
05/08/2025 13:27

Expedição de Certidão.
03/06/2025 17:10

Expedição de Mandado.
31/03/2025 08:12

Juntada de Petição de contestação
21/03/2025 12:42

Expedição de Certidão.
08/03/2025 03:49

Decorrido prazo de SEVERINO DAVID DO NASCIMENTO em 07/03/2025 23:59.
08/03/2025 00:38

Decorrido prazo de SEVERINO DAVID DO NASCIMENTO em 07/03/2025 23:59.
13/02/2025 00:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/02/2025 00:05

Juntada de diligência
11/02/2025 23:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/02/2025 23:37

Juntada de diligência
04/02/2025 09:35

Expedição de Mandado.
04/02/2025 09:35

Expedição de Mandado.
20/12/2024 03:38

Decorrido prazo de Matheus Vinícius Querino da Cunha em 19/12/2024 23:59.
20/12/2024 00:22

Decorrido prazo de Matheus Vinícius Querino da Cunha em 19/12/2024 23:59.
19/12/2024 18:00

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 02:38

Publicado Intimação em 04/12/2024.
06/12/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
03/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 19ª Vara Cível da Comarca de Natal Terceira Secretaria Judiciária da Comarca de Natal Fórum Des.

Miguel Seabra Fagundes Rua Dr.

Lauro Pinto, 315, 6º andar, Lagoa Nova, Natal/RN - CEP 59064-250, tel. 3673-8511 e 3673-8516 ATO ORDINATÓRIO (Provimento 10 – CJ/RN, de 04/07/2005, art. 4º,) Autos n. 0853405-15.2023.8.20.5001 - 19ª Vara Cível da Comarca de Natal Polo Ativo: ADRIANO SERGIO ARAUJO GOMES e outros (4) Polo Passivo: ESPÓLIO DE ARLINDO DAVID DO NASCIMENTO registrado(a) civilmente como ARLINDO DAVID DO NASCIMENTO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023, da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista que a carta de citação/intimação foi devolvida com resultado negativo, por endereço insuficiente/não existe número/desconhecido/mudou-se, INTIMO o(a) autor(a), através de seu(s)/sua(s) Advogado(a)(s), para no prazo de 05 (cinco) dias, regularizar os endereços, sob pena de extinção do feito .

Natal/RN, 2 de dezembro de 2024.

TEREZINHA DE JESUS GOES PEREIRA DA SILVA Analista Judiciário(a)
02/12/2024 18:41

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 05:51

Publicado Intimação em 29/04/2024.
22/11/2024 05:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
17/09/2024 07:24

Juntada de carta
13/09/2024 11:41

Desentranhado o documento
12/09/2024 11:26

Juntada de Petição de petição
20/06/2024 13:07

Juntada de aviso de recebimento
20/06/2024 13:05

Juntada de aviso de recebimento
18/06/2024 16:24

Juntada de Petição de petição
15/06/2024 00:53

Decorrido prazo de DOMICIO BEZERRA JUNIOR em 14/06/2024 23:59.
12/06/2024 05:09

Decorrido prazo de Município de Natal em 11/06/2024 23:59.
22/05/2024 12:51

Juntada de aviso de recebimento
29/04/2024 10:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
29/04/2024 10:32

Publicado Intimação em 29/04/2024.
29/04/2024 10:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
29/04/2024 10:04

Publicado Intimação em 29/04/2024.
29/04/2024 10:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
27/04/2024 00:52

Juntada de Petição de petição
26/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DA 19ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL SECRETARIA DA DÉCIMA NONA VARA CÍVEL Fórum Des.

Miguel Seabra Fagundes Rua Dr.

Lauro Pinto, 315, 6º andar, Lagoa Nova, Natal/RN - CEP 59064-250, tel. 3673-8511 Ao Exmo.

Sr.

Procurador Geral do ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL Senhor Procurador, Nos termos do artigo 493 do Código de Processo Civil, venho de ordem do Exmº Sr.

Dr.

Nilson Roberto Cavalcanti Melo, Juiz de Direito Titular da 19ª Vara Cível da Comarca de Natal/RN, INTIMAR Vossa Excelência, para manifestar interesse dessa Fazenda Pública, conforme despacho proferido nos autos da Ação de Usucapião abaixo discriminada, no prazo de 30 (trinta) dias.

Processo n º 0853405-15.2023.8.20.5001 Ação: USUCAPIÃO (49) AUTOR: ADRIANO SERGIO ARAUJO GOMES, ANA MARIA GOMES DE OLIVEIRA, ADAILTON GOMES DA SILVA, ADEMILSON GOMES DA SILVA, AILTON GOMES DA SILVA REU: ARLINDO DAVID DO NASCIMENTO Sem mais para o momento.

Atenciosamente, Natal, 25 de abril de 2024.

TEREZINHA DE JESUS GOES PEREIRA DA SILVA Analista Judiciária
25/04/2024 09:56

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 09:56

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 09:56

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 09:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/04/2024 09:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/04/2024 09:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/02/2024 16:40

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2023 03:01

Decorrido prazo de Matheus Vinícius Querino da Cunha em 11/12/2023 23:59.
06/12/2023 08:45

Conclusos para despacho
06/12/2023 08:38

Juntada de Certidão
05/12/2023 15:58

Juntada de Petição de petição
10/11/2023 07:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
10/11/2023 07:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
10/11/2023 07:16

Publicado Intimação em 08/11/2023.
10/11/2023 07:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
10/11/2023 07:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
07/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DA 19ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Fórum Des.

Miguel Seabra Fagundes Rua Dr.

Lauro Pinto, 315, 6º andar, Lagoa Nova, Natal/RN - CEP 59064-250, tel. 3673-8511 Processo:0853405-15.2023.8.20.5001 Ação: USUCAPIÃO (49) Requerente: ADRIANO SERGIO ARAUJO GOMES CPF: *55.***.*60-72, ANA MARIA GOMES DE OLIVEIRA CPF: *07.***.*97-53, ADAILTON GOMES DA SILVA CPF: *96.***.*56-20, ADEMILSON GOMES DA SILVA CPF: *26.***.*61-72, AILTON GOMES DA SILVA CPF: *20.***.*42-87 Advogado: Advogado(s) do reclamante: JOAO PAULO ARRUDA NOBRE, MATHEUS VINÍCIUS QUERINO DA CUNHA D E S P A C H O Defiro o pedido de justiça gratuita.

Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a inicial, incluindo a pessoa em nome de quem se encontra registrado o imóvel que se pretende usucapir, conforme certidão no id 107228154 com seu respectivo endereço e os endereços completos de todos os confinantes, sob pena de indeferimento.

Juntar informativo do imóvel ou carnê do IPTU referente ao ano de 2023, a fim de indicar corretamente o valor da causa, sob pena de indeferimento da inicial; No mesmo prazo, deverá juntar Certidão do Distribuidor Cível certificando a existência ou não de ações possessórias contra si movidas.

Natal/RN, 6 de novembro de 2023 NILSON ROBERTO CAVALCANTI MELO Juiz de Direito
06/11/2023 20:49

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 20:30

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2023 09:33

Conclusos para decisão
28/10/2023 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
28/10/2023 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
28/10/2023 05:01

Publicado Intimação em 25/09/2023.
28/10/2023 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
28/10/2023 01:08

Decorrido prazo de Matheus Vinícius Querino da Cunha em 27/10/2023 23:59.
25/10/2023 20:42

Juntada de Petição de petição
22/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DA 19ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Fórum Des.

Miguel Seabra Fagundes Rua Dr.

Lauro Pinto, 315, 6º andar, Lagoa Nova, Natal/RN - CEP 59064-250, tel. 3673-8511 Processo:0853405-15.2023.8.20.5001 Ação: USUCAPIÃO (49) Requerente: ADRIANO SERGIO ARAUJO GOMES CPF: *55.***.*60-72, ANA MARIA GOMES DE OLIVEIRA CPF: *07.***.*97-53, ADAILTON GOMES DA SILVA CPF: *96.***.*56-20, ADEMILSON GOMES DA SILVA CPF: *26.***.*61-72, AILTON GOMES DA SILVA CPF: *20.***.*42-87 Advogado: Advogado(s) do reclamante: JOAO PAULO ARRUDA NOBRE, MATHEUS VINÍCIUS QUERINO DA CUNHA Requerido: Advogado: D E S P A C H O Trata-se de pedido de justiça gratuita.

Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família.

A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira.

Antes de indeferir o pedido, contudo, convém facultar ao interessado o direito de provar a impossibilidade de arcar, sem o seu próprio prejuízo ou de sua família, com as custas e despesas do processo.

Assim, para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, intimo a parte requerente para, querendo, apresentar em 15 (quinze) dias: a) cópia das últimas folhas da carteira do trabalho, ou comprovante de renda mensal; b) cópia dos extratos bancários de contas de titularidade dos últimos três meses; c) cópia dos extratos de cartão de crédito dos últimos três meses; d) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal. e) outros documentos que demonstrem sua situação financeira.

A parte autora poderá optar por renunciar ao pedido de justiça gratuita, efetuando o pagamento das custas processuais.

Não havendo pagamento das custas e trazendo ou não a parte autora documentos para fins de comprovação de seu estado de incapacidade financeira, tragam-me os autos conclusos para decisão.

Natal/RN, 19 de setembro de 2023 NILSON ROBERTO CAVALCANTI MELO Juiz de Direito
21/09/2023 16:57

Expedição de Outros documentos.
19/09/2023 13:49

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2023 15:04

Conclusos para decisão
18/09/2023 15:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2023

Ultima Atualização
03/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Prova Emprestada • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0100993-19.2016.8.20.0144

Juiz da Vara Unica da Comarca de Monte A...

Sindicato dos Agentes de Saude do Estado...

Advogado: Weverton Bento da Cunha

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 26/09/2022 10:00

Exibir Processo

Processo nº 0100993-19.2016.8.20.0144

Maria Ferro Peron

Municipio de Vera Cruz

Advogado: Tarcilla Maria Nobrega Elias

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 18/07/2016 17:12

Exibir Processo

Processo nº 0813779-91.2020.8.20.5001

Montana Construcoes LTDA

Advogado: Richard Barros Casacchi

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 16/04/2020 11:09

Exibir Processo

Processo nº 0805726-84.2023.8.20.0000

Eridan Alves Cabral

Unimed Natal Sociedade Cooperativa de Tr...

Advogado: Pedro Sotero Bacelar

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 15/05/2023 18:05

Exibir Processo

Processo nº 0819264-04.2022.8.20.5001

Banco Itau S/A

Everton Rodrigues da Silva Soares

Advogado: Cristiane Belinati Garcia Lopes

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 31/03/2022 20:35

Exibir Processo