TJRN - 0914638-47.2022.8.20.5001
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/02/2025 20:14
Arquivado Definitivamente
-
17/02/2025 15:18
Recebidos os autos
-
17/02/2025 15:18
Juntada de Certidão
-
13/02/2025 16:53
Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
-
11/02/2025 15:02
Requisição de pagamento de precatório preparada para envio
-
05/02/2025 01:27
Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 04/02/2025 23:59.
-
05/02/2025 01:27
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 04/02/2025 23:59.
-
05/02/2025 00:27
Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 04/02/2025 23:59.
-
05/02/2025 00:27
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 04/02/2025 23:59.
-
29/01/2025 10:07
Juntada de Petição de petição
-
18/12/2024 09:45
Juntada de Petição de petição
-
16/12/2024 13:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/12/2024 11:05
Juntada de ato ordinatório
-
16/12/2024 10:46
Juntada de Certidão
-
06/12/2024 02:10
Publicado Intimação em 08/07/2024.
-
06/12/2024 02:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
-
04/12/2024 19:34
Publicado Intimação em 27/08/2024.
-
04/12/2024 19:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
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28/11/2024 09:45
Juntada de Petição de petição
-
14/11/2024 12:04
Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 2
-
14/11/2024 11:17
Transitado em Julgado em 13/11/2024
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14/11/2024 00:43
Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 13/11/2024 23:59.
-
14/11/2024 00:43
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 13/11/2024 23:59.
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14/11/2024 00:36
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 13/11/2024 23:59.
-
14/11/2024 00:36
Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 13/11/2024 23:59.
-
24/10/2024 02:28
Decorrido prazo de ALEX VICTOR GURGEL DINIZ DE MELO em 23/10/2024 23:59.
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18/10/2024 12:42
Juntada de Petição de petição
-
16/10/2024 02:40
Decorrido prazo de WELLINTON MARQUES DE ALBUQUERQUE em 15/10/2024 23:59.
-
24/09/2024 04:43
Decorrido prazo de ALEX VICTOR GURGEL DINIZ DE MELO em 23/09/2024 23:59.
-
21/09/2024 14:43
Expedição de Outros documentos.
-
21/09/2024 14:43
Expedição de Outros documentos.
-
21/09/2024 14:43
Expedição de Outros documentos.
-
21/09/2024 14:43
Expedição de Outros documentos.
-
20/09/2024 11:00
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
02/09/2024 11:04
Conclusos para julgamento
-
02/09/2024 10:38
Juntada de Petição de petição
-
26/08/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL FÓRUM FAZENDÁRIO JUIZ DJANIRITO DE SOUZA MOURA Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta - CEP: 59025-300 - Natal/RN Telefone: (84) 3673-8640 / 3673-8641 - e-Mail: [email protected] Processo nº 0914638-47.2022.8.20.5001 Exequente: MARIA DO SOCORRO CUNHA OLIVEIRA registrado(a) civilmente como MARIA DO SOCORRO CUNHA Executado: Instituto de Prev. dos Servidores do Estado e outros ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 93, XIV da Constituição Federal, do art. 203, §4º, do Código de Processo Civil (Lei n.º 13.105, de 16 de março de 2015), e das disposições contidas no Art. 78, do Provimento n.º 154, de 09/09/2016 da Corregedoria de Justiça do Estado do RN, procedo à intimação da parte exequente - MARIA DO SOCORRO CUNHA OLIVEIRA registrado(a) civilmente como MARIA DO SOCORRO CUNHA, para, no prazo de quinze 15 dias, querendo, manifestar-se acerca da impugnação apresentada pela parte executada.
Natal/RN, 23 de agosto de 2024.
ANTONIO BASILIO DE BRITO FILHO Analista Judiciário -
23/08/2024 10:25
Expedição de Outros documentos.
-
23/08/2024 07:51
Juntada de ato ordinatório
-
23/08/2024 06:40
Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
-
05/07/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL FÓRUM FAZENDÁRIO JUIZ DJANIRITO DE SOUZA MOURA Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta - CEP: 59025-300 - Natal/RN Telefone: (84) 3673-8640 / 3673-8641 - e-Mail: [email protected] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0914638-47.2022.8.20.5001 MARIA DO SOCORRO CUNHA OLIVEIRA registrado(a) civilmente como MARIA DO SOCORRO CUNHA Instituto de Prev. dos Servidores do Estado e outros ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 93, XIV da Constituição Federal, do art. 203, §4º, do Código de Processo Civil (Lei n.º 13.105, de 16 de março de 2015), e das disposições contidas no Art. 78, do Provimento n.º 154, de 09/09/2016 da Corregedoria de Justiça do Estado do RN, INTIMO a parte executada - Instituto de Prev. dos Servidores do Estado e outros - para, querendo, apresentar Impugnação ao Cumprimento de Sentença, no prazo de 30 (trinta) dias (art. 535, CPC).
Natal/RN, 4 de julho de 2024 ANTONIO BASILIO DE BRITO FILHO Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Art. 535.
A Fazenda Pública será intimada na pessoa de seu representante judicial, por carga, remessa ou meio eletrônico, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução, podendo arguir: I - falta ou nulidade da citação se, na fase de conhecimento, o processo correu à revelia; II - ilegitimidade de parte; III - inexequibilidade do título ou inexigibilidade da obrigação; IV - excesso de execução ou cumulação indevida de execuções; V - incompetência absoluta ou relativa do juízo da execução; VI - qualquer causa modificativa ou extintiva da obrigação, como pagamento, novação, compensação, transação ou prescrição, desde que supervenientes ao trânsito em julgado da sentença. -
04/07/2024 09:16
Expedição de Outros documentos.
-
04/07/2024 08:55
Processo Reativado
-
04/07/2024 08:55
Juntada de ato ordinatório
-
03/07/2024 15:35
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
-
20/06/2024 09:18
Arquivado Definitivamente
-
20/06/2024 09:17
Juntada de Certidão
-
19/06/2024 05:38
Expedição de Certidão.
-
19/06/2024 05:38
Decorrido prazo de ALEX VICTOR GURGEL DINIZ DE MELO em 18/06/2024 23:59.
-
19/06/2024 05:38
Decorrido prazo de ALEX VICTOR GURGEL DINIZ DE MELO em 18/06/2024 23:59.
-
11/06/2024 07:51
Decorrido prazo de WELLINTON MARQUES DE ALBUQUERQUE em 10/06/2024 23:59.
-
11/06/2024 07:51
Decorrido prazo de WELLINTON MARQUES DE ALBUQUERQUE em 10/06/2024 23:59.
-
14/05/2024 12:57
Expedição de Outros documentos.
-
14/05/2024 12:57
Ato ordinatório praticado
-
08/05/2024 06:04
Decorrido prazo de Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do RN - IPERN em 07/05/2024 23:59.
-
08/05/2024 06:04
Decorrido prazo de Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do RN - IPERN em 07/05/2024 23:59.
-
02/05/2024 09:21
Juntada de Petição de petição
-
21/03/2024 10:46
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
21/03/2024 10:46
Juntada de diligência
-
08/03/2024 05:08
Decorrido prazo de ALEX VICTOR GURGEL DINIZ DE MELO em 07/03/2024 23:59.
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06/03/2024 11:43
Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 05/03/2024 23:59.
-
06/03/2024 11:43
Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 05/03/2024 23:59.
-
06/03/2024 11:43
Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 05/03/2024 23:59.
-
06/03/2024 11:43
Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 05/03/2024 23:59.
-
28/02/2024 17:03
Decorrido prazo de WELLINTON MARQUES DE ALBUQUERQUE em 27/02/2024 23:59.
-
28/02/2024 15:49
Decorrido prazo de WELLINTON MARQUES DE ALBUQUERQUE em 27/02/2024 23:59.
-
19/02/2024 10:55
Expedição de Mandado.
-
19/02/2024 08:47
Expedição de Outros documentos.
-
19/02/2024 08:44
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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12/02/2024 09:12
Proferido despacho de mero expediente
-
26/01/2024 13:23
Conclusos para despacho
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26/01/2024 11:45
Juntada de Petição de petição
-
26/01/2024 11:20
Recebidos os autos
-
26/01/2024 11:20
Juntada de despacho
-
15/05/2023 14:37
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
15/05/2023 14:36
Juntada de Certidão
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12/05/2023 00:56
Expedição de Certidão.
-
12/05/2023 00:56
Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 11/05/2023 23:59.
-
12/05/2023 00:56
Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 11/05/2023 23:59.
-
15/03/2023 17:54
Expedição de Outros documentos.
-
15/03/2023 17:34
Proferido despacho de mero expediente
-
10/03/2023 07:00
Conclusos para decisão
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09/03/2023 10:22
Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 08/03/2023 23:59.
-
09/03/2023 10:22
Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 08/03/2023 23:59.
-
22/12/2022 10:02
Juntada de Petição de outros documentos
-
13/12/2022 10:09
Juntada de Petição de comunicações
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12/12/2022 12:30
Expedição de Outros documentos.
-
12/12/2022 12:30
Expedição de Outros documentos.
-
12/12/2022 12:30
Expedição de Outros documentos.
-
12/12/2022 12:30
Expedição de Outros documentos.
-
06/12/2022 10:08
Juntada de Petição de apelação
-
05/12/2022 08:55
Julgado improcedente o pedido
-
25/11/2022 14:48
Conclusos para decisão
-
25/11/2022 14:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/11/2022
Ultima Atualização
26/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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