STJ - 0816202-87.2021.8.20.5001

04/10/2024 13:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

04/10/2024 13:43

Transitado em Julgado em 04/10/2024

13/09/2024 20:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 806949/2024

13/09/2024 20:33

Protocolizada Petição 806949/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/09/2024

13/09/2024 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/09/2024

12/09/2024 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/09/2024 16:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/09/2024

12/09/2024 16:20

Conheço do agravo de LUIS EDUARDO DANTAS DE MORAIS para negar provimento ao Recurso Especial

22/11/2023 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

22/11/2023 14:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

22/11/2023 14:46

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1140752/2023

22/11/2023 14:38

Protocolizada Petição 1140752/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 22/11/2023

27/10/2023 14:13

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/10/2023 14:13

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

27/10/2023 13:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

26/10/2023 14:12

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

25/10/2023 18:32

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

18/09/2023 09:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

18/09/2023 08:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

24/08/2023 11:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE