TJRN - 0837643-95.2019.8.20.5001
1ª instância - 4ª Vara de Execucao Fiscal e Tributaria da Comarca de Natal
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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                                            23/07/2025 09:45 Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação 
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                                            23/07/2025 08:37 Conclusos para decisão 
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                                            23/07/2025 07:06 Juntada de Petição de petição de suspensão por parcelamento 
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                                            23/07/2025 00:02 Expedição de Certidão. 
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                                            23/07/2025 00:02 Decorrido prazo de DAYANE MARIA DA SILVA em 22/07/2025 23:59. 
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                                            06/06/2025 00:15 Publicado Intimação em 06/06/2025. 
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                                            06/06/2025 00:15 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025 
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                                            04/06/2025 09:13 Expedição de Outros documentos. 
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                                            03/06/2025 14:09 Proferido despacho de mero expediente 
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                                            30/05/2025 15:27 Conclusos para despacho 
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                                            30/05/2025 15:27 Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos 
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                                            20/05/2025 07:05 Juntada de Petição de petição 
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                                            10/09/2024 04:35 Decorrido prazo de DAYANE MARIA DA SILVA em 09/09/2024 23:59. 
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                                            10/09/2024 04:22 Decorrido prazo de UMBERTO DE CARVALHO FILHO em 09/09/2024 23:59. 
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                                            27/08/2024 15:47 Juntada de Petição de petição de suspensão por parcelamento 
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                                            16/08/2024 12:18 Juntada de Outros documentos 
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                                            09/08/2024 12:39 Juntada de Outros documentos 
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                                            09/08/2024 09:57 Juntada de Petição de petição 
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                                            08/08/2024 13:47 Expedição de Outros documentos. 
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                                            08/08/2024 13:46 Juntada de ato ordinatório 
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                                            08/08/2024 11:10 Expedição de Outros documentos. 
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                                            08/08/2024 11:10 Expedição de Outros documentos. 
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                                            06/08/2024 13:51 Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença 
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                                            06/08/2024 13:51 Outras Decisões 
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                                            05/08/2024 13:52 Juntada de Certidão 
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                                            05/08/2024 13:24 Conclusos para decisão 
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                                            05/08/2024 13:24 Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos 
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                                            18/07/2024 16:44 Juntada de Petição de petição 
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                                            17/07/2024 11:03 Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença 
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                                            17/07/2024 07:07 Juntada de Petição de petição de suspensão por parcelamento 
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                                            13/07/2024 09:42 Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud) 
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                                            10/07/2024 14:08 Conclusos para decisão 
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                                            10/07/2024 14:08 Juntada de Certidão 
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                                            03/07/2024 09:39 Juntada de Certidão de aguardando transferência (sisbajud) 
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                                            28/06/2024 12:08 Juntada de recibo (sisbajud) 
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                                            21/06/2024 09:35 Juntada de termo 
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                                            13/06/2024 13:39 Juntada de Certidão 
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                                            04/04/2024 12:15 Determinado o bloqueio/penhora on line 
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                                            04/04/2024 08:04 Conclusos para decisão 
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                                            26/03/2024 15:04 Juntada de termo 
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                                            26/02/2024 09:58 Juntada de Certidão 
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                                            26/02/2024 09:55 Juntada de Certidão 
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                                            02/12/2023 00:57 Decorrido prazo de DAYANE MARIA DA SILVA em 01/12/2023 23:59. 
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                                            06/10/2023 06:16 Publicado Citação em 02/10/2023. 
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                                            06/10/2023 06:16 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023 
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                                            29/09/2023 00:00 Edital PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Secretaria Unificada das Varas de Execução Fiscal e Tributária Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta, Natal/RN CEP 59025-300 – Fone: (84)3673-8671 EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 30 (trinta) dias O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) SUELY MARIA FERNANDES DA SILVEIRA, Juíza de Direito da 4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal, na forma da lei, etc., faz saber, a quantos virem este edital ou dele tiverem conhecimento, que fica(m) CITADO(A)(S) DAYANE MARIA DA SILVA, CPF: *93.***.*73-03, atualmente em local incerto e não sabido, para, no prazo de 05 (cinco) dias, após o escoamento do prazo deste edital, pagar a importância proveniente da ação de execução fiscal abaixo discriminada, sob pena de serem penhorados/arrestados tantos bens quantos bastem para cobertura do débito, acrescido das demais cominações legais.
 
 Número do Processo: 0837643-95.2019.8.20.5001 Exequente: Estado do Rio Grande do Norte Executado(s): DAYANE MARIA DA SILVA Número(s) da(s) CDA(s): Conforme petição inicial Data da inscrição: Conforme petição inicial Natureza da Dívida: Tributária Valor do Débito: R$ 17.168,40 E para que não se alegue desconhecimento, mandou expedir este EDITAL, que será publicado e afixado na forma da lei.
 
 DADO E PASSADO nesta Comarca de Natal, Capital do Estado do Rio Grande do Norte, aos 25 de agosto de 2023.
 
 Eu, ALEXANDRE FENTANES SOUZA, Estagiário, que o elaborei e conferi, seguindo assinado pelo(a) MM(a) Juiz(a). (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) SUELY MARIA FERNANDES DA SILVEIRA Juíza de Direito ADVERTÊNCIAS: A visualização das peças processuais, tais como as especificações da petição inicial, dos documentos que a acompanham e da decisão judicial que determinou a citação poderá ocorrer mediante acesso ao sítio do Tribunal de Justiça na internet, no endereço http://pje.tjrn.jus.br/pje1grau/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, utilizando-se os códigos abaixo, sendo considerada vista pessoal (artigos 6º e 9º, § 1º, da Lei Federal nº 11.419/2006).
 
 Ressalte-se que este processo tramita em meio eletrônico, por meio do sistema PJe.
 
 Ressalte-se que este processo tramita em meio eletrônico através do sistema PJe, sendo vedada a junta de de quaisquer documentos por meio físico quando houver o patrocínio de advogado. É imprescindível que o tamanho de cada arquivo a ser inserido tenha, no máximo, 1,5 Mb (megabytes).
 
 O único formato de arquivo compatível com o sistema PJe é o ".pdf".
 
 Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 19080216360700000000046614695 Petição Inicial Petição Inicial 19080216360700000000046614694 Decisão Decisão 19101713455939300000048168854 Certidão Certidão 20022017284107900000051698916 0837643-95.2019 Dayana Aviso de recebimento 20022017284149700000051698918 Certidão Certidão 20022017295462300000051698919 0837643-95.2019 Francisco Aviso de recebimento 20022017295493200000051698920 Certidão Certidão 21030208281169200000063147512 Citação Citação 21101106455537200000070889879 Diligência Diligência 22051312170301100000078172841 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22093018293035800000084971566 Certidão Certidão 23051915350348400000094795143 0837643-95.2019.8.20.5001 INFO Outros documentos 23051915350362100000094795144
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                                            28/09/2023 07:37 Expedição de Outros documentos. 
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                                            19/05/2023 15:35 Juntada de Certidão 
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                                            30/09/2022 18:29 Ato ordinatório praticado 
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                                            13/05/2022 12:17 Mandado devolvido não entregue ao destinatário 
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                                            13/05/2022 12:17 Juntada de Petição de diligência 
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                                            28/03/2022 08:53 Expedição de Mandado. 
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                                            02/03/2021 08:28 Juntada de Certidão 
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                                            20/02/2020 17:29 Juntada de Certidão 
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                                            20/02/2020 17:28 Juntada de Certidão 
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                                            17/10/2019 13:45 Outras Decisões 
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                                            27/08/2019 14:58 Conclusos para despacho 
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                                            27/08/2019 14:58 Distribuído por sorteio 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            27/08/2019                                        
                                            Ultima Atualização
                                            23/07/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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