TJRN - 0860053-79.2021.8.20.5001
1ª instância - 4ª Vara de Execucao Fiscal e Tributaria da Comarca de Natal
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/09/2025 13:23
Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
-
30/08/2025 09:19
Conclusos para decisão
-
30/08/2025 09:19
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
-
30/08/2025 07:10
Juntada de Petição de petição de suspensão por parcelamento
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06/12/2024 11:52
Juntada de Petição de petição
-
06/12/2024 00:09
Decorrido prazo de RENATA CRISTINA MAIA LIRA MACIEL EIRELI em 04/12/2023 23:59.
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05/12/2024 09:35
Expedição de Outros documentos.
-
05/12/2024 09:35
Expedição de Outros documentos.
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05/12/2024 05:28
Publicado Citação em 02/10/2023.
-
05/12/2024 05:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
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22/11/2024 11:09
Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
-
19/11/2024 10:45
Conclusos para despacho
-
19/11/2024 10:45
Juntada de Certidão
-
22/08/2024 03:57
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 21/08/2024 23:59.
-
22/08/2024 02:27
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 21/08/2024 23:59.
-
23/07/2024 07:42
Expedição de Outros documentos.
-
23/05/2024 10:33
Proferido despacho de mero expediente
-
17/05/2024 09:18
Conclusos para decisão
-
24/04/2024 15:22
Juntada de Petição de petição de suspensão art. 40
-
19/04/2024 11:16
Expedição de Outros documentos.
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13/03/2024 11:10
Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)
-
12/03/2024 14:04
Outras Decisões
-
11/03/2024 13:16
Conclusos para decisão
-
11/03/2024 13:16
Juntada de termo
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08/03/2024 10:09
Juntada de Certidão de aguardando transferência (sisbajud)
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05/03/2024 12:58
Juntada de termo
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29/01/2024 09:59
Juntada de termo
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11/12/2023 10:24
Juntada de Certidão
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11/12/2023 10:21
Juntada de Certidão
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29/09/2023 00:00
Edital
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Secretaria Unificada das Varas de Execução Fiscal e Tributária Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta, Natal/RN CEP 59025-300 – Fone: (84)3673-8671 EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 30 (trinta) dias O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) SUELY MARIA FERNANDES DA SILVEIRA, Juiz(a) de Direito da 4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal, na forma da lei, etc., faz saber, a quantos virem este edital ou dele tiverem conhecimento, que fica(m) CITADO(A)(S) RENATA CRISTINA MAIA LIRA MACIEL EIRELI - CNPJ: 28.***.***/0001-80 , atualmente em local incerto e não sabido, para, no prazo de 05 (cinco) dias, após o escoamento do prazo deste edital, pagar a importância proveniente da ação de execução fiscal abaixo discriminada, sob pena de serem penhorados/arrestados tantos bens quantos bastem para cobertura do débito, acrescido das demais cominações legais.
Número do Processo: 0860053-79.2021.8.20.5001 Exequente: Estado do Rio Grande do Norte Executado(s): RENATA CRISTINA MAIA LIRA MACIEL EIRELI Número(s) da(s) CDA(s): Conforme petição inicial Data da inscrição: Conforme petição inicial Natureza da Dívida: Tributária Valor do Débito: R$ 28.991,73 E para que não se alegue desconhecimento, mandou expedir este EDITAL, que será publicado e afixado na forma da lei.
DADO E PASSADO nesta Comarca de Natal, Capital do Estado do Rio Grande do Norte, aos 8 de setembro de 2023.
Eu, SHERLEY MARIA BARROS, Servidor (a), que o elaborei e conferi, seguindo assinado pelo(a) MM(a) Juiz(a). (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) SUELY MARIA FERNANDES DA SILVEIRA Juiz(a) de Direito ADVERTÊNCIAS: A visualização das peças processuais, tais como as especificações da petição inicial, dos documentos que a acompanham e da decisão judicial que determinou a citação poderá ocorrer mediante acesso ao sítio do Tribunal de Justiça na internet, no endereço http://pje.tjrn.jus.br/pje1grau/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, utilizando-se os códigos abaixo, sendo considerada vista pessoal (artigos 6º e 9º, § 1º, da Lei Federal nº 11.419/2006).
Ressalte-se que este processo tramita em meio eletrônico, por meio do sistema PJe.
Ressalte-se que este processo tramita em meio eletrônico através do sistema PJe, sendo vedada a junta de de quaisquer documentos por meio físico quando houver o patrocínio de advogado. É imprescindível que o tamanho de cada arquivo a ser inserido tenha, no máximo, 1,5 Mb (megabytes).
O único formato de arquivo compatível com o sistema PJe é o ".pdf".
Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 21120909011600000000073136362 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 21120909011600000000073136363 Petição Inicial Petição Inicial 21120909011600000000073136361 Decisão Decisão 21121411351086000000073186890 Certidão Certidão 22022114154477600000075088496 AR-0860053-79.2021.820.5001 Aviso de recebimento 22022114154497000000075089150 Certidão Certidão 22030813575411800000075544196 Citação Citação 22052917021106500000078917935 Diligência Diligência 22072419504162900000081475984 Despacho Despacho 22101412194131000000085485297 Intimação Intimação 22101412194131000000085485297 Petição Petição 22110107023200000000086259408 Petição Petição 22110107023200000000086259409 Decisão Decisão 23020212152431900000089476336 Certidão Certidão 23041708563065800000093215397 INFOSEG Termo 23061310154714700000095856377 EXPEDIR EDITAL DE CITAÇÃO Termo 23061310171400500000095856389 -
28/09/2023 13:14
Expedição de Outros documentos.
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13/06/2023 10:17
Juntada de termo
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13/06/2023 10:16
Desentranhado o documento
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13/06/2023 10:16
Cancelada a movimentação processual
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17/04/2023 08:56
Juntada de Certidão
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02/02/2023 12:15
Outras Decisões
-
25/11/2022 08:05
Conclusos para decisão
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24/11/2022 08:31
Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 23/11/2022 23:59.
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01/11/2022 07:02
Juntada de Petição de petição
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17/10/2022 09:52
Expedição de Outros documentos.
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14/10/2022 12:19
Proferido despacho de mero expediente
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12/10/2022 21:09
Conclusos para despacho
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24/07/2022 19:50
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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24/07/2022 19:50
Juntada de Petição de diligência
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29/05/2022 17:02
Expedição de Mandado.
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08/03/2022 13:57
Juntada de Certidão
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21/02/2022 14:15
Juntada de Certidão
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14/12/2021 11:35
Outras Decisões
-
10/12/2021 20:12
Conclusos para despacho
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10/12/2021 20:11
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/12/2021
Ultima Atualização
01/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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