TJRN - 0801919-79.2023.8.20.5101
1ª instância - 3ª Vara da Comarca de Caico
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/06/2025 00:22
Publicado Intimação em 30/06/2025.
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30/06/2025 00:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
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28/06/2025 16:51
Juntada de Petição de petição
-
26/06/2025 10:20
Arquivado Definitivamente
-
26/06/2025 10:20
Juntada de Certidão
-
26/06/2025 10:19
Expedição de Outros documentos.
-
26/06/2025 10:19
Expedição de Outros documentos.
-
26/06/2025 10:19
Expedição de Outros documentos.
-
06/06/2025 11:54
Decisão Interlocutória de Mérito
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06/06/2025 09:02
Conclusos para decisão
-
06/06/2025 09:02
Ato ordinatório praticado
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05/06/2025 16:47
Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
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03/06/2025 00:53
Decorrido prazo de DIVANETE FERNANDES DE MEDEIROS em 02/06/2025 23:59.
-
27/05/2025 01:50
Publicado Intimação em 27/05/2025.
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27/05/2025 01:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
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23/05/2025 11:34
Expedição de Outros documentos.
-
23/05/2025 11:34
Expedição de Outros documentos.
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23/05/2025 11:31
Juntada de laudo pericial
-
05/03/2025 10:51
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
05/03/2025 10:51
Juntada de diligência
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27/02/2025 12:31
Juntada de Petição de petição
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26/02/2025 12:29
Expedição de Mandado.
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26/02/2025 12:28
Expedição de Outros documentos.
-
26/02/2025 12:27
Juntada de ato ordinatório
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07/01/2025 14:37
Juntada de Petição de petição
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11/12/2024 11:15
Expedição de Outros documentos.
-
11/12/2024 11:14
Juntada de Certidão
-
27/11/2024 09:39
Outras Decisões
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26/11/2024 12:28
Conclusos para decisão
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25/11/2024 17:51
Juntada de Petição de petição
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11/11/2024 09:19
Expedição de Outros documentos.
-
09/11/2024 01:36
Decorrido prazo de DIVANETE FERNANDES DE MEDEIROS em 07/11/2024 23:59.
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06/11/2024 22:14
Juntada de Petição de petição
-
27/10/2024 18:48
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
27/10/2024 18:48
Juntada de diligência
-
11/10/2024 13:44
Expedição de Mandado.
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10/10/2024 15:40
Juntada de Petição de petição
-
26/09/2024 10:40
Expedição de Outros documentos.
-
17/09/2024 14:48
Juntada de Petição de petição
-
09/09/2024 17:03
Juntada de Petição de petição
-
06/09/2024 18:58
Proferido despacho de mero expediente
-
06/09/2024 15:13
Conclusos para decisão
-
05/09/2024 12:12
Juntada de Petição de petição
-
07/08/2024 16:31
Expedição de Outros documentos.
-
07/08/2024 09:27
Proferido despacho de mero expediente
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06/08/2024 16:21
Conclusos para decisão
-
06/08/2024 16:21
Juntada de Certidão
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09/07/2024 10:09
Juntada de Petição de petição
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26/06/2024 14:35
Juntada de Petição de petição
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25/06/2024 17:28
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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25/06/2024 17:28
Juntada de diligência
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17/06/2024 16:33
Expedição de Mandado.
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17/06/2024 16:29
Expedição de Outros documentos.
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17/06/2024 16:27
Juntada de Ofício
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26/04/2024 13:16
Juntada de Ofício
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18/04/2024 11:14
Juntada de Certidão
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21/01/2024 11:14
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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21/01/2024 11:14
Juntada de diligência
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19/01/2024 13:25
Juntada de Petição de petição
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16/01/2024 15:30
Expedição de Mandado.
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16/01/2024 15:28
Expedição de Outros documentos.
-
16/01/2024 15:24
Juntada de Ofício
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12/12/2023 09:38
Juntada de Certidão
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25/09/2023 15:37
Expedição de Outros documentos.
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07/07/2023 10:49
Juntada de Petição de parecer
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30/06/2023 02:36
Publicado Intimação em 21/06/2023.
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30/06/2023 02:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023
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26/06/2023 19:15
Juntada de Petição de petição
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20/06/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Caicó Avenida Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, CAICÓ - RN - CEP: 59330-000 Processo: 0801919-79.2023.8.20.5101 Ação: INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO (333) REQUERENTE: MPRN - 02ª PROMOTORIA CAICÓ ACUSADO: DIVANETE FERNANDES DE MEDEIROS DESPACHO Cumpra-se a decisão de ID 99986624.
Diligências e expedientes necessários.
CAICÓ/RN, na data registrada no sistema.
BRUNO MONTENEGRO RIBEIRO DANTAS Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) -
19/06/2023 09:49
Expedição de Outros documentos.
-
11/05/2023 11:34
Proferido despacho de mero expediente
-
11/05/2023 09:14
Conclusos para despacho
-
11/05/2023 09:14
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/05/2023
Ultima Atualização
30/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ofício • Arquivo
Despacho • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
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