26/01/2024 07:13

Arquivado Definitivamente
26/01/2024 07:13

Expedição de Certidão.
26/01/2024 07:12

Transitado em Julgado em 25/01/2024
26/01/2024 05:40

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS CRUZ DE ARAUJO em 25/01/2024 23:59.
27/12/2023 09:33

Juntada de Petição de petição
16/12/2023 01:55

Decorrido prazo de INSS - Instituto Nacional do Seguro Social em 15/12/2023 23:59.
15/12/2023 01:35

Decorrido prazo de MARCIEL ANTONIO DE SALES em 14/12/2023 23:59.
21/11/2023 08:11

Expedição de Outros documentos.
21/11/2023 08:11

Expedição de Outros documentos.
21/11/2023 08:11

Expedição de Outros documentos.
21/11/2023 08:11

Expedição de Outros documentos.
21/11/2023 07:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
20/11/2023 14:27

Conclusos para julgamento
20/11/2023 14:26

Expedição de Certidão.
18/11/2023 04:28

Decorrido prazo de MARCIEL ANTONIO DE SALES em 17/11/2023 23:59.
09/11/2023 16:00

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 15:57

Juntada de Outros documentos
26/10/2023 10:42

Juntada de Petição de outros documentos
25/10/2023 14:27

Decorrido prazo de MARCIEL ANTONIO DE SALES em 24/10/2023 23:59.
25/10/2023 14:25

Expedição de Certidão.
25/10/2023 14:25

Decorrido prazo de MARCIEL ANTONIO DE SALES em 24/10/2023 23:59.
16/10/2023 15:13

Expedição de Outros documentos.
16/10/2023 15:12

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 14:38

Juntada de Petição de petição
06/10/2023 10:55

Expedição de Certidão.
06/10/2023 10:55

Decorrido prazo de INSS - Instituto Nacional do Seguro Social em 05/10/2023 23:59.
06/10/2023 00:33

Decorrido prazo de INSS - Instituto Nacional do Seguro Social em 05/10/2023 23:59.
05/10/2023 16:17

Decorrido prazo de MARCIEL ANTONIO DE SALES em 04/10/2023 23:59.
01/10/2023 03:08

Publicado Intimação em 27/09/2023.
01/10/2023 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
26/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Patu Rua Etelvino Leite, 44, Centro, PATU - RN - CEP: 59770-000 Contato: ( ) - Email: . .

PROCESSO Nº 0801171-43.2021.8.20.5125 Exequente:JOSE RONALDO ALVES DE OLIVEIRA Executado: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social . . . . .

DESPACHO . .

Intime(m)-se a(s) parte(s) acerca do teor das requisições de pagamentos (documentos em anexos), no prazo comum de 05 (cinco) dias, com vistas a sanar eventuais inconsistências dos dados a respeito do crédito e a parte executada para tomar(em) ciência do(s) OFÍCIO(S) REQUISITÓRIO(S), em anexo, para que, no prazo constitucional de 02 (dois) meses, nos termos do art. 535, § 3°, II, do CPC/2015, efetue o pagamento voluntário do valor devido, nos termos do art.13 da Lei nº 153/09, sob pena de sequestro (via SISBAJUD) do numerário suficiente à quitação da dívida.

A contagem do prazo para o pagamento voluntário se trata por meio eletrônico, sendo contados a partir do registro da ciência no sistema PJE.

Transcorrido o prazo sem pagamento voluntário do RPV, determino o sequestro da quantia devida, cuja ordem de bloqueio deverá ser realizada via sistema SISBAJUD, observando-se o previsto na Resolução nº 17/2021-TJRN.

Expeçam-se os alvarás em favor do(s) credor(es), intimando-o(s) para falar(em) acerca da satisfação do crédito no prazo de 05 dias.

Expeçam-se ofícios e guias para recolhimento das retenções obrigatórias, juntando-se as respostas e comprovantes nos autos.

Após tudo cumprido, em se tratando unicamente de RPV, venham os autos conclusos em seguida para extinção da execução; caso haja precatório pendente de pagamento, arquivem-se os autos.

Sobrevindo comunicação de quitação do precatório, faça-se conclusão para extinção da execução.

Providências necessárias a cargo da Secretaria Judiciária.

Cumpra-se.

Patu/RN, 21 de setembro de 2023 VALDIR FLAVIO LOBO MAIA Juiz de Direito
25/09/2023 13:53

Expedição de Outros documentos.
25/09/2023 13:52

Expedição de Outros documentos.
25/09/2023 13:51

Expedição de Outros documentos.
23/09/2023 15:01

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2023 09:47

Conclusos para despacho
21/09/2023 09:39

Expedição de Certidão.
20/09/2023 10:41

Decorrido prazo de INSS - Instituto Nacional do Seguro Social em 19/09/2023 23:59.
20/09/2023 10:41

Decorrido prazo de MARCIEL ANTONIO DE SALES em 19/09/2023 23:59.
20/09/2023 10:40

Expedição de Certidão.
20/09/2023 10:40

Decorrido prazo de INSS - Instituto Nacional do Seguro Social em 19/09/2023 23:59.
20/09/2023 10:40

Decorrido prazo de MARCIEL ANTONIO DE SALES em 19/09/2023 23:59.
05/09/2023 14:30

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 14:30

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 14:28

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 14:16

Expedição de Certidão.
19/08/2023 05:36

Decorrido prazo de MARCIEL ANTONIO DE SALES em 18/08/2023 23:59.
16/08/2023 15:32

Juntada de Petição de petição
10/08/2023 16:37

Expedição de Outros documentos.
10/08/2023 16:37

Expedição de Outros documentos.
10/08/2023 16:36

Expedição de Outros documentos.
10/08/2023 14:11

Expedição de Certidão.
06/05/2023 05:22

Expedição de Certidão.
06/05/2023 05:22

Decorrido prazo de INSS - Instituto Nacional do Seguro Social em 05/05/2023 23:59.
12/04/2023 02:54

Decorrido prazo de MARCIEL ANTONIO DE SALES em 11/04/2023 23:59.
15/03/2023 10:32

Expedição de Outros documentos.
15/03/2023 10:32

Expedição de Outros documentos.
13/03/2023 18:10

Determinada expedição de Precatório/RPV
31/01/2023 10:43

Conclusos para decisão
05/12/2022 11:13

Juntada de Petição de outros documentos
23/11/2022 15:04

Expedição de Outros documentos.
23/11/2022 15:02

Ato ordinatório praticado
17/11/2022 15:41

Juntada de Petição de petição
01/11/2022 11:49

Expedição de Outros documentos.
01/11/2022 11:47

Ato ordinatório praticado
08/09/2022 11:11

Juntada de Petição de petição
21/06/2022 16:32

Decorrido prazo de INSS - Instituto Nacional do Seguro Social em 20/06/2022 23:59.
02/06/2022 09:34

Juntada de Petição de petição
05/05/2022 06:49

Expedição de Outros documentos.
05/05/2022 06:48

Processo Reativado
05/05/2022 06:47

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
04/05/2022 17:39

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2022 10:40

Conclusos para decisão
20/04/2022 11:52

Juntada de Petição de petição
14/04/2022 15:05

Arquivado Definitivamente
14/04/2022 15:03

Expedição de Outros documentos.
14/04/2022 14:50

Transitado em Julgado em 14/04/2022
14/04/2022 14:48

Expedição de Outros documentos.
14/04/2022 14:48

Expedição de Outros documentos.
11/04/2022 18:18

Homologada a Transação
23/03/2022 09:01

Conclusos para julgamento
23/02/2022 11:45

Juntada de Petição de outros documentos
08/02/2022 01:14

Decorrido prazo de INSS - Instituto Nacional do Seguro Social em 07/02/2022 23:59.
28/11/2021 15:19

Juntada de Petição de contestação
04/11/2021 22:09

Expedição de Outros documentos.
04/11/2021 22:09

Expedição de Outros documentos.
04/11/2021 22:09

Expedição de Outros documentos.
19/10/2021 18:43

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2021 11:48

Conclusos para despacho
14/10/2021 11:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2021

Ultima Atualização
26/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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