TJRN - 0813930-54.2022.8.20.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/06/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL EM REVISÃO CRIMINAL Nº 0813930-54.2022.8.20.0000 AGRAVANTE: FRANCISCO TIEGO MARIA DOS SANTOS ADVOGADO: RODRIGO DE OLIVEIRA CARVALHO AGRAVADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DECISÃO Cuida-se de agravo interposto contra a decisão que inadmitiu o recurso especial manejado pelo ora agravante.
A despeito dos argumentos alinhavados pelo agravante, não vislumbro razões que justifiquem a admissão da irresignação recursal, porquanto não fora apontado nenhum erro material ou fundamento novo capaz de viabilizar a modificação do teor da decisão recorrida, inexistindo, portanto, motivos suficientes que me conduzam ao juízo de retratação.
Ante o exposto, MANTENHO incólume a decisão agravada, ao passo em que determino a remessa dos autos à instância superior, na forma do que preceitua o art. 1.042, § 4º, do Código de Processo Civil.
Publique-se.
Intime-se.
Cumpra-se.
Natal/RN, data do sistema.
Desembargador Glauber Rêgo Vice-Presidente 8 -
14/06/2023 00:00
Intimação
REVISÃO CRIMINAL (12394) nº 0813930-54.2022.8.20.0000 Relator(a): Desembargador(a) GLAUBER ANTONIO NUNES REGO - Vice-Presidente do TJRN ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, § 4º do NCPC e, de ordem do(a) Secretário(a) Judiciário(a), INTIMO a(s) parte(s) Agravada(s) para contrarrazoar(em) o Agravo em Recurso Especial no prazo legal.
Natal/RN, 13 de junho de 2023 KLEBER RODRIGUES SOARES Chefe de Secretaria -
14/11/2022 17:13
Conclusos para despacho
-
14/11/2022 17:13
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/11/2022
Ultima Atualização
26/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0834244-29.2017.8.20.5001
Amauri Alves da Fonseca
Francisco Dielson da Costa
Advogado: Alexandre Magno de Mendonca Rego
1ª instância - TJRN
Ajuizamento: 02/08/2017 11:42
Processo nº 0813057-88.2021.8.20.0000
Smartfit Escola de Ginastica e Danca S.A
Pnsn Empreendimentos e Participacoes S.A...
Advogado: Daniela Grassi Quartucci
2ª instância - TJRN
Ajuizamento: 29/11/2021 10:22
Processo nº 0811791-30.2023.8.20.5001
Maria Lucia de Medeiros
Gilberto Dutra da Cruz
Advogado: Fernanda de Medeiros Farias
1ª instância - TJRN
Ajuizamento: 15/03/2023 21:40
Processo nº 0849472-05.2021.8.20.5001
Maria da Gloria Pereira
Juvencio Edson de Moura
Advogado: Austrelio Muller Antony Batista de Olive...
1ª instância - TJRN
Ajuizamento: 11/10/2021 23:13
Processo nº 0805150-52.2021.8.20.5112
Banco C6 Consignado S.A.
Maria da Conceicao Gomes
Advogado: Fernanda Rafaella Oliveira de Carvalho
2ª instância - TJRN
Ajuizamento: 29/11/2022 10:57