07/12/2024 09:10

Arquivado Definitivamente
07/12/2024 04:10

Decorrido prazo de CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO em 06/12/2024 23:59.
07/12/2024 04:02

Decorrido prazo de MIZZI GOMES GEDEON em 06/12/2024 23:59.
07/12/2024 02:31

Publicado Intimação em 29/08/2024.
07/12/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
07/12/2024 01:30

Decorrido prazo de CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO em 06/12/2024 23:59.
07/12/2024 01:20

Decorrido prazo de CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO em 06/12/2024 23:59.
07/12/2024 01:17

Decorrido prazo de MIZZI GOMES GEDEON em 06/12/2024 23:59.
07/12/2024 00:24

Decorrido prazo de CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO em 06/12/2024 23:59.
06/12/2024 00:10

Decorrido prazo de MIZZI GOMES GEDEON em 05/12/2024 23:59.
03/12/2024 16:26

Publicado Intimação em 15/04/2024.
03/12/2024 16:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
23/11/2024 14:02

Publicado Intimação em 18/06/2024.
23/11/2024 14:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024
22/11/2024 11:58

Publicado Intimação em 25/09/2024.
22/11/2024 11:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
14/11/2024 10:17

Juntada de Petição de comunicações
10/11/2024 09:35

Expedição de Outros documentos.
10/11/2024 09:35

Expedição de Outros documentos.
10/11/2024 09:35

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 15:49

Indeferido o pedido de Fundação Petrobrás de Seguridade Social
07/11/2024 10:57

Conclusos para decisão
07/11/2024 10:57

Transitado em Julgado em 25/10/2024
26/10/2024 00:56

Decorrido prazo de CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO em 25/10/2024 23:59.
26/10/2024 00:52

Decorrido prazo de MIZZI GOMES GEDEON em 25/10/2024 23:59.
08/10/2024 10:55

Juntada de Petição de comunicações
02/10/2024 19:00

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Processo: 0801710-45.2021.8.20.5113 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS EXECUTADO: FRANCISCO DAS CHAGAS DOS SANTOS SENTENÇA Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA ajuizado pela FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS em desfavor de FRANCISCO DAS CHAGAS DOS SANTOS, ambos devidamente qualificados.

Termo de acordo firmado entre as partes, resolvendo amigavelmente a lide (Id n° 131376501).

Relatei.

Decido.

Considerando que o feito trata de direitos disponíveis e as partes têm capacidade para transigir sobre a pretensão, bem como verifico que o acordo firmado obedece a todos os requisitos legais, inexistindo óbice para a homologação do acerto.

Ante o exposto, com fulcro no artigo 487, inciso III, alínea "b", do CPC, HOMOLOGO o acordo firmado no Id n° 131376501, o qual será parte integrante da presente sentença, para que surta seus jurídicos e legais efeitos.

Intimações pelo Sistema.

Sobrevindo o trânsito, arquivem-se.

AREIA BRANCA/RN, data do sistema.

ANDRESSA LUARA HOLANDA ROSADO FERNANDES Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
23/09/2024 15:21

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 13:42

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
18/09/2024 11:37

Conclusos para julgamento
18/09/2024 11:37

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
18/09/2024 11:23

Juntada de Petição de comunicações
17/09/2024 15:30

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA comarca DE AREIA BRANCA Fórum José Brasil Filho, BR-110, Km 01, Areia Branca/RN, CEP: 59655-000 – (084) 3673 9960 PROCESSO N° 0801710-45.2021.8.20.5113 REQUERENTE: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - Petros REQUERIDO: FRANCISCO DAS CHAGAS DOS SANTOS DESPACHO Defiro o requerimento do demandado (Id. 128909413).

Suspenda-se o feito pelo prazo de 60 (sessenta) dias, período em que deverá ser anexado aos autos o termo de acordo firmando entre as partes, devidamente assinado (Id. 128909416).

Se decorrido o prazo e não houver manifestação, intimem-se as partes para manifestação em 10 (dez) dias.

Cumpra-se.

Areia Branca/RN, data da assinatura digital.

ANDRESSA LUARA HOLANDA ROSADO FERNANDES Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
27/08/2024 10:30

Juntada de Certidão
27/08/2024 10:30

Desentranhado o documento
27/08/2024 10:26

Expedição de Certidão.
27/08/2024 10:25

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 15:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença
21/08/2024 03:51

Decorrido prazo de CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO em 20/08/2024 23:59.
21/08/2024 02:30

Decorrido prazo de CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO em 20/08/2024 23:59.
20/08/2024 11:55

Conclusos para decisão
20/08/2024 11:14

Juntada de Petição de petição
09/08/2024 04:46

Decorrido prazo de MIZZI GOMES GEDEON em 08/08/2024 23:59.
09/08/2024 00:43

Decorrido prazo de MIZZI GOMES GEDEON em 08/08/2024 23:59.
19/07/2024 04:11

Publicado Intimação em 19/07/2024.
19/07/2024 04:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
19/07/2024 04:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
19/07/2024 04:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
19/07/2024 04:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
18/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 PROCESSO N° 0801710-45.2021.8.20.5113 REQUERENTE: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - Petros REQUERIDO: FRANCISCO DAS CHAGAS DOS SANTOS DESPACHO Em razão da negativa da parte requerente quanto à proposta de acordo formulada pelo requerido (Id. 125551049), cumpra-se o despacho de Id. 118848815 e intime-se a parte executada, na forma do art. 513, §2º, do CPC, para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento do débito, sob pena de acréscimo de multa de 10% e honorários advocatícios, também no percentual de 10%, conforme art. 523, §1º, do CPC.

Efetuado o pagamento parcial, a multa e os honorários incidirão sobre o restante (CPC, art. 523, §2º).

A secretaria observe os comandos subsequentes daquele despacho, devendo dar continuidade ao feito sem necessidade de nova conclusão.

Intime-se.

Cumpra-se.

Areia Branca/RN, data da assinatura digital.

ANDRESSA LUARA HOLANDA ROSADO FERNANDES Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
17/07/2024 08:09

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 16:18

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2024 06:30

Conclusos para despacho
16/07/2024 03:43

Decorrido prazo de CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO em 15/07/2024 23:59.
09/07/2024 19:24

Juntada de Petição de petição
17/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 PROCESSO N° 0801710-45.2021.8.20.5113 REQUERENTE: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - Petros REQUERIDO: FRANCISCO DAS CHAGAS DOS SANTOS DESPACHO

Vistos.

Diante do requerimento apresentado pela parte exequente, concedo a dilação do prazo por 15 (quinze) dias para cumprimento do despacho de ID n° 121463725.

Intime-se.

Areia Branca/RN, data da assinatura digital.

RACHEL FURTADO NOGUEIRA RIBEIRO DANTAS Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
15/06/2024 00:19

Decorrido prazo de CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO em 14/06/2024 23:59.
15/06/2024 00:05

Decorrido prazo de CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO em 14/06/2024 23:59.
14/06/2024 10:39

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 10:18

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2024 09:45

Conclusos para despacho
13/06/2024 19:14

Juntada de Petição de petição
19/05/2024 07:01

Expedição de Outros documentos.
19/05/2024 07:01

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 18:04

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2024 07:02

Conclusos para decisão
15/05/2024 16:41

Decorrido prazo de CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO em 14/05/2024 23:59.
15/05/2024 16:41

Decorrido prazo de MIZZI GOMES GEDEON em 14/05/2024 23:59.
15/05/2024 15:49

Decorrido prazo de CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO em 14/05/2024 23:59.
15/05/2024 15:49

Decorrido prazo de MIZZI GOMES GEDEON em 14/05/2024 23:59.
13/05/2024 10:27

Juntada de Petição de petição
11/04/2024 13:53

Expedição de Certidão.
11/04/2024 13:52

Evoluída a classe de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
11/04/2024 13:50

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 13:49

Processo Reativado
11/04/2024 12:46

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2024 18:42

Conclusos para decisão
10/04/2024 15:46

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 10:56

Arquivado Definitivamente
16/02/2024 02:06

Decorrido prazo de CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 00:30

Expedição de Certidão.
16/02/2024 00:30

Decorrido prazo de CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO em 15/02/2024 23:59.
15/12/2023 07:15

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 23:32

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2023 10:07

Conclusos para despacho
07/12/2023 08:47

Recebidos os autos
07/12/2023 08:47

Juntada de despacho
10/08/2023 09:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
21/06/2023 12:16

Juntada de Certidão
21/06/2023 10:54

Juntada de Petição de contrarrazões
21/05/2023 01:41

Publicado Intimação em 19/05/2023.
21/05/2023 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023
17/05/2023 11:50

Expedição de Outros documentos.
17/03/2023 04:48

Publicado Intimação em 13/02/2023.
17/03/2023 04:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023
09/03/2023 13:14

Decorrido prazo de CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO em 08/03/2023 23:59.
16/02/2023 14:07

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
16/02/2023 13:41

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
16/02/2023 13:19

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
16/02/2023 12:52

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
16/02/2023 12:24

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
16/02/2023 11:56

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
16/02/2023 11:25

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
16/02/2023 10:51

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
13/02/2023 09:53

Juntada de Petição de petição
09/02/2023 14:27

Expedição de Outros documentos.
09/02/2023 14:25

Ato ordinatório praticado
09/02/2023 09:50

Juntada de Petição de apelação
01/02/2023 16:27

Juntada de custas
30/01/2023 10:53

Juntada de custas
17/01/2023 15:05

Expedição de Outros documentos.
17/01/2023 13:59

Embargos de declaração não acolhidos
07/10/2022 20:10

Decorrido prazo de JANAILSON ADRIANO VENANCIO SOUSA em 06/10/2022 23:59.
04/10/2022 13:56

Decorrido prazo de CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO em 30/09/2022 23:59.
15/09/2022 04:07

Publicado Intimação em 12/09/2022.
12/09/2022 14:54

Conclusos para decisão
12/09/2022 14:54

Juntada de termo
12/09/2022 13:29

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/09/2022 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2022
06/09/2022 13:41

Expedição de Outros documentos.
06/09/2022 12:34

Julgado improcedente o pedido
30/08/2022 11:59

Conclusos para decisão
29/08/2022 21:10

Decorrido prazo de CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO em 26/08/2022 23:59.
08/08/2022 11:23

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
06/08/2022 01:08

Publicado Intimação em 04/08/2022.
06/08/2022 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2022
02/08/2022 17:20

Expedição de Outros documentos.
02/08/2022 11:08

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2022 13:09

Conclusos para decisão
08/04/2022 09:54

Juntada de Certidão
07/04/2022 05:57

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS DOS SANTOS em 06/04/2022 23:59.
29/03/2022 16:34

Juntada de Petição de petição
19/03/2022 13:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/03/2022 13:23

Juntada de Petição de diligência
25/02/2022 14:13

Expedição de Mandado.
25/02/2022 13:58

Expedição de Outros documentos.
25/02/2022 13:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/02/2022 10:04

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2022 15:32

Conclusos para despacho
10/12/2021 01:18

Decorrido prazo de CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO em 09/12/2021 23:59.
26/11/2021 14:09

Juntada de Petição de petição
04/11/2021 16:00

Expedição de Outros documentos.
04/11/2021 16:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/11/2021 10:22

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2021 13:50

Conclusos para despacho
25/10/2021 13:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2021

Ultima Atualização
24/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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