TJRN - 0813057-88.2021.8.20.0000

16/11/2023 13:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

16/11/2023 13:53

Transitado em Julgado em 16/11/2023

20/10/2023 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/10/2023

19/10/2023 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/10/2023 22:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/10/2023

18/10/2023 22:50

Conheço do agravo de PNSN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A para não conhecer do Recurso Especial

10/08/2023 15:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

10/08/2023 15:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

21/07/2023 16:57

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE