03/09/2025 13:10

Juntada de aviso de recebimento
14/01/2025 14:28

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
10/01/2025 13:31

Conclusos para decisão
10/01/2025 13:31

Juntada de Certidão
08/01/2025 08:49

Juntada de Alvará recebido
02/12/2024 13:27

Juntada de Certidão
12/11/2024 16:28

Juntada de Certidão
12/11/2024 16:27

Desentranhado o documento
12/11/2024 16:27

Juntada de Certidão
06/11/2024 02:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CURRAIS NOVOS em 05/11/2024 23:59.
30/10/2024 13:33

Juntada de aviso de recebimento
14/10/2024 16:30

Juntada de Alvará recebido
01/10/2024 13:45

Juntada de aviso de recebimento
01/10/2024 09:09

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 09:41

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2024 09:48

Juntada de Certidão de transferência de valores (sisbajud)
24/09/2024 09:45

Juntada de Certidão de aguardando transferência (sisbajud)
19/09/2024 11:17

Juntada de recibo (sisbajud)
17/09/2024 11:40

Juntada de Certidão
17/09/2024 10:38

Juntada de Certidão
17/09/2024 02:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CURRAIS NOVOS em 16/09/2024 23:59.
17/09/2024 02:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CURRAIS NOVOS em 16/09/2024 23:59.
04/09/2024 08:43

Juntada de Certidão
04/07/2024 11:10

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 09:17

Publicado Intimação em 04/07/2024.
04/07/2024 09:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
04/07/2024 09:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
04/07/2024 09:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
03/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Currais Novos Avenida Coronel José Bezerra, 167, Centro, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023, da Corregedoria Geral de Justiça, INTIMO as partes, na pessoa de seu advogado ou procurador, para manifestação, conforme documento de ID 124951958.

Currais Novos/RN, (data e hora do sistema) JOSE ROBERTO SANTOS DA SILVA Servidor de Secretaria
02/07/2024 13:55

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 13:20

Juntada de ato ordinatório
02/07/2024 13:19

Decorrido prazo de PARTES em 01/07/2024.
02/07/2024 13:19

Desentranhado o documento
02/07/2024 13:19

Cancelada a movimentação processual Juntada de ato ordinatório
02/07/2024 08:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CURRAIS NOVOS em 01/07/2024 23:59.
02/07/2024 07:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CURRAIS NOVOS em 01/07/2024 23:59.
29/06/2024 01:34

Decorrido prazo de ALCINDO ALEX GOMES em 28/06/2024 23:59.
14/06/2024 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024
14/06/2024 03:24

Publicado Intimação em 14/06/2024.
14/06/2024 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024
14/06/2024 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024
14/06/2024 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024
14/06/2024 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024
14/06/2024 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024
13/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Currais Novos Avenida Coronel José Bezerra, 167, Centro, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023, da Corregedoria Geral de Justiça, INTIMO as partes, na pessoa de seu advogado ou procurador, para manifestação, conforme documento de ID 123458411.

Currais Novos/RN, (data e hora do sistema) JOSE ROBERTO SANTOS DA SILVA Servidor de Secretaria
12/06/2024 17:25

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 17:23

Juntada de ato ordinatório
12/06/2024 13:47

Expedição de Ofício.
12/06/2024 12:46

Juntada de planilha de cálculos
12/06/2024 12:44

Juntada de Ofício
10/06/2024 09:11

Determinada expedição de Precatório/RPV
08/06/2024 15:55

Conclusos para despacho
08/06/2024 15:55

Juntada de Certidão
08/06/2024 15:51

Desentranhado o documento
08/06/2024 15:51

Cancelada a movimentação processual Expedição de Outros documentos.
08/06/2024 15:51

Desentranhado o documento
08/06/2024 15:51

Cancelada a movimentação processual Juntada de ato ordinatório
08/06/2024 15:50

Desentranhado o documento
08/06/2024 15:50

Cancelada a movimentação processual Juntada de ofício
05/06/2024 13:19

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2024 09:12

Juntada de Petição de petição
31/05/2024 15:30

Conclusos para despacho
28/05/2024 11:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CURRAIS NOVOS em 27/05/2024 23:59.
28/05/2024 11:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CURRAIS NOVOS em 27/05/2024 23:59.
28/05/2024 06:34

Decorrido prazo de ALCINDO ALEX GOMES em 27/05/2024 23:59.
28/05/2024 06:34

Decorrido prazo de ALCINDO ALEX GOMES em 27/05/2024 23:59.
21/05/2024 10:32

Juntada de Petição de petição
13/05/2024 09:19

Publicado Intimação em 13/05/2024.
13/05/2024 09:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
13/05/2024 09:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
10/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Currais Novos Avenida Coronel José Bezerra, 167, Centro, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023, da Corregedoria Geral de Justiça, INTIMO as partes, na pessoa de seu advogado ou procurador, para manifestação, conforme documento de ID 121014754.

Currais Novos/RN, (data e hora do sistema) JOSE ROBERTO SANTOS DA SILVA Servidor de Secretaria
26/04/2024 01:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CURRAIS NOVOS em 25/04/2024 23:59.
26/04/2024 01:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CURRAIS NOVOS em 25/04/2024 23:59.
01/03/2024 16:58

Juntada de Petição de petição
01/03/2024 07:31

Publicado Intimação em 01/03/2024.
01/03/2024 07:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
01/03/2024 07:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
01/03/2024 07:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
01/03/2024 07:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
01/03/2024 07:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
29/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Currais Novos Avenida Coronel José Bezerra, 167, Centro, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 Contato: ( ) - Email: Processo: 0802783-82.2021.8.20.5103 DECISÃO Compulsando os autos do cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública, observo que a parte executada assentiu com o valor da execução apresentado pelo exequente, motivo pelo qual, não havendo discordância, HOMOLOGO o relatório de cálculos de Id 107822779.

Dando prosseguimento, expeça-se o instrumento de requisição do precatório a ser encaminhado para o setor competente do TJRN via sistema SIGPRE para pagamento do precatório através da Presidência do TJRN, fazendo juntar ao requisitório os documentos necessários.

Registro que os honorários contratuais na importância de 20 % sobre o crédito principal deverão ser destacados do precatório referente ao crédito principal, ao passo que os honorários sucumbenciais deverão ser pagos mediante RPV, sendo certo que os sucumbenciais serão limitados pelo teto da RPV do Município de Currais Novos, no caso, o valor do maior benefício do Regime Geral de Previdência Social na data de hoje.

Na hipótese de qualquer pendência para o devido cadastro do crédito junto ao sistema noticiada pelo Setor de Precatórios do Tribunal de Justiça, fica autorizada a intimação da parte exequente por ato ordinatório para a tomada das providências.

Currais Novos/RN, data da assinatura no Pje Ricardo Antônio M.

Cabral Fagundes Juiz de Direito
28/02/2024 15:31

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 11:53

Determinada expedição de Precatório/RPV
12/12/2023 08:46

Conclusos para decisão
11/12/2023 14:20

Juntada de Petição de petição
07/12/2023 10:28

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 07:08

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2023 15:20

Conclusos para decisão
05/12/2023 15:20

Juntada de Certidão
05/12/2023 04:15

Expedição de Certidão.
05/12/2023 04:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CURRAIS NOVOS em 04/12/2023 23:59.
05/10/2023 16:51

Publicado Intimação em 04/10/2023.
05/10/2023 16:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
05/10/2023 16:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
03/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Currais Novos Avenida Coronel José Bezerra, 167, Centro, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 Processo n.° 0802783-82.2021.8.20.5103 DESPACHO Intime-se a Fazenda Pública, na pessoa do seu representante legal, para que, querendo, apresente impugnação à execução no prazo de 30 (trinta) dias, na forma dos arts. 534 e 535 do CPC.

CURRAIS NOVOS, 27 de setembro de 2023 RICARDO ANTONIO M.

CABRAL FAGUNDES Juiz de Direito (documento assinado eletronicamente)
02/10/2023 07:32

Expedição de Outros documentos.
02/10/2023 07:32

Processo Reativado
27/09/2023 17:04

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2023 09:16

Conclusos para decisão
27/09/2023 08:13

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
14/07/2023 11:33

Arquivado Definitivamente
04/07/2023 14:11

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2023 07:39

Conclusos para despacho
03/07/2023 19:57

Recebidos os autos
03/07/2023 19:57

Juntada de ato ordinatório
05/10/2022 10:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
05/10/2022 10:41

Decorrido prazo de Requerido em 04/10/2022.
05/10/2022 02:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CURRAIS NOVOS em 04/10/2022 23:59.
25/08/2022 17:23

Decorrido prazo de ALCINDO ALEX GOMES em 23/08/2022 23:59.
22/07/2022 18:21

Publicado Intimação em 20/07/2022.
22/07/2022 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2022
20/07/2022 13:01

Publicado Intimação em 20/07/2022.
20/07/2022 13:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2022
18/07/2022 15:19

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2022 12:13

Conclusos para decisão
18/07/2022 12:13

Juntada de Certidão
18/07/2022 12:08

Expedição de Outros documentos.
18/07/2022 12:08

Expedição de Outros documentos.
18/07/2022 11:37

Embargos de Declaração Acolhidos
17/07/2022 13:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CURRAIS NOVOS em 13/07/2022 23:59.
17/07/2022 13:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CURRAIS NOVOS em 13/07/2022 23:59.
15/07/2022 12:35

Conclusos para despacho
22/06/2022 06:37

Decorrido prazo de ALCINDO ALEX GOMES em 21/06/2022 23:59.
07/06/2022 06:54

Decorrido prazo de ALCINDO ALEX GOMES em 06/06/2022 23:59.
27/05/2022 09:03

Expedição de Outros documentos.
27/05/2022 09:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/05/2022 11:23

Juntada de Petição de outros documentos
19/05/2022 11:33

Expedição de Outros documentos.
19/05/2022 11:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/05/2022 12:19

Juntada de Petição de recurso de apelação
04/05/2022 12:10

Expedição de Outros documentos.
04/05/2022 12:10

Expedição de Outros documentos.
04/05/2022 12:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/05/2022 15:54

Julgado procedente o pedido
03/05/2022 11:06

Conclusos para julgamento
08/04/2022 08:11

Juntada de Petição de petição
16/03/2022 00:47

Decorrido prazo de CLODONIL MONTEIRO PEREIRA em 15/03/2022 23:59.
15/02/2022 09:32

Juntada de Petição de petição
10/02/2022 14:13

Expedição de Outros documentos.
10/02/2022 14:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/02/2022 18:21

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2022 16:36

Conclusos para despacho
09/02/2022 16:34

Juntada de Certidão
08/02/2022 15:16

Juntada de Petição de alegações finais
08/02/2022 01:41

Decorrido prazo de ALCINDO ALEX GOMES em 07/02/2022 23:59.
13/12/2021 11:11

Expedição de Outros documentos.
13/12/2021 11:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/12/2021 09:39

Juntada de Petição de contestação
19/10/2021 11:27

Expedição de Outros documentos.
19/10/2021 11:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/10/2021 10:32

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2021 16:41

Conclusos para despacho
15/10/2021 16:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2021

Ultima Atualização
03/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão / Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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