TJRN - 0802043-97.2021.8.20.5112

1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Apodi

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JOHN KENNEDY ANDERSON DO NASCIMENTO FREIRE

CPF *04.***.*30-84

Advogados

LUCIO NEY DE SOUZA

OAB: 12457/RN

CPF *07.***.*26-49

RAYSLANE LANNA DA COSTA BANDEIRA

CPF *00.***.*29-85

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CNPJ: 08.241.739/0001-05

PROCURADORIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

SESAP - SECRETARIA DE SAUDE PUBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/03/2024 09:30

    Arquivado Definitivamente

  • 05/03/2024 09:29

    Juntada de Certidão

  • 04/03/2024 10:26

    Recebidos os autos

  • 04/03/2024 10:26

    Juntada de ato ordinatório

  • 03/03/2023 05:12

    Publicado Intimação em 23/01/2023.

  • 03/03/2023 05:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2022

  • 16/01/2023 09:50

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 16/01/2023 09:46

    Juntada de Certidão

  • 16/01/2023 08:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/01/2023 13:18

    Juntada de termo

  • 13/01/2023 07:58

    Juntada de Certidão

  • 10/01/2023 09:51

    Juntada de Petição de pedido de bloqueio de verbas públicas

  • 09/01/2023 09:43

    Juntada de Outros documentos

  • 18/12/2022 03:05

    Decorrido prazo de LUCIO NEY DE SOUZA em 15/12/2022 23:59.

  • 16/12/2022 14:06

    Juntada de Outros documentos

  • 16/12/2022 13:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/12/2022 16:00

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 01/12/2022 10:28

    Conclusos para despacho

  • 01/12/2022 09:48

    Juntada de Petição de pedido de bloqueio de verbas públicas

  • 29/11/2022 17:59

    Publicado Intimação em 25/11/2022.

  • 29/11/2022 17:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2022

  • 23/11/2022 08:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/11/2022 09:54

    Juntada de termo

  • 19/11/2022 04:49

    Decorrido prazo de JOHN KENNEDY ANDERSON DO NASCIMENTO FREIRE em 18/11/2022 23:59.

  • 18/11/2022 08:25

    Juntada de Certidão

  • 16/11/2022 09:18

    Juntada de Outros documentos

  • 11/11/2022 01:58

    Decorrido prazo de JOHN KENNEDY ANDERSON DO NASCIMENTO FREIRE em 10/11/2022 23:59.

  • 10/11/2022 14:37

    Juntada de Outros documentos

  • 09/11/2022 14:27

    Outras Decisões

  • 04/11/2022 11:16

    Conclusos para decisão

  • 03/11/2022 10:14

    Juntada de Petição de pedido de bloqueio de verbas públicas

  • 01/11/2022 14:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/10/2022 14:22

    Juntada de Alvará recebido

  • 24/10/2022 17:01

    Juntada de Certidão

  • 24/10/2022 12:22

    Juntada de Certidão

  • 20/10/2022 14:28

    Juntada de documento de comprovação

  • 18/10/2022 18:26

    Juntada de documento de comprovação

  • 18/10/2022 14:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/10/2022 14:16

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 17/10/2022 10:51

    Conclusos para decisão

  • 08/10/2022 02:50

    Publicado Intimação em 06/10/2022.

  • 08/10/2022 02:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2022

  • 05/10/2022 08:31

    Juntada de Petição de pedido de bloqueio de verbas públicas

  • 04/10/2022 13:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/09/2022 18:21

    Juntada de Petição de recurso de apelação

  • 15/09/2022 12:15

    Juntada de documento de comprovação

  • 12/09/2022 08:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/09/2022 10:15

    Juntada de Petição de pedido de bloqueio de verbas públicas

  • 29/08/2022 19:19

    Decorrido prazo de LUCIO NEY DE SOUZA em 26/08/2022 23:59.

  • 29/08/2022 17:13

    Juntada de termo

  • 19/08/2022 14:11

    Juntada de termo

  • 17/08/2022 10:28

    Decorrido prazo de SESAP - Secretaria de Saúde Pública do Rio Grande do Norte em 16/08/2022 23:59.

  • 17/08/2022 08:32

    Juntada de Certidão

  • 13/08/2022 23:50

    Publicado Intimação em 03/08/2022.

  • 13/08/2022 23:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2022

  • 09/08/2022 09:36

    Juntada de Petição de pedido de bloqueio de verbas públicas

  • 05/08/2022 19:58

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/08/2022 19:58

    Juntada de Petição de diligência

  • 01/08/2022 13:30

    Expedição de Mandado.

  • 01/08/2022 12:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/08/2022 11:33

    Julgado procedente o pedido

  • 01/08/2022 11:32

    Juntada de Certidão

  • 26/07/2022 11:51

    Juntada de Certidão

  • 24/07/2022 10:38

    Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 18/07/2022 23:59.

  • 24/07/2022 10:38

    Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 18/07/2022 23:59.

  • 20/07/2022 16:49

    Juntada de Certidão

  • 11/07/2022 09:58

    Juntada de Petição de pedido de bloqueio de verbas públicas

  • 06/07/2022 16:45

    Conclusos para julgamento

  • 06/07/2022 16:44

    Juntada de termo

  • 06/07/2022 11:26

    Expedição de Alvará.

  • 06/07/2022 08:53

    Juntada de termo

  • 30/06/2022 08:52

    Juntada de Certidão

  • 28/06/2022 09:20

    Juntada de Certidão

  • 06/06/2022 11:26

    Juntada de Petição de pedido de bloqueio de verbas públicas

  • 01/06/2022 15:41

    Juntada de Petição de petição

  • 23/05/2022 18:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/05/2022 17:53

    Juntada de termo

  • 23/05/2022 13:50

    Expedição de Alvará.

  • 23/05/2022 11:53

    Juntada de termo

  • 22/05/2022 06:10

    Decorrido prazo de LUCIO NEY DE SOUZA em 19/05/2022 23:59.

  • 18/05/2022 07:49

    Juntada de Certidão

  • 10/05/2022 08:29

    Juntada de Certidão

  • 02/05/2022 11:02

    Juntada de Petição de pedido de bloqueio de verbas públicas

  • 12/04/2022 15:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/04/2022 15:09

    Juntada de termo

  • 12/04/2022 08:56

    Expedição de Alvará.

  • 11/04/2022 10:22

    Juntada de Certidão

  • 08/04/2022 10:58

    Juntada de Petição de petição

  • 08/04/2022 10:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/04/2022 17:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/04/2022 14:19

    Conclusos para despacho

  • 07/04/2022 06:37

    Juntada de Certidão

  • 05/04/2022 11:04

    Juntada de Certidão

  • 10/03/2022 05:42

    Decorrido prazo de LUCIO NEY DE SOUZA em 09/03/2022 23:59.

  • 23/02/2022 10:13

    Juntada de Petição de petição

  • 16/02/2022 01:34

    Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 15/02/2022 22:03.

  • 04/02/2022 16:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/02/2022 16:30

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 01/02/2022 10:16

    Conclusos para decisão

  • 27/10/2021 02:51

    Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 26/10/2021 23:59.

  • 25/10/2021 14:42

    Juntada de Petição de contestação

  • 03/09/2021 09:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/09/2021 19:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/09/2021 10:21

    Conclusos para decisão

  • 06/07/2021 10:03

    Juntada de Petição de comunicações

  • 10/06/2021 12:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/06/2021 16:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/06/2021 10:37

    Conclusos para decisão

  • 09/06/2021 10:37

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/06/2021

Ultima Atualização
06/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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