15/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Campo Grande Praça Coronel Pompeu Jácome, 74, Centro, CAMPO GRANDE - RN - CEP: 59680-000 Contato: ( ) . .

Processo: 0100801-10.2016.8.20.0137 Classe Judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Autor: SILVAM ESTEVAM DA SILVA Réu: MUNICIPIO DE TRIUNFO POTIGUAR ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Provimento 252/2023, da Corregedoria Geral de Justiça, faço a INTIMAÇÃO da parte vencedora para, em 15 (quinze) dias, apresentar pedido de cumprimento de sentença relativo à obrigação de pagar, na forma dos artigos 534 do CPC.

CAMPO GRANDE, 14 de maio de 2025 (documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/2006 MARIA DOS SANTOS FERNANDES DE OLIVEIRA Auxiliar de Secretaria Por ordem do Exmo(a).

Dr(a).ERIKA SOUZA CORREA OLIVEIRA
10/05/2024 14:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
09/05/2024 21:22

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2024 10:19

Conclusos para despacho
25/03/2024 14:40

Expedição de Certidão.
22/03/2024 12:51

Juntada de Petição de comunicações
11/03/2024 14:19

Juntada de Petição de petição
27/02/2024 09:45

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 09:45

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 09:44

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 08:55

Recebidos os autos
16/02/2024 09:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
16/02/2024 08:56

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
15/02/2024 20:26

Recebidos os autos
15/02/2024 20:26

Juntada de ato ordinatório
08/11/2019 07:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
07/11/2019 08:22

Digitalizado PJE
07/11/2019 08:21

Recebidos os autos
28/08/2019 04:49

Remetidos os Autos ao Tribunal de Justiça (em grau de recurso)
28/08/2019 04:29

Certidão expedida/exarada
08/08/2019 03:40

Juntada de Ofício
31/07/2019 07:56

Publicação
30/07/2019 05:48

Relação encaminhada ao DJE
30/07/2019 04:18

Ato ordinatório praticado
24/07/2019 11:13

Juntada de Razões da Apelação
22/07/2019 04:04

Recebimento
22/07/2019 04:04

Recebimento
10/06/2019 12:56

Remetidos os Autos à Fazenda Pública
29/05/2019 07:25

Publicação
28/05/2019 05:54

Relação encaminhada ao DJE
28/05/2019 05:04

Sentença Registrada
28/05/2019 02:53

Recebidos os autos do Magistrado
28/05/2019 02:53

Recebidos os autos do Magistrado
27/05/2019 10:08

Procedência
16/05/2019 04:59

Concluso para sentença
16/05/2019 04:45

Certidão expedida/exarada
16/05/2019 01:16

Petição
16/05/2019 01:15

Recebimento
16/05/2019 01:15

Recebimento
16/04/2019 08:30

Remetidos os Autos à Fazenda Pública
09/04/2019 09:10

Recebidos os autos do Magistrado
09/04/2019 09:10

Recebidos os autos do Magistrado
08/04/2019 10:12

Mero expediente
02/04/2019 03:57

Concluso para sentença
02/04/2019 03:22

Certidão expedida/exarada
27/02/2019 01:38

Petição
22/02/2019 08:20

Juntada de Ofício
14/02/2019 07:53

Publicação
13/02/2019 05:52

Relação encaminhada ao DJE
04/02/2019 02:50

Recebidos os autos do Magistrado
04/02/2019 02:50

Recebidos os autos do Magistrado
30/01/2019 01:27

Mero expediente
27/11/2018 11:31

Concluso para sentença
22/11/2018 10:03

Certidão expedida/exarada
21/11/2018 10:11

Petição
21/11/2018 10:11

Juntada de Ofício
01/11/2018 08:58

Publicação
31/10/2018 02:54

Relação encaminhada ao DJE
26/10/2018 12:57

Mero expediente
28/02/2018 01:03

Despacho Proferido em Correição
19/09/2017 08:44

Concluso para sentença
14/09/2017 06:30

Certidão expedida/exarada
05/09/2017 07:06

Recebimento
04/09/2017 08:48

Despacho Proferido em Correição
17/04/2017 05:46

Concluso para despacho
31/03/2017 08:19

Certidão expedida/exarada
27/03/2017 01:54

Petição
27/03/2017 01:52

Petição
27/03/2017 01:38

Petição
24/03/2017 08:20

Recebimento
13/03/2017 04:14

Relação encaminhada ao DJE
19/01/2017 10:50

Remetidos os Autos à Fazenda Pública
13/01/2017 08:12

Publicação
12/01/2017 11:50

Relação encaminhada ao DJE
11/11/2016 09:31

Recebimento
09/11/2016 03:25

Despacho Proferido em Correição
09/08/2016 11:30

Concluso para despacho
03/08/2016 01:33

Petição
28/07/2016 04:38

Juntada de Ofício
25/07/2016 07:14

Publicação
22/07/2016 04:51

Relação encaminhada ao DJE
22/07/2016 04:19

Ato ordinatório praticado
19/07/2016 02:32

Juntada de Contestação
06/07/2016 09:56

Juntada de mandado
05/07/2016 01:41

Certidão de Oficial Expedida
23/06/2016 09:45

Expedição de Mandado
22/06/2016 08:47

Expedição de Mandado
14/06/2016 01:52

Recebimento
08/06/2016 03:13

Mero expediente
07/06/2016 03:34

Concluso para despacho
06/06/2016 05:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2024

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

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