04/10/2024 11:04

Arquivado Definitivamente
04/10/2024 11:03

Juntada de Certidão
02/10/2024 10:13

Juntada de Certidão
20/09/2024 09:54

Juntada de Certidão
27/08/2024 16:18

Transitado em Julgado em 23/07/2024
31/07/2024 17:51

Juntada de Certidão
24/07/2024 09:36

Decorrido prazo de MARCUS ALANIO MARTINS VAZ em 23/07/2024 23:59.
24/07/2024 08:46

Decorrido prazo de MARCUS ALANIO MARTINS VAZ em 23/07/2024 23:59.
22/07/2024 14:33

Juntada de aviso de recebimento
22/07/2024 14:33

Juntada de Certidão
10/07/2024 13:36

Juntada de Petição de outros documentos
08/07/2024 11:26

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 11:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/07/2024 12:52

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 13:42

Julgado procedente o pedido
15/05/2024 15:18

Conclusos para julgamento
15/05/2024 14:32

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 18:09

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 16:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/05/2024 16:28

Juntada de diligência
26/03/2024 19:25

Juntada de Certidão
12/12/2023 11:43

Expedição de Mandado.
21/09/2023 21:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023
21/09/2023 21:26

Publicado Intimação em 11/09/2023.
21/09/2023 21:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023
19/09/2023 16:42

Decorrido prazo de MARCUS ALANIO MARTINS VAZ em 18/09/2023 23:59.
19/09/2023 09:17

Decorrido prazo de MARCUS ALANIO MARTINS VAZ em 18/09/2023 23:59.
30/08/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Parnamirim , 280, Monte Castelo, PARNAMIRIM - RN - CEP: 59140-255 Contato: (84) 36739370 - Email: [email protected] Processo n.º: 0811521-93.2021.8.20.5124 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) Requerente(s): MPRN - 07ª Promotoria Parnamirim Requerido(s): FRANCISCO XAVIER DE OLIVEIRA TERMO DE VISTA AO ADVOGADO Nesta data, intimo o senhor FRANCISCO XAVIER DE OLIVEIRA, através de seu(s) procurador(es), MARCUS ALANIO MARTINS VAZ - OAB/PB 5373, para oferecimento de alegações finais, no prazo de cinco dias, sob pena de aplicação da multa do art. 265, do CPP .

PARNAMIRIM/RN, 29 de agosto de 2023.

RIVADAVIO MARINHO PEREIRA JUNIOR Chefe de Secretaria
29/08/2023 16:40

Expedição de Outros documentos.
23/08/2023 16:15

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2023 13:07

Conclusos para despacho
15/08/2023 13:07

Decorrido prazo de Francisco Xavier de Pliveira em 15/08/2023.
25/07/2023 03:34

Decorrido prazo de MARCUS ALANIO MARTINS VAZ em 24/07/2023 23:59.
05/07/2023 13:53

Expedição de Outros documentos.
04/07/2023 13:56

Decorrido prazo de MARCUS ALANIO MARTINS VAZ em 03/07/2023 23:59.
15/06/2023 13:40

Publicado Intimação em 15/06/2023.
15/06/2023 13:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023
15/06/2023 08:39

Juntada de Petição de procuração
14/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Parnamirim , - lado par, PARNAMIRIM - RN - CEP: 59140-255 Contato: (84) 36739370 - Email: [email protected] Processo n.º: 0811521-93.2021.8.20.5124 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) Requerente(s): MPRN - 07ª Promotoria Parnamirim Requerido(s): FRANCISCO XAVIER DE OLIVEIRA TERMO DE VISTA AO ADVOGADO Nesta data, intimo o senhor FRANCISCO XAVIER DE OLIVEIRA, através de seu(s) procurador(es), MARCUS ALANIO MARTINS VAZ - OAB564, para apresentação de alegações finais, o qual deverá no mesmo prazo juntar procuração.

PARNAMIRIM/RN, 13 de junho de 2023.

RIVADAVIO MARINHO PEREIRA JUNIOR Chefe de Secretaria
13/06/2023 18:00

Expedição de Outros documentos.
05/06/2023 15:20

Juntada de Certidão
01/06/2023 15:33

Audiência instrução e julgamento realizada para 01/06/2023 11:30 Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Parnamirim.
01/06/2023 15:33

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2023 15:33

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/07/2022 08:00, Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Parnamirim.
26/05/2023 18:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/05/2023 18:01

Juntada de Petição de diligência
26/05/2023 14:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/05/2023 14:24

Juntada de Petição de diligência
26/04/2023 16:18

Juntada de Petição de petição
25/04/2023 13:28

Expedição de Outros documentos.
25/04/2023 13:27

Expedição de Mandado.
25/04/2023 13:27

Expedição de Mandado.
25/04/2023 13:20

Juntada de Certidão
25/04/2023 12:07

Juntada de ato ordinatório
24/02/2023 11:14

Audiência instrução e julgamento designada para 01/06/2023 11:30 Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Parnamirim.
05/07/2022 15:30

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2022 12:54

Juntada de Outros documentos
03/07/2022 11:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/07/2022 11:17

Juntada de Petição de diligência
23/06/2022 13:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/06/2022 13:10

Juntada de Petição de diligência
23/06/2022 13:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/06/2022 13:04

Juntada de Petição de diligência
09/06/2022 14:36

Expedição de Mandado.
09/06/2022 13:47

Juntada de Petição de petição
09/06/2022 13:16

Expedição de Outros documentos.
09/06/2022 13:15

Expedição de Mandado.
09/06/2022 13:15

Expedição de Mandado.
07/06/2022 14:53

Juntada de ato ordinatório
07/06/2022 14:32

Audiência instrução e julgamento designada para 05/07/2022 08:00 Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Parnamirim.
08/12/2021 10:47

Outras Decisões
08/12/2021 09:59

Conclusos para decisão
07/12/2021 15:56

Juntada de Petição de petição
02/12/2021 06:58

Expedição de Outros documentos.
01/12/2021 00:58

Decorrido prazo de FRANCISCO XAVIER DE OLIVEIRA em 30/11/2021 23:59.
17/11/2021 15:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/11/2021 15:25

Juntada de Petição de diligência
17/11/2021 06:38

Decorrido prazo de GUSTAVO FERREIRA BATISTA em 16/11/2021 23:59.
08/11/2021 12:40

Expedição de Mandado.
05/11/2021 15:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/11/2021 15:09

Juntada de Petição de diligência
05/11/2021 09:54

Juntada de Petição de petição
04/11/2021 15:05

Expedição de Mandado.
01/11/2021 23:44

Juntada de Petição de petição
21/10/2021 15:40

Expedição de Outros documentos.
21/10/2021 15:08

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2021 13:58

Conclusos para despacho
20/10/2021 15:08

Juntada de Petição de petição
19/10/2021 07:16

Decorrido prazo de FRANCISCO XAVIER DE OLIVEIRA em 18/10/2021 23:59.
14/10/2021 18:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/10/2021 18:44

Juntada de Petição de diligência
07/10/2021 12:59

Expedição de Outros documentos.
07/10/2021 12:58

Desentranhado o documento
07/10/2021 09:05

Expedição de Mandado.
06/10/2021 14:08

Recebida a denúncia contra FRANCISCO XAVIER DE OLIVEIRA
06/10/2021 10:12

Juntada de Certidão
20/09/2021 09:17

Conclusos para decisão
16/09/2021 16:48

Juntada de Petição de denúncia
08/09/2021 14:37

Expedição de Outros documentos.
08/09/2021 12:06

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/09/2021

Ultima Atualização
30/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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