15/09/2025 20:53

Juntada de Petição de petição
08/09/2025 06:39

Publicado Intimação em 08/09/2025.
08/09/2025 06:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
05/09/2025 00:00

Intimação

Após, havendo ou não indicação de bens, intime-se a parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se, requerendo o que entender de direito para o prosseguimento da execução.
04/09/2025 05:31

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 00:08

Decorrido prazo de PORCINO F DA COSTA E CIA - ME em 03/09/2025 23:59.
27/08/2025 06:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/08/2025 06:01

Juntada de diligência
21/08/2025 08:16

Expedição de Mandado.
20/08/2025 16:15

Determinada Requisição de Informações
20/08/2025 16:15

Deferido o pedido de ROSHELLEY KRATZA ROCHA SILVA
10/07/2025 13:14

Conclusos para despacho
10/07/2025 12:55

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 01:27

Publicado Intimação em 17/06/2025.
17/06/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

Em seguida, havendo ou não manifestação do executado, intime-se a parte exequente para, em 15 (quinze) dias, formular os requerimentos que entende pertinente ao deslinde do processo.
13/06/2025 08:55

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 00:06

Expedição de Certidão.
13/06/2025 00:06

Decorrido prazo de FAGNA LEILIANE DA ROCHA em 12/06/2025 23:59.
22/05/2025 01:45

Publicado Intimação em 22/05/2025.
22/05/2025 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Processo: 0819731-27.2020.8.20.5106 REQUERENTE: ROSHELLEY KRATZA ROCHA SILVA EXECUTADO: PORCINO F DA COSTA E CIA - ME DECISÃO Trata-se de Cumprimento de Sentença movido por ROSHELLEY KRATZA ROCHA SILVA em desfavor de PORCINO F DA COSTA E CIA - ME, partes já qualificadas no feito.

Compulsando os autos em epígrafe, verifico que, até o momento, as medidas executivas já empreendidas não foram suficientes para adimplir o valor exequendo.

Assim, visando dar efetividade ao processo executório e se alinhando ao pleito do exequente formulado em ID 147854635, determino a intimação da parte executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, indicar no feito bens passíveis de penhora, acaso existam.

Em seguida, havendo ou não manifestação do executado, intime-se a parte exequente para, em 15 (quinze) dias, formular os requerimentos que entende pertinente ao deslinde do processo.

Por fim, voltem-me os autos conclusos para deliberação cabível.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se, com as diligências necessárias.

Areia Branca/RN, data de validação no sistema.

EMANUEL TELINO MONTEIRO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)
20/05/2025 11:34

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 15:39

Deferido o pedido de ROSHELLEY KRATZA ROCHA SILVA
07/04/2025 12:44

Conclusos para decisão
07/04/2025 11:41

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
17/03/2025 02:03

Publicado Intimação em 17/03/2025.
17/03/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
14/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Areia Branca Secretaria Unificada da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 E-mail: [email protected] - Telefone/WhatsApp comercial: (84) 3673 9965 Processo nº 0819731-27.2020.8.20.5106 A T O O R D I N A T Ó R I O Com fulcro no art. 152, VI do CPC, intime-se a parte exequente, por intermédio de seu advogado(a), para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se a respeito da Certidão do Oficial de Justiça de ID nº 145242520; devendo, na oportunidade, requerer o que entender de direito, conforme determinação expressa em ID 135502805.

AREIA BRANCA, 13 de março de 2025. (documento assinado eletronicamente na forma da Lei 11.419/2006) DAVID FRANKLIN PESSOA FERREIRA Chefe de Secretaria
13/03/2025 17:58

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 19:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/03/2025 19:05

Juntada de diligência
09/02/2025 09:03

Expedição de Mandado.
07/12/2024 03:01

Publicado Intimação em 06/06/2024.
07/12/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
07/12/2024 02:30

Publicado Intimação em 02/10/2024.
07/12/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
29/11/2024 14:04

Publicado Intimação em 22/10/2024.
29/11/2024 14:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
27/11/2024 16:19

Juntada de Certidão
27/11/2024 16:17

Juntada de Certidão
24/11/2024 17:39

Publicado Intimação em 29/07/2024.
24/11/2024 17:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
23/11/2024 12:32

Publicado Intimação em 13/09/2024.
23/11/2024 12:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
22/11/2024 01:59

Publicado Intimação em 15/10/2024.
22/11/2024 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
13/11/2024 02:59

Decorrido prazo de ROSHELLEY KRATZA ROCHA SILVA em 12/11/2024 23:59.
11/11/2024 12:01

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 10:46

Deferido o pedido de Roshelley Kratza Rocha Silva
07/11/2024 10:46

Determinado o bloqueio/penhora on line
04/11/2024 13:49

Conclusos para decisão
04/11/2024 13:44

Juntada de Petição de termo de ajustamento de conduta
21/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Processo: 0819731-27.2020.8.20.5106 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: EDNA BORJA DE SOUZA FLORENTINO - ME, JOSIMAR FLORENTINO DE SOUZA EXECUTADO: PORCINO F DA COSTA E CIA - ME DESPACHO Intime-se a parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, esclarecer acerca do requerimento acostado em ID 133499955, visto que ao compulsar os autos não encontra-se informação de bens do executado, sujeitos a penhora.

Após, volte-me os autos conclusos para deliberações pertinentes.

Intime-se.

Cumpra-se.

Areia Branca/RN, data de validação no sistema.

EMANUEL TELINO MONTEIRO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)
18/10/2024 13:13

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 12:59

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 13:02

Conclusos para decisão
14/10/2024 10:59

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
14/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Processo: 0819731-27.2020.8.20.5106 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: EDNA BORJA DE SOUZA FLORENTINO - ME, JOSIMAR FLORENTINO DE SOUZA EXECUTADO: PORCINO F DA COSTA E CIA - ME DESPACHO Ao compulsar os autos verifica-se que a parte autora se manifestou no feito requerendo o prosseguimento da ordem de bloqueio de ativos em outras contas do executado, além daquela constante no comprovante de bloqueio de valores.

No entanto, cabe-se destacar que, após a emissão de ordem de bloqueio, o sistema SISBAJUD, de modo automático, busca todas as contas bancárias vinculadas ao CPF/CNPJ da parte executada, não havendo necessidade de que seja expedida ordens individuais de busca.

Desta forma, indefiro o pedido da parte exequente para realização de novas tentativas de bloqueio de valores.

Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se no feito, requerendo o que entender de direito Após, volte-me os autos conclusos para deliberações pertinentes.

Cumpra-se com diligências necessárias.

Areia Branca/RN, data de validação no sistema.

EMANUEL TELINO MONTEIRO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)
11/10/2024 12:58

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 12:42

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2024 10:51

Conclusos para despacho
07/10/2024 13:44

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
01/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte exequente para, manifestar-se sobre a certidão de ID: 132410276, no prazo de 5 (cinco) dias, formulando requerimentos que entender de direito.

Areia Branca/RN, 30 de setembro de 2024 Aline Oliveira de Fontes Auxiliar de Gabinete (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
30/09/2024 10:00

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 10:00

Juntada de ato ordinatório
30/09/2024 09:57

Juntada de Certidão
25/09/2024 17:16

Juntada de Certidão
20/09/2024 12:59

Determinado o bloqueio/penhora on line
16/09/2024 15:12

Conclusos para despacho
16/09/2024 13:05

Juntada de Petição de planilha de cálculos
12/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Processo: 0819731-27.2020.8.20.5106 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: EDNA BORJA DE SOUZA FLORENTINO - ME, JOSIMAR FLORENTINO DE SOUZA EXECUTADO: PORCINO F DA COSTA E CIA - ME DESPACHO

Vistos.

Determino à Secretaria Judiciária que proceda com a intimação da parte requerente/exequente, por intermédio de seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre o teor da Certidão de ID 129814473 e requerer o que entende de direito acerca do prosseguimento do corrente cumprimento de sentença, sob pena de suspensão do feito executivo.

Transcorrido o prazo supra, com ou sem resposta, certifique-se.

Em seguida, voltem-me os autos conclusos para Despacho de Cumprimento de Sentença, para fins de deliberação pertinente.

Intime-se.

Cumpra-se, com os expedientes necessários.

Areia Branca/RN, data de validação no sistema.

EMANUEL TELINO MONTEIRO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)
11/09/2024 15:12

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 15:02

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2024 08:28

Conclusos para decisão
30/08/2024 08:28

Decorrido prazo de FAGNA LEILIANE DA ROCHA em 28/08/2024.
28/08/2024 02:34

Decorrido prazo de FAGNA LEILIANE DA ROCHA em 27/08/2024 23:59.
28/08/2024 02:34

Decorrido prazo de FAGNA LEILIANE DA ROCHA em 27/08/2024 23:59.
26/07/2024 00:00

Intimação

Intime-se a parte executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento do valor da condenação, conforme constante no pedido de cumprimento de sentença em ID 1120405948 e consoante planilha de cálculos no ID 120405974, sob pena de incidir multa de 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação estabelecida no Acórdão prolatado no ID 119109372, nos termos do art. 523, §1º, do CPC.
25/07/2024 13:35

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 06:05

Juntada de ato ordinatório
19/07/2024 01:08

Expedição de Certidão.
19/07/2024 01:08

Decorrido prazo de FAGNA LEILIANE DA ROCHA em 18/07/2024 23:59.
27/06/2024 07:47

Decorrido prazo de ROSHELLEY KRATZA ROCHA SILVA em 25/06/2024 23:59.
27/06/2024 07:47

Decorrido prazo de ROSHELLEY KRATZA ROCHA SILVA em 25/06/2024 23:59.
17/06/2024 12:21

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Processo: 0819731-27.2020.8.20.5106 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: PORCINO F DA COSTA E CIA - ME REU: EDNA BORJA DE SOUZA FLORENTINO - ME, JOSIMAR FLORENTINO DE SOUZA DESPACHO

Vistos.

Evolua-se a classe processual para Cumprimento de Sentença, atribuindo-se como parte exequente a advogada Roshelley Kratza Rocha Silva (OAB/RN 13.100) e como parte executada PORCINO F DA COSTA E CIA - ME.

Intime-se a parte executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento do valor da condenação, conforme constante no pedido de cumprimento de sentença em ID 1120405948 e consoante planilha de cálculos no ID 120405974, sob pena de incidir multa de 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação estabelecida no Acórdão prolatado no ID 119109372, nos termos do art. 523, §1º, do CPC.

Havendo o cumprimento da obrigação com o pagamento voluntário mediante depósito judicial, deverá a secretaria proceder com a expedição de alvará em nome da parte exequente, intimando-a para receber os respectivos valores.

Caso a parte executada comprove o pagamento por outros meios (depósito em conta da parte autora, mediante recibo, etc.), intime-se o exequente para se manifestar a respeito, no prazo de 5 (cinco) dias.

Concordando com o pagamento porventura efetuado, voltem-me os autos conclusos para proferir Sentença de Extinção.

Na hipótese de a parte exequente impugnar os cálculos, apresentar Impugnação ao Cumprimento de Sentença ou não se manifestar no feito, retornem os autos conclusos para Decisão.

Em conformidade com o art. 525, § 6º, do CPC, ressalta-se que eventual apresentação de impugnação ao cumprimento da sentença não impedirá o prosseguimento dos atos executivos e expropriatórios.

Intime-se.

Cumpra-se, com as formalidades legais.

Areia Branca/RN, data de validação no sistema.

EMANUEL TELINO MONTEIRO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)
04/06/2024 07:35

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 07:32

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
20/05/2024 16:26

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2024 13:37

Conclusos para despacho
02/05/2024 12:55

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
24/04/2024 12:39

Juntada de Petição de petição
17/04/2024 08:50

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 08:50

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 16:30

Determinado o arquivamento
15/04/2024 17:36

Conclusos para despacho
15/04/2024 12:26

Recebidos os autos
15/04/2024 12:26

Juntada de intimação de pauta
22/11/2023 14:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
13/11/2023 09:28

Decorrido prazo de apelada em 10/11/2023.
11/11/2023 02:28

Decorrido prazo de ROSHELLEY KRATZA ROCHA SILVA em 10/11/2023 23:59.
11/11/2023 00:44

Decorrido prazo de ROSHELLEY KRATZA ROCHA SILVA em 10/11/2023 23:59.
28/10/2023 06:09

Publicado Intimação em 06/10/2023.
28/10/2023 06:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023
05/10/2023 06:35

Decorrido prazo de ROSHELLEY KRATZA ROCHA SILVA em 04/10/2023 23:59.
05/10/2023 06:29

Decorrido prazo de ROSHELLEY KRATZA ROCHA SILVA em 04/10/2023 23:59.
04/10/2023 10:23

Expedição de Outros documentos.
02/10/2023 15:50

Juntada de Petição de apelação
02/10/2023 15:21

Juntada de custas
30/08/2023 10:39

Expedição de Outros documentos.
30/08/2023 10:39

Expedição de Outros documentos.
30/08/2023 09:43

Julgado improcedente o pedido
02/06/2023 08:39

Juntada de Certidão
31/05/2023 13:56

Conclusos para decisão
31/05/2023 13:56

Juntada de Certidão
30/04/2023 01:48

Publicado Intimação em 24/04/2023.
30/04/2023 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023
19/04/2023 18:11

Juntada de Petição de petição
19/04/2023 17:56

Expedição de Outros documentos.
19/04/2023 09:22

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2023 13:43

Conclusos para despacho
30/03/2023 21:51

Juntada de Petição de petição
30/03/2023 21:34

Juntada de Petição de petição
29/03/2023 14:44

Juntada de Petição de petição
23/03/2023 19:33

Juntada de Petição de petição
10/03/2023 03:59

Publicado Intimação em 08/03/2023.
10/03/2023 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023
06/03/2023 08:14

Expedição de Outros documentos.
03/03/2023 14:08

Proferido despacho de mero expediente
03/03/2023 04:46

Publicado Intimação em 27/01/2023.
03/03/2023 04:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2023
02/03/2023 16:57

Juntada de Petição de petição
02/03/2023 13:11

Conclusos para despacho
02/03/2023 10:17

Juntada de Petição de petição
02/03/2023 10:01

Juntada de Petição de petição
27/02/2023 22:41

Publicado Intimação em 30/01/2023.
27/02/2023 22:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2023
26/01/2023 13:47

Expedição de Outros documentos.
26/01/2023 13:02

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2023 10:25

Conclusos para decisão
25/01/2023 10:13

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
25/01/2023 10:06

Expedição de Outros documentos.
18/01/2023 14:52

Declarada incompetência
01/07/2022 08:50

Conclusos para julgamento
22/05/2022 07:32

Decorrido prazo de ROSHELLEY KRATZA ROCHA SILVA em 11/05/2022 23:59.
13/05/2022 18:36

Juntada de Petição de petição
11/05/2022 21:43

Juntada de Petição de petição
04/04/2022 13:47

Expedição de Outros documentos.
04/04/2022 13:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/04/2022 10:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/04/2022 10:55

Expedição de Outros documentos.
31/03/2022 15:29

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2022 12:58

Juntada de Petição de petição
27/10/2021 20:06

Conclusos para despacho
27/10/2021 20:06

Juntada de Certidão
25/10/2021 16:02

Juntada de Petição de petição
20/09/2021 19:42

Expedição de Outros documentos.
20/09/2021 19:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/09/2021 19:39

Juntada de Certidão
01/09/2021 00:16

Decorrido prazo de EDNA BORJA DE SOUZA FLORENTINO - ME em 31/08/2021 23:59.
11/08/2021 00:24

Decorrido prazo de JOSIMAR FLORENTINO DE SOUZA em 10/08/2021 23:59.
09/08/2021 10:02

Juntada de aviso de recebimento
19/07/2021 09:20

Juntada de aviso de recebimento
18/06/2021 01:54

Decorrido prazo de JOSIMAR FLORENTINO DE SOUZA em 17/06/2021 23:59.
21/05/2021 09:35

Juntada de aviso de recebimento
18/05/2021 13:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/03/2021 21:06

Juntada de Petição de contestação
03/02/2021 10:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/02/2021 10:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/01/2021 12:32

Juntada de Petição de petição
10/12/2020 14:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/12/2020 14:28

Expedição de Outros documentos.
04/12/2020 14:59

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2020 15:47

Juntada de Petição de petição
03/12/2020 11:35

Conclusos para decisão
03/12/2020 11:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/01/2023

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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