09/10/2024 08:56

Arquivado Definitivamente
09/10/2024 08:55

Juntada de termo
08/10/2024 07:33

Transitado em Julgado em 07/10/2024
08/10/2024 03:44

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS em 07/10/2024 23:59.
08/10/2024 03:43

Decorrido prazo de NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO em 07/10/2024 23:59.
07/10/2024 14:32

Decorrido prazo de CLEBER DE ARAUJO SILVA em 04/10/2024 23:59.
07/10/2024 12:58

Decorrido prazo de CLEBER DE ARAUJO SILVA em 04/10/2024 23:59.
23/09/2024 11:29

Publicado Intimação em 23/09/2024.
23/09/2024 11:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
23/09/2024 11:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
23/09/2024 11:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
19/09/2024 11:22

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 10:03

Juntada de ato ordinatório
13/09/2024 04:50

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS em 12/09/2024 23:59.
13/09/2024 00:57

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS em 12/09/2024 23:59.
11/09/2024 09:59

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 09:59

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 09:59

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 11:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/09/2024 08:54

Conclusos para despacho
09/09/2024 16:28

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 13:29

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 11:00

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
21/08/2024 10:59

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 10:59

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 10:59

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 10:55

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2024 01:28

Decorrido prazo de CLEBER DE ARAUJO SILVA em 25/07/2024 23:59.
19/07/2024 10:58

Conclusos para despacho
17/07/2024 04:43

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS em 16/07/2024 23:59.
05/07/2024 13:53

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
03/07/2024 12:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
03/07/2024 12:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
03/07/2024 12:40

Publicado Intimação em 03/07/2024.
03/07/2024 12:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
03/07/2024 12:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
03/07/2024 12:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
01/07/2024 13:40

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 13:39

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 13:37

Transitado em Julgado em 28/06/2024
29/06/2024 01:49

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS em 28/06/2024 23:59.
29/06/2024 00:26

Expedição de Certidão.
29/06/2024 00:26

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS em 28/06/2024 23:59.
28/06/2024 01:59

Decorrido prazo de CLEBER DE ARAUJO SILVA em 27/06/2024 23:59.
06/06/2024 10:12

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 10:12

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 11:07

Julgado procedente o pedido
05/02/2024 09:56

Conclusos para julgamento
01/02/2024 08:35

Audiência instrução realizada para 31/01/2024 09:15 1ª Vara Cível da Comarca de Mossoró.
01/02/2024 08:35

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 31/01/2024 09:15, 1ª Vara Cível da Comarca de Mossoró.
30/01/2024 13:59

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 08:43

Juntada de Certidão
26/01/2024 12:08

Juntada de Petição de petição
27/11/2023 11:27

Juntada de Outros documentos
02/10/2023 15:12

Juntada de Petição de comunicações
29/09/2023 00:32

Decorrido prazo de BANCO ITAÚ UNIBANCO S.A em 27/09/2023 23:59.
29/09/2023 00:28

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS em 28/09/2023 23:59.
28/09/2023 20:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/09/2023 20:29

Juntada de diligência
28/09/2023 10:12

Decorrido prazo de BANCO ITAÚ UNIBANCO S.A em 27/09/2023 23:59.
21/09/2023 21:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023
21/09/2023 21:50

Publicado Intimação em 19/09/2023.
21/09/2023 21:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023
21/09/2023 21:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023
21/09/2023 21:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023
21/09/2023 21:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023
21/09/2023 21:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023
18/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juízo de Direito 1ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Rua Alameda das Carnaubeiras, 355, 3º Andar, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Juízo de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo nº 0805997-04.2023.8.20.5106 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Parte Autora: ELIZETE DE FREITAS TRIGUEIRO Advogado: Advogado do(a) AUTOR: CLEBER DE ARAUJO SILVA - RN0008398A Parte Ré: REU: BANCO ITAÚ UNIBANCO S.A Advogado: Advogado do(a) REU: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS - SP23134 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Provimento 10/2005-CJRN e do art. 203, § 4º do CPC/2015, e despacho retro, intime-se a(s) parte(s), por seu(s) advogado(s), para audiência, Tipo: Instrução Sala: Sala Padrão - 1ª VCIVMOS Data: 31/01/2024 Hora: 09:15 , que que se realizará de forma HÍBRIDA, devendo, porém, as testemunhas e as partes depoentes, necessariamente, se dirigirem à sala de audiências da 1.ª Vara Cível da Comarca de Mossoró/RN, situada nos recintos internos do Prédio do Fórum Desembargador Silveira Martins, na Rua Alameda das Carnaubeiras, 355, 3º Andar, Mossoró - RN - CEP: 59625-410, facultando-se aos Senhores e Senhoras advogados e advogadas e partes não depoentes, o comparecimento presencial ou virtual, conforme a sua conveniência.

Ainda que, excepcionalmente, o magistrado possa realizar a audiência por acesso remoto (PLATAFORMA TEAMS), a equipe da 1.ª Vara Cível desta Comarca estará à disposição das partes, advogados e testemunhas para recebê-los no dia e hora aqui designados.

Nesse sentido, as partes deverão, através dos seus respectivos advogados, indicar contato eletrônico (e-mail ou whatsapp) para envio do link da sala virtual da audiência, através da Plataforma TEAMS.

Em caso de problemas para acessar o link, entre em contato com o gabinete da 1ª Vara Cível da Comarca de Mossoró, através do whatsapp (84) 3673-9831.

Mossoró/RN, 17 de setembro de 2023 RAFAELLA FONSECA PEREIRA Analista Judiciário(a)
17/09/2023 18:00

Expedição de Mandado.
17/09/2023 17:55

Expedição de Outros documentos.
13/09/2023 09:51

Audiência instrução designada para 31/01/2024 09:15 1ª Vara Cível da Comarca de Mossoró.
05/09/2023 16:23

Juntada de Petição de petição
05/09/2023 09:20

Juntada de Petição de petição
28/08/2023 08:54

Publicado Intimação em 24/08/2023.
28/08/2023 08:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023
23/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte 1ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo nº 0805997-04.2023.8.20.5106 Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Parte Autora: ELIZETE DE FREITAS TRIGUEIRO Parte Ré: BANCO ITAÚ UNIBANCO S.A Saneamento (em correição) SOBRE A MATÉRIA PROCESSUAL: - Interesse processual O réu alegou ausência de interesse de agir da parte autora, porque ela não teria realizado requerimento administrativo para solucionar os fatos narrados na exordial e, consequentemente, não haveria pretensão resistida.

Entretanto, o esgotamento da via administrativa não se consubstancia em condição específica da ação.

Contextualizada pela prática bancária, é comum não haver autocomposição quando os clientes buscam solucionar tais problemas extrajudicialmente.

QUESTÕES DE FATO E DE DIREITO Adoto as questões de fato e pontos controvertidos apontados pelas partes em suas manifestações.

SOBRE AS PROVAS A parte ré requereu depoimento pessoal da parte autora, a qual defiro, visto que se mostra relevante ao julgamento do feito, notadamente para o cotejo dos fatos narrados pelas partes no decorrer da lide.

A parte autora não se manifestou diante da intimação para especificação das questões controvertidas nem das provas a serem produzidas.

Declaro o processo saneado.

Após o prazo comum de 5 dias, previsto no artigo 357, § 1.º do Código de Processo Civil: Designe-se audiência de instrução, devendo a parte autora se dirigir à sala de audiências da 1ª Vara Cível da Comarca de Mossoró/RN, situada nos recintos internos do Prédio do Fórum Desembargador Silveira Martins, para fins de prestar depoimento pessoal.

Em caso de pedido de depoimento ou oitiva de forma virtual, devidamente fundamentado, à secretaria judiciária, intime-se a parte, através do seu respectivo advogado, para indicação de contato eletrônico (e-mail ou whatsapp) para envio do link da sala virtual da audiência, caso não apresentado tais dados e independente de nova conclusão.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Assinado e datado pelo magistrado indicado no certificado digital abaixo
22/08/2023 11:18

Expedição de Outros documentos.
22/08/2023 10:10

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
15/08/2023 08:14

Conclusos para decisão
15/08/2023 08:14

Expedição de Certidão.
15/08/2023 08:06

Decorrido prazo de CLEBER DE ARAUJO SILVA em 14/08/2023 23:59.
03/08/2023 17:16

Juntada de Petição de petição
03/08/2023 04:24

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS em 02/08/2023 23:59.
03/08/2023 04:24

Decorrido prazo de BANCO ITAÚ UNIBANCO S.A em 02/08/2023 23:59.
18/07/2023 15:25

Juntada de Petição de petição
13/07/2023 09:55

Publicado Intimação em 13/07/2023.
13/07/2023 09:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023
12/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte 1ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo nº 0805997-04.2023.8.20.5106 Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Parte Autora: ELIZETE DE FREITAS TRIGUEIRO Advogado do(a) AUTOR: CLEBER DE ARAUJO SILVA - RN0008398A Parte Ré: BANCO ITAÚ UNIBANCO S.A Advogado do(a) REU: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS - SP23134 Despacho De modo a realizar o saneamento em cooperação com os litigantes, faculto-lhes apontar de maneira clara, objetiva e sucinta: as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide.

Deverão indicar a matéria de fato que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já demonstrada nos autos, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação.

As questões de direito relevantes ao julgamento do processo, deverão ser especificadas.

Com relação às questões controvertidas, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando sua relevância e pertinência.

O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado.

Prazo comum de 15 dias.

Após o prazo, com ou sem manifestação, voltem conclusos para decisão.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Assinado e datado pelo magistrado indicado no certificado digital abaixo
11/07/2023 10:34

Expedição de Outros documentos.
05/07/2023 09:55

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2023 14:12

Conclusos para despacho
04/07/2023 14:12

Expedição de Certidão.
04/07/2023 14:08

Juntada de Petição de petição
14/06/2023 16:11

Publicado Intimação em 14/06/2023.
14/06/2023 16:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023
13/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, 4º andar, Presidente Costa e Silva Mossoró-RN CEP 59625-410 Processo nº 0805997-04.2023.8.20.5106 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Parte Autora: ELIZETE DE FREITAS TRIGUEIRO Advogado: Advogado do(a) AUTOR: CLEBER DE ARAUJO SILVA - RN0008398A Parte Ré: REU: BANCO ITAÚ UNIBANCO S.A Advogado: Advogado do(a) REU: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS - SP23134 CERTIDÃO CERTIFICO que a CONTESTAÇÃO no ID 101210318,foi apresentada tempestivamente.

O referido é verdade; dou fé.

Mossoró/RN, 12 de junho de 2023 JOAO BATISTA DE AQUINO JUNIOR Analista Judiciário(a) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do provimento 10/2005-CJRN e no art. 90 do Código de Normas (Portaria 244/04-CJRN), bem como no art. 203, § 4º do CPC, procedo a INTIMAÇÃO da parte AUTORA, por seu patrono(a), para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da CONTESTAÇÃO apresentada no ID 101210318.

Mossoró/RN, 12 de junho de 2023 JOAO BATISTA DE AQUINO JUNIOR Analista Judiciário(a)
12/06/2023 08:35

Expedição de Outros documentos.
12/06/2023 08:34

Expedição de Certidão.
07/06/2023 16:51

Decorrido prazo de BANCO ITAÚ UNIBANCO S.A em 05/06/2023 23:59.
01/06/2023 16:07

Juntada de Petição de contestação
15/05/2023 11:59

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
15/05/2023 11:59

Audiência conciliação realizada para 15/05/2023 11:30 1ª Vara Cível da Comarca de Mossoró.
15/05/2023 11:59

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 15/05/2023 11:30, 1ª Vara Cível da Comarca de Mossoró.
04/05/2023 03:13

Decorrido prazo de CLEBER DE ARAUJO SILVA em 03/05/2023 23:59.
12/04/2023 11:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/04/2023 11:20

Expedição de Outros documentos.
12/04/2023 11:20

Expedição de Outros documentos.
12/04/2023 11:08

Audiência conciliação designada para 15/05/2023 11:30 1ª Vara Cível da Comarca de Mossoró.
04/04/2023 16:55

Publicado Intimação em 04/04/2023.
04/04/2023 16:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2023
31/03/2023 13:53

Recebidos os autos.
31/03/2023 13:53

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1ª Vara Cível da Comarca de Mossoró
31/03/2023 13:53

Expedição de Outros documentos.
30/03/2023 10:54

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ELIZETE DE FREITAS TRIGUEIRO.
30/03/2023 10:54

Não Concedida a Antecipação de tutela
29/03/2023 11:08

Conclusos para decisão
29/03/2023 11:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/03/2023

Ultima Atualização
18/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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