TJRN - 0804438-19.2022.8.20.5600

1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Acu

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MPRN - 01 PROMOTORIA ASSU

DELEGACIA DE PLANTAO MOSSORO - EQUIPE 1

DELEGACIA DE SAO RAFAEL/RN

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EDILSON JOSE DA ANUNCIACAO

CPF *43.***.*66-55

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CNPJ: 07.628.844/0001-20

MPRN - 05 PROMOTORIA MOSSORO

JOAQUIM CARLOS DE MOURA

CPF *60.***.*45-04

Advogados

RODRIGO ANDRADE DO NASCIMENTO

OAB: 11195/RN

CPF *13.***.*99-00

PEDRO IVO BORGES BIGOIS CAPISTRANO

OAB: 18979/RN

CPF *01.***.*10-06

VEIBER JEFFERSON CABRAL LOPES

OAB: 13138/RN

CPF *78.***.*38-44

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/05/2025 07:39

    Arquivado Definitivamente

  • 20/05/2025 07:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/05/2025 07:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/05/2025 12:35

    Expedição de Certidão.

  • 16/05/2025 11:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/04/2025 17:48

    Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo

  • 11/04/2025 01:28

    Decorrido prazo de EDILSON JOSE DA ANUNCIACAO em 10/04/2025 23:59.

  • 11/04/2025 00:21

    Decorrido prazo de EDILSON JOSE DA ANUNCIACAO em 10/04/2025 23:59.

  • 03/04/2025 17:04

    Juntada de Petição de petição

  • 02/04/2025 03:34

    Publicado Intimação em 02/04/2025.

  • 02/04/2025 03:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025

  • 02/04/2025 00:31

    Publicado Intimação em 02/04/2025.

  • 02/04/2025 00:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025

  • 31/03/2025 10:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/03/2025 10:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/03/2025 11:08

    Recebidos os autos

  • 28/03/2025 11:08

    Juntada de Certidão trânsito em julgado

  • 28/03/2025 10:07

    Remetidos os Autos (outros motivos) para instância superior

  • 27/03/2025 18:47

    Recebidos os autos

  • 27/03/2025 18:47

    Juntada de intimação

  • 17/12/2024 15:58

    Remetidos os Autos (em diligência) para instância superior

  • 17/12/2024 15:54

    Ato ordinatório praticado

  • 17/12/2024 15:24

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 07/12/2024 02:08

    Publicado Intimação em 06/09/2024.

  • 07/12/2024 02:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024

  • 27/11/2024 10:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/11/2024 10:54

    Juntada de ato ordinatório

  • 27/11/2024 09:09

    Recebidos os autos

  • 27/11/2024 09:09

    Juntada de despacho

  • 21/10/2024 08:21

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 18/10/2024 02:52

    Decorrido prazo de EDILSON JOSE DA ANUNCIACAO em 17/10/2024 23:59.

  • 18/10/2024 00:35

    Decorrido prazo de EDILSON JOSE DA ANUNCIACAO em 17/10/2024 23:59.

  • 23/09/2024 21:08

    Juntada de Petição de petição

  • 22/09/2024 12:46

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/09/2024 12:46

    Juntada de diligência

  • 04/09/2024 14:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/09/2024 14:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/09/2024 13:43

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 04/09/2024 09:38

    Conclusos para decisão

  • 04/09/2024 09:38

    Expedição de Mandado.

  • 04/09/2024 09:35

    Juntada de Certidão

  • 03/09/2024 12:32

    Decorrido prazo de Delegacia de Plantão Mossoró - Equipe 1 em 02/09/2024 23:59.

  • 03/09/2024 11:17

    Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 02/09/2024 23:59.

  • 03/09/2024 11:17

    Decorrido prazo de EDILSON JOSE DA ANUNCIACAO em 02/09/2024 23:59.

  • 03/09/2024 10:05

    Decorrido prazo de Delegacia de Plantão Mossoró - Equipe 1 em 02/09/2024 23:59.

  • 03/09/2024 09:45

    Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 02/09/2024 23:59.

  • 03/09/2024 09:45

    Decorrido prazo de EDILSON JOSE DA ANUNCIACAO em 02/09/2024 23:59.

  • 02/09/2024 09:06

    Juntada de Petição de petição

  • 29/08/2024 16:06

    Juntada de Petição de petição

  • 28/08/2024 11:47

    Juntada de Petição de petição

  • 20/08/2024 20:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024

  • 20/08/2024 20:59

    Publicado Intimação em 19/08/2024.

  • 20/08/2024 20:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024

  • 20/08/2024 20:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024

  • 15/08/2024 13:51

    Juntada de Petição de petição

  • 15/08/2024 12:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/08/2024 11:41

    Julgado procedente o pedido

  • 09/07/2024 13:37

    Juntada de Petição de petição

  • 08/03/2024 11:51

    Conclusos para julgamento

  • 08/03/2024 11:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/03/2024 10:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/12/2023 17:20

    Conclusos para julgamento

  • 11/10/2023 17:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023

  • 11/10/2023 17:18

    Publicado Intimação em 11/10/2023.

  • 11/10/2023 17:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023

  • 11/10/2023 17:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023

  • 10/10/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Assu RUA DR LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Processo: 0804438-19.2022.8.20.5600 Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: DELEGACIA DE PLANTÃO MOSSORÓ - EQUIPE 1, DELEGACIA DE SÃO RAFAEL/RN REU: EDILSON JOSE DA ANUNCIACAO DESPACHO Converto o julgamento em diligência.

    Intime-se a Defensoria Pública, para que, no prazo de 05 (cinco) dias apresente as Alegações Finais por Memoriais, com observação do prazo em dobro.

    P.I.

    AÇU/RN,data do id do documento ALINE DANIELE BELEM CORDEIRO LUCAS Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

  • 09/10/2023 22:09

    Juntada de Petição de petição

  • 09/10/2023 10:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/10/2023 09:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/10/2023 06:57

    Conclusos para julgamento

  • 05/10/2023 00:47

    Expedição de Certidão.

  • 05/10/2023 00:47

    Decorrido prazo de EDILSON JOSE DA ANUNCIACAO em 04/10/2023 23:59.

  • 12/09/2023 10:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/09/2023 10:37

    Ato ordinatório praticado

  • 11/09/2023 22:59

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 10/08/2023 11:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/08/2023 11:09

    Juntada de documento de comprovação

  • 02/08/2023 15:53

    Juntada de Certidão

  • 02/08/2023 13:07

    Audiência instrução realizada para 02/08/2023 10:30 1ª Vara da Comarca de Assu.

  • 02/08/2023 13:07

    Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/08/2023 10:30, 1ª Vara da Comarca de Assu.

  • 28/05/2023 15:35

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/05/2023 15:35

    Juntada de Petição de diligência

  • 28/05/2023 14:51

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/05/2023 14:51

    Juntada de Petição de diligência

  • 25/05/2023 11:42

    Publicado Intimação em 23/05/2023.

  • 25/05/2023 11:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023

  • 24/05/2023 09:27

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 23/05/2023 18:30

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 22/05/2023 16:09

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/05/2023 16:09

    Juntada de Petição de diligência

  • 19/05/2023 11:29

    Expedição de Mandado.

  • 19/05/2023 11:19

    Expedição de Mandado.

  • 19/05/2023 11:17

    Expedição de Mandado.

  • 19/05/2023 10:08

    Audiência instrução designada para 02/08/2023 10:30 1ª Vara da Comarca de Assu.

  • 19/05/2023 10:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/05/2023 12:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/05/2023 11:32

    Conclusos para despacho

  • 16/05/2023 17:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/05/2023 15:30

    Conclusos para despacho

  • 15/05/2023 19:51

    Juntada de Petição de contestação

  • 12/04/2023 16:45

    Publicado Intimação em 12/04/2023.

  • 12/04/2023 16:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023

  • 10/04/2023 13:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/04/2023 08:31

    Decorrido prazo de EDILSON JOSE DA ANUNCIACAO em 03/04/2023.

  • 04/04/2023 12:28

    Decorrido prazo de EDILSON JOSE DA ANUNCIACAO em 03/04/2023 23:59.

  • 02/04/2023 20:12

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/04/2023 20:12

    Juntada de Petição de diligência

  • 22/03/2023 06:38

    Expedição de Mandado.

  • 21/03/2023 15:22

    Decorrido prazo de EDILSON JOSE DA ANUNCIACAO em 08/03/2023.

  • 09/03/2023 18:53

    Decorrido prazo de EDILSON JOSE DA ANUNCIACAO em 08/03/2023 23:59.

  • 26/02/2023 15:04

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/02/2023 15:04

    Juntada de Petição de diligência

  • 06/02/2023 09:51

    Expedição de Mandado.

  • 06/02/2023 09:49

    Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 03/02/2023 17:51

    Recebida a denúncia contra EDILSON JOSE DA ANUNCIAÇÃO

  • 23/01/2023 13:56

    Conclusos para decisão

  • 23/01/2023 12:43

    Juntada de Petição de denúncia

  • 14/12/2022 13:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/12/2022 12:14

    Expedição de Certidão.

  • 13/12/2022 06:05

    Decorrido prazo de MPRN - 01ª Promotoria Assu em 12/12/2022 23:59.

  • 09/11/2022 16:13

    Juntada de Petição de inquérito policial

  • 09/11/2022 11:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/11/2022 10:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/11/2022 09:16

    Conclusos para despacho

  • 08/11/2022 14:53

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 08/11/2022 14:52

    Juntada de Certidão

  • 08/11/2022 14:35

    Concedida a Liberdade provisória de edilson jose da anunciação.

  • 08/11/2022 09:48

    Conclusos para decisão

  • 08/11/2022 09:19

    Juntada de Certidão

  • 08/11/2022 00:43

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2022

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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