TJRN - 0102345-48.2019.8.20.0001

1ª instância - 10ª Vara Criminal da Comarca de Natal

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MPRN - 54ª PROMOTORIA NATAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ALEX FRANK MARTINS DA SILVA

Advogados

GILSON NUNES CABRAL

OAB: 15446/RN

CPF *87.***.*76-55

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ENOCK DA COSTA OLIVEIRA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/12/2023 11:16

    Juntada de Certidão

  • 06/12/2023 07:46

    Arquivado Definitivamente

  • 06/12/2023 07:46

    Expedição de Certidão.

  • 06/12/2023 07:45

    Juntada de documento de comprovação

  • 06/12/2023 07:34

    Juntada de Certidão

  • 30/11/2023 13:17

    Juntada de Certidão

  • 29/11/2023 11:22

    Juntada de Certidão

  • 29/11/2023 11:14

    Juntada de Ofício

  • 29/11/2023 11:08

    Juntada de Ofício

  • 29/11/2023 10:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/11/2023 09:24

    Conclusos para despacho

  • 29/11/2023 09:24

    Expedição de Certidão.

  • 28/11/2023 18:07

    Juntada de Certidão

  • 28/11/2023 17:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/11/2023 12:19

    Conclusos para despacho

  • 28/11/2023 11:54

    Recebidos os autos

  • 28/11/2023 11:54

    Juntada de intimação

  • 14/07/2023 07:46

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 12/07/2023 11:51

    Juntada de Petição de petição

  • 09/07/2023 08:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/05/2023 00:25

    Decorrido prazo de MPRN - 54ª Promotoria Natal em 19/05/2023 23:59.

  • 01/05/2023 10:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/04/2023 10:28

    Recebidos os autos

  • 28/04/2023 10:28

    Juntada de despacho

  • 02/03/2023 15:48

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 02/03/2023 15:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/02/2023 17:43

    Conclusos para despacho

  • 20/02/2023 17:43

    Juntada de Certidão

  • 18/02/2023 11:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/02/2023 19:53

    Conclusos para despacho

  • 16/02/2023 19:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/12/2022 12:19

    Digitalizado PJE

  • 02/12/2022 12:18

    Recebidos os autos

  • 03/11/2022 10:53

    Remessa para Setor de Digitalização PJE

  • 15/04/2021 08:32

    Mero expediente

  • 30/11/2020 10:23

    Mero expediente

  • 16/10/2020 11:21

    Acolhimento de Embargos de Declaração

  • 14/10/2020 01:36

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 14/10/2020 01:36

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 08/10/2020 02:30

    Remetidos os Autos ao Promotor

  • 02/10/2020 12:29

    Com efeito suspensivo

  • 02/10/2020 11:06

    Juntada de Apelação

  • 28/09/2020 05:20

    Expedição de termo

  • 25/09/2020 01:35

    Certidão de Oficial Expedida

  • 23/09/2020 05:59

    Expedição de Mandado

  • 18/09/2020 04:15

    Expedição de Mandado

  • 18/09/2020 04:11

    Relação encaminhada ao DJE

  • 11/09/2020 03:40

    Recebidos os autos do Magistrado

  • 11/09/2020 01:50

    Procedência

  • 15/05/2020 09:33

    Concluso para sentença

  • 27/03/2020 01:42

    Recebidos os autos do Magistrado

  • 26/03/2020 04:47

    Outras Decisões

  • 22/11/2019 02:08

    Concluso para sentença

  • 22/11/2019 02:07

    Juntada de Alegações Finais

  • 18/11/2019 05:43

    Relação encaminhada ao DJE

  • 18/11/2019 05:41

    Expedição de edital

  • 18/11/2019 05:25

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 18/11/2019 05:25

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 14/11/2019 07:25

    Remetidos os Autos ao Promotor

  • 13/11/2019 07:20

    Expedição de termo

  • 12/11/2019 10:42

    Audiência de instrução e julgamento

  • 08/11/2019 12:52

    Audiência

  • 08/11/2019 01:44

    Relação encaminhada ao DJE

  • 08/11/2019 01:42

    Certidão expedida/exarada

  • 08/11/2019 01:20

    Mero expediente

  • 07/11/2019 11:01

    Petição

  • 21/10/2019 10:25

    Juntada de mandado

  • 12/10/2019 06:04

    Certidão de Oficial Expedida

  • 12/10/2019 05:11

    Certidão de Oficial Expedida

  • 07/10/2019 03:30

    Relação encaminhada ao DJE

  • 07/10/2019 03:29

    Certidão expedida/exarada

  • 07/10/2019 03:28

    Expedição de ofício

  • 07/10/2019 03:15

    Expedição de ofício

  • 07/10/2019 03:07

    Expedição de Mandado

  • 07/10/2019 03:03

    Expedição de Mandado

  • 07/10/2019 02:58

    Expedição de ofício

  • 04/10/2019 12:32

    Expedição de termo

  • 04/10/2019 11:47

    Audiência

  • 25/09/2019 12:17

    Juntada de Ofício

  • 14/08/2019 09:26

    Recebidos os autos do Magistrado

  • 14/08/2019 09:26

    Recebidos os autos do Magistrado

  • 10/07/2019 03:53

    Outras Decisões

  • 18/06/2019 12:37

    Concluso para decisão

  • 18/06/2019 12:36

    Expedição de termo

  • 18/06/2019 12:30

    Juntada de Resposta à Acusação

  • 11/06/2019 10:01

    Relação encaminhada ao DJE

  • 11/06/2019 10:00

    Expedição de edital

  • 11/06/2019 09:58

    Documento

  • 11/06/2019 09:56

    Juntada de mandado

  • 10/06/2019 09:37

    Relação encaminhada ao DJE

  • 10/06/2019 09:27

    Recebidos os autos do Magistrado

  • 10/06/2019 09:27

    Recebidos os autos do Magistrado

  • 22/05/2019 09:01

    Certidão de Oficial Expedida

  • 15/05/2019 12:55

    Certidão de Oficial Expedida

  • 09/05/2019 11:02

    Liberdade Provisória

  • 30/04/2019 05:42

    Concluso para decisão

  • 30/04/2019 05:38

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 30/04/2019 05:38

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 26/04/2019 12:56

    Juntada de Revogação de Prisão

  • 26/04/2019 12:55

    Juntada de Ofício

  • 26/04/2019 09:00

    Expedição de ofício

  • 26/04/2019 08:53

    Certidão expedida/exarada

  • 26/04/2019 08:46

    Expedição de Mandado

  • 26/04/2019 07:14

    Mudança de Classe Processual

  • 26/04/2019 07:12

    Recebidos os autos do Magistrado

  • 26/04/2019 07:11

    Recebidos os autos do Magistrado

  • 26/04/2019 07:11

    Recebidos os autos do Magistrado

  • 26/04/2019 03:43

    Remetidos os Autos ao Promotor

  • 26/04/2019 01:02

    Expedição de termo

  • 26/04/2019 01:00

    Expedição de Mandado

  • 24/04/2019 12:15

    Despacho Proferido em Correição

  • 24/04/2019 12:00

    Denúncia

  • 11/04/2019 07:30

    Concluso para decisão

  • 11/04/2019 07:29

    Expedição de termo

  • 10/04/2019 11:40

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 10/04/2019 11:40

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 05/04/2019 08:53

    Remetidos os Autos ao Promotor

  • 04/04/2019 02:28

    Expedição de termo

  • 04/04/2019 02:26

    Mudança de Classe Processual

  • 01/04/2019 09:04

    Certidão expedida/exarada

  • 28/03/2019 04:26

    Recebimento

  • 28/03/2019 03:07

    Redistribuição por sorteio

  • 28/03/2019 03:07

    Redistribuição de Processo - Saida

  • 27/03/2019 12:08

    Prisão em flagrante

  • 27/03/2019 09:57

    Certidão expedida/exarada

  • 27/03/2019 09:48

    Certidão expedida/exarada

  • 27/03/2019 09:25

    Audiência

  • 27/03/2019 09:18

    Distribuído por prevenção

  • 27/03/2019 04:29

    Remetidos os Autos à Distribuição

  • 27/03/2019 03:48

    Expedição de termo

  • 27/03/2019 03:47

    Expedição de ofício

  • 27/03/2019 03:09

    Certidão expedida/exarada

  • 27/03/2019 03:08

    Expedição de ofício

  • 27/03/2019 03:05

    Expedição de Mandado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2019

Ultima Atualização
29/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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