TJRN - 0801574-08.2022.8.20.5600

1ª instância - 3ª Vara Criminal da Comarca de Parnamirim

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

17ª DELEGACIA DE POLICIA CIVIL PARNAMIRIM/RN

MPRN - 13ª PROMOTORIA PARNAMIRIM

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOAO PEDRO DA SILVA XAVIER

CPF *15.***.*75-56

FELIPE SALVIANO DE FREITAS

CPF *00.***.*65-36

Advogados

FRANCISCO ASSIS DA SILVEIRA SILVA

OAB: 11568/RN

CPF *07.***.*94-20

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

2ª DEFENSORIA CRIMINAL DE PARNAMIRIM

JAILSON REINALDO DANTAS

CPF *72.***.*56-00

JOSE ADAILTON SILVA MORENO DE ARAUJO

CPF *10.***.*89-95

PAULO EUDER FONSECA

CPF *10.***.*38-25

JOBSON CORREIA DOS SANTOS

CPF *26.***.*48-81

EMANUEL DA SILVA DE SANTANA

CPF *75.***.*78-66

Advogados

GUSTAVO FERREIRA BATISTA

OAB: 18180/RN

CPF *95.***.*87-86

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/08/2024 03:16

    Arquivado Definitivamente

  • 30/04/2024 12:51

    Juntada de documento de comprovação

  • 30/04/2024 12:50

    Juntada de documento de comprovação

  • 30/04/2024 12:25

    Juntada de Certidão

  • 30/04/2024 12:20

    Juntada de Certidão

  • 30/04/2024 12:19

    Juntada de Certidão

  • 30/04/2024 12:07

    Juntada de Certidão

  • 19/04/2024 09:57

    Juntada de Certidão

  • 01/03/2024 00:45

    Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

  • 28/02/2024 14:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/02/2024 15:04

    Conclusos para despacho

  • 19/12/2023 11:47

    Recebidos os autos

  • 19/12/2023 11:47

    Juntada de intimação

  • 10/08/2023 11:30

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 21/07/2023 13:55

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 14/07/2023 15:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/07/2023 08:56

    Recebidos os autos

  • 12/07/2023 08:56

    Juntada de despacho

  • 04/05/2023 13:37

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 03/05/2023 15:40

    Juntada de Petição de petição

  • 03/05/2023 08:46

    Decorrido prazo de FRANCISCO ASSIS DA SILVEIRA SILVA em 02/05/2023 23:59.

  • 18/04/2023 17:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/04/2023 11:26

    Decorrido prazo de JOAO PEDRO DA SILVA XAVIER em 17/04/2023 23:59.

  • 18/04/2023 11:18

    Conclusos para decisão

  • 17/04/2023 11:56

    Juntada de Petição de petição

  • 14/04/2023 17:30

    Juntada de Petição de petição

  • 14/04/2023 13:23

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 14/04/2023 12:01

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/04/2023 12:01

    Juntada de Petição de diligência

  • 14/04/2023 11:09

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/04/2023 11:09

    Juntada de Petição de diligência

  • 12/04/2023 10:22

    Juntada de Ofício

  • 12/04/2023 10:10

    Juntada de Certidão

  • 12/04/2023 10:06

    Conclusos para decisão

  • 12/04/2023 10:06

    Expedição de Certidão.

  • 12/04/2023 10:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/04/2023 10:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/04/2023 10:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/04/2023 09:45

    Expedição de Mandado.

  • 12/04/2023 09:42

    Expedição de Mandado.

  • 11/04/2023 16:37

    Juntada de Petição de apelação

  • 02/04/2023 13:48

    Julgado procedente o pedido

  • 22/03/2023 08:58

    Conclusos para julgamento

  • 07/03/2023 12:53

    Juntada de Petição de petição

  • 06/02/2023 16:01

    Juntada de Petição de petição

  • 04/02/2023 04:59

    Expedição de Certidão.

  • 04/02/2023 04:59

    Decorrido prazo de 2ª Defensoria Criminal de Parnamirim em 01/02/2023 23:59.

  • 14/12/2022 12:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/12/2022 12:15

    Expedição de Certidão.

  • 25/10/2022 08:31

    Juntada de Ofício

  • 19/10/2022 18:18

    Decorrido prazo de 2ª Defensoria Criminal de Parnamirim em 18/10/2022 23:59.

  • 13/10/2022 17:30

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 08/10/2022 01:37

    Publicado Intimação em 04/10/2022.

  • 08/10/2022 01:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2022

  • 01/10/2022 21:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/10/2022 20:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/09/2022 12:03

    Juntada de Petição de petição

  • 21/09/2022 08:07

    Decorrido prazo de JAILSON REINALDO DANTAS em 19/09/2022 23:59.

  • 20/09/2022 20:50

    Decorrido prazo de FRANCISCO ASSIS DA SILVEIRA SILVA em 19/09/2022 23:59.

  • 18/09/2022 17:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/09/2022 17:33

    Audiência de custódia realizada para 03/05/2022 15:00 2ª Vara Criminal da Comarca de Parnamirim.

  • 18/09/2022 17:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/09/2022 05:45

    Decorrido prazo de PAULO EUDER FONSECA em 16/09/2022 23:59.

  • 17/09/2022 00:42

    Decorrido prazo de 2ª Defensoria Criminal de Parnamirim em 16/09/2022 23:59.

  • 17/09/2022 00:25

    Decorrido prazo de JOBSON CORREIA DOS SANTOS em 16/09/2022 23:59.

  • 15/09/2022 22:00

    Expedição de Certidão.

  • 14/09/2022 18:40

    Publicado Intimação em 12/09/2022.

  • 13/09/2022 10:38

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/09/2022 10:38

    Juntada de Petição de diligência

  • 08/09/2022 12:33

    Juntada de Petição de petição

  • 07/09/2022 19:51

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/09/2022 19:51

    Juntada de Petição de diligência

  • 06/09/2022 00:27

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/09/2022 00:27

    Juntada de Petição de diligência

  • 03/09/2022 02:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2022

  • 01/09/2022 11:33

    Expedição de Ofício.

  • 01/09/2022 11:33

    Expedição de Ofício.

  • 01/09/2022 11:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/09/2022 11:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/09/2022 11:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/09/2022 11:21

    Expedição de Ofício.

  • 01/09/2022 11:21

    Expedição de Ofício.

  • 01/09/2022 11:19

    Expedição de Mandado.

  • 01/09/2022 11:19

    Expedição de Mandado.

  • 01/09/2022 11:14

    Expedição de Mandado.

  • 01/09/2022 11:08

    Audiência instrução e julgamento designada para 16/09/2022 09:30 2ª Vara Criminal da Comarca de Parnamirim.

  • 01/09/2022 10:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/08/2022 17:47

    Conclusos para decisão

  • 26/08/2022 14:37

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 25/08/2022 15:19

    Outras Decisões

  • 19/08/2022 12:18

    Conclusos para decisão

  • 11/08/2022 15:53

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 08/08/2022 14:53

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 05/08/2022 19:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/07/2022 14:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/07/2022 11:51

    Conclusos para decisão

  • 19/07/2022 19:05

    Juntada de Petição de petição

  • 17/07/2022 09:40

    Decorrido prazo de JOAO PEDRO DA SILVA XAVIER em 14/07/2022 23:59.

  • 17/07/2022 09:40

    Decorrido prazo de JOAO PEDRO DA SILVA XAVIER em 14/07/2022 23:59.

  • 15/07/2022 07:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/07/2022 17:53

    Juntada de Petição de petição incidental

  • 12/07/2022 23:58

    Decorrido prazo de FELIPE SALVIANO DE FREITAS em 11/07/2022 23:59.

  • 10/07/2022 21:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/07/2022 13:46

    Conclusos para decisão

  • 07/07/2022 11:33

    Juntada de Petição de petição

  • 05/07/2022 18:34

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/07/2022 18:34

    Juntada de Petição de diligência

  • 29/06/2022 07:53

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/06/2022 07:53

    Juntada de Petição de diligência

  • 24/06/2022 15:32

    Expedição de Mandado.

  • 24/06/2022 15:30

    Expedição de Mandado.

  • 24/06/2022 15:26

    Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 24/06/2022 12:12

    Juntada de Petição de petição

  • 06/06/2022 22:51

    Recebida a denúncia contra João Pedro da Silva Xavier e Felipe Salviano de Freitas

  • 02/06/2022 15:05

    Conclusos para decisão

  • 26/05/2022 17:15

    Juntada de Petição de petição

  • 26/05/2022 09:57

    Juntada de Petição de denúncia

  • 24/05/2022 13:41

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 19/05/2022 10:28

    Juntada de Ofício

  • 12/05/2022 18:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/05/2022 18:24

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 12/05/2022 15:06

    Juntada de Petição de inquérito policial

  • 12/05/2022 12:03

    Juntada de Outros documentos

  • 06/05/2022 15:45

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 06/05/2022 15:37

    Juntada de Outros documentos

  • 03/05/2022 20:46

    Juntada de Certidão

  • 03/05/2022 20:28

    Juntada de Certidão

  • 03/05/2022 17:39

    Juntada de Certidão

  • 03/05/2022 17:15

    Juntada de Termo de audiência

  • 03/05/2022 15:41

    Juntada de Outros documentos

  • 03/05/2022 15:39

    Juntada de Certidão

  • 03/05/2022 14:58

    Juntada de Certidão

  • 03/05/2022 14:29

    Audiência de custódia designada para 03/05/2022 15:00 2ª Central de Flagrantes da Comarca de Natal.

  • 03/05/2022 14:22

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2024

Ultima Atualização
28/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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