TJRN - 0808318-36.2023.8.20.5001

1ª instância - 5º Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Natal

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

EDILEIA LOPES DE FARIAS FREIRE

CPF *65.***.*55-49

Advogados

MANOEL MATIAS FILHO

OAB: 4869/RN

CPF *83.***.*33-00

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CNPJ: 08.241.739/0001-05

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/02/2025 17:45

    Arquivado Definitivamente

  • 19/02/2025 16:40

    Recebidos os autos

  • 19/02/2025 16:39

    Juntada de Certidão

  • 17/02/2025 08:08

    Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal

  • 11/02/2025 13:54

    Requisição de pagamento de precatório preparada para envio

  • 05/02/2025 01:34

    Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 04/02/2025 23:59.

  • 05/02/2025 00:30

    Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 04/02/2025 23:59.

  • 30/01/2025 14:53

    Juntada de Petição de petição

  • 18/12/2024 14:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/12/2024 09:55

    Juntada de ato ordinatório

  • 12/12/2024 10:35

    Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 2

  • 12/11/2024 06:55

    Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 11/11/2024 23:59.

  • 12/11/2024 06:49

    Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 11/11/2024 23:59.

  • 11/11/2024 15:33

    Juntada de Petição de petição

  • 17/10/2024 11:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/10/2024 11:09

    Outras Decisões

  • 13/08/2024 10:47

    Conclusos para despacho

  • 12/08/2024 13:49

    Juntada de Petição de petição

  • 10/08/2024 01:04

    Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 09/08/2024 23:59.

  • 18/07/2024 13:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/06/2024 14:14

    Determinada expedição de Precatório/RPV

  • 03/06/2024 12:10

    Conclusos para despacho

  • 25/05/2024 03:57

    Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 23/05/2024 23:59.

  • 07/05/2024 07:44

    Juntada de Petição de petição

  • 26/04/2024 10:09

    Juntada de Petição de comunicações

  • 02/04/2024 13:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/04/2024 13:14

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 08/03/2024 11:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/03/2024 09:20

    Conclusos para despacho

  • 07/03/2024 14:53

    Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

  • 13/12/2023 03:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/12/2023 14:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/12/2023 14:11

    Conclusos para despacho

  • 12/12/2023 10:59

    Recebidos os autos

  • 12/12/2023 10:59

    Juntada de intimação de pauta

  • 25/08/2023 10:24

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 05/08/2023 01:54

    Expedição de Certidão.

  • 05/08/2023 01:53

    Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 04/08/2023 23:59.

  • 13/07/2023 11:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/07/2023 11:05

    Ato ordinatório praticado

  • 08/07/2023 20:24

    Juntada de Petição de recurso inominado

  • 08/07/2023 04:36

    Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 07/07/2023 23:59.

  • 14/06/2023 00:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/05/2023 13:45

    Julgado procedente o pedido

  • 30/05/2023 13:47

    Conclusos para julgamento

  • 22/05/2023 22:53

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 25/04/2023 19:42

    Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 24/04/2023 23:59.

  • 23/03/2023 10:48

    Juntada de Petição de contestação

  • 24/02/2023 09:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/02/2023 09:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/02/2023 11:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/02/2023 15:46

    Conclusos para despacho

  • 17/02/2023 15:46

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2023

Ultima Atualização
19/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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