STJ - 0801236-16.2021.8.20.5100

18/03/2025 16:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

18/03/2025 16:23

Transitado em Julgado em 18/03/2025

05/03/2025 15:00

Juntada de Certidão : Certifico que em 05/03/2025 o presente feito, que tinha como relator o Exmo. Sr. Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS), foi atribuído a Exma. Sra. Ministra DANIELA TEIXEIRA, TERCEIRA TURMA.

05/03/2025 08:19

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

20/02/2025 00:35

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/02/2025 Petição Nº 1007325/2024 - AgInt

19/02/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/02/2025 18:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1007325 - AgInt no AREsp 2731332 - Publicação prevista para 20/02/2025

17/02/2025 23:59

Conhecido o recurso de BANCO ITAUCARD S.A. e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01007325/2024 - AgInt no AREsp 2731332/RN

05/02/2025 09:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000002-2025-AJC-3T)

03/02/2025 00:38

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/02/2025

31/01/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/01/2025 15:06

Incluído em pauta para 11/02/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01007325/2024 - AgInt no AREsp 2731332/RN

12/12/2024 14:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator) - pela SJD

12/12/2024 14:15

Redistribuído por prevenção, em razão de despacho/decisão, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - TERCEIRA TURMA

11/12/2024 17:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/12/2024 17:32

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/12/2024 16:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/11/2024 e término em 09/12/2024, para ANTONIO DJANILSON DOMINGOS apresentar resposta à petição n. 1007325/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 452.

14/11/2024 05:32

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 14/11/2024 Petição Nº 1007325/2024 -

13/11/2024 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

13/11/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1007325/2024. Publicação prevista para 14/11/2024)

12/11/2024 16:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1007325/2024

12/11/2024 16:20

Protocolizada Petição 1007325/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 12/11/2024

22/10/2024 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/10/2024

21/10/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/10/2024 16:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/10/2024

21/10/2024 16:40

Conheço do agravo de BANCO ITAUCARD S.A. para negar provimento ao Recurso Especial

18/10/2024 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/10/2024

17/10/2024 19:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/10/2024 08:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

17/10/2024 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA

16/10/2024 22:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

16/10/2024 21:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

16/10/2024 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/10/2024

16/10/2024 21:40

Determinada a distribuição do feito

09/09/2024 07:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

06/09/2024 19:41

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 781221/2024

06/09/2024 19:26

Protocolizada Petição 781221/2024 (PET - PETIÇÃO) em 06/09/2024

30/08/2024 05:35

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 30/08/2024

29/08/2024 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos

29/08/2024 14:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202403211007. Publicação prevista para 30/08/2024)

29/08/2024 13:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

26/08/2024 13:53

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE