TJRN - 0851922-86.2019.8.20.5001
1ª instância - 3º Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/12/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Turma de Uniformização de Jurisprudência Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0851922-86.2019.8.20.5001, foi pautado para a Sessão Presencial do dia 29-01-2024 às 09:30, a ser realizada no SESSÃO DE JULGAMENTO EM 29/01/24.
Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior.
No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado.
Natal, 14 de dezembro de 2023. -
08/11/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Turma de Uniformização de Jurisprudência Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0851922-86.2019.8.20.5001, foi pautado para a Sessão Presencial do dia 27-11-2023 às 09:30, a ser realizada no SESSÃO DE JULGAMENTO EM 27/11/23.
Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior.
No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado.
Natal, 7 de novembro de 2023. -
14/12/2020 15:11
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
30/11/2020 14:40
Proferido despacho de mero expediente
-
30/11/2020 13:45
Proferido despacho de mero expediente
-
11/11/2020 17:11
Conclusos para decisão
-
23/10/2020 06:08
Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 19/10/2020 23:59:59.
-
16/09/2020 09:03
Expedição de Outros documentos.
-
16/09/2020 08:58
Juntada de ato ordinatório
-
15/09/2020 16:48
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 10/09/2020 23:59:59.
-
15/09/2020 15:06
Juntada de Petição de comunicações
-
14/09/2020 16:36
Juntada de Petição de recurso inominado
-
18/08/2020 08:44
Expedição de Outros documentos.
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05/08/2020 17:29
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
23/06/2020 07:43
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 29/05/2020 23:59:59.
-
23/06/2020 07:43
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 29/05/2020 23:59:59.
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25/05/2020 20:43
Conclusos para decisão
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25/05/2020 20:42
Juntada de Certidão
-
13/05/2020 17:44
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
05/05/2020 13:27
Expedição de Outros documentos.
-
30/04/2020 16:06
Julgado improcedente o pedido
-
18/02/2020 08:32
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 06/02/2020 23:59:59.
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07/02/2020 13:31
Conclusos para julgamento
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07/02/2020 12:04
Juntada de Petição de petição
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06/11/2019 09:35
Juntada de Petição de comunicações
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06/11/2019 09:26
Expedição de Outros documentos.
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06/11/2019 09:26
Expedição de Outros documentos.
-
05/11/2019 10:07
Não Concedida a Antecipação de tutela
-
31/10/2019 19:39
Conclusos para decisão
-
31/10/2019 19:38
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/10/2019
Ultima Atualização
30/11/2020
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
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