12/12/2024 14:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE
12/12/2024 14:43

Transitado em Julgado em 12/12/2024
20/11/2024 10:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1031428/2024
20/11/2024 10:06

Protocolizada Petição 1031428/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/11/2024
19/11/2024 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/11/2024
18/11/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
14/11/2024 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/11/2024
14/11/2024 19:30

Conheço do agravo de Sob sigilo para dar provimento ao Recurso Especial
21/10/2024 13:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)
21/10/2024 12:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO
21/10/2024 12:31

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 928240/2024
21/10/2024 12:11

Protocolizada Petição 928240/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 21/10/2024
06/09/2024 15:56

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
06/09/2024 15:56

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
06/09/2024 15:52

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
30/08/2024 16:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
30/08/2024 15:48

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de
25/06/2024 15:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
25/06/2024 15:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
18/06/2024 12:21

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2024

Ultima Atualização
14/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

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