23/01/2024 16:44

Arquivado Definitivamente
23/01/2024 16:44

Transitado em Julgado em 04/12/2023
17/11/2023 02:09

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO DUDA DA ROCHA em 16/11/2023 23:59.
17/11/2023 02:09

Decorrido prazo de ANA NEUSA ELOI DA ROCHA em 16/11/2023 23:59.
18/10/2023 09:30

Juntada de Petição de petição
11/10/2023 17:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023
11/10/2023 17:41

Publicado Intimação em 11/10/2023.
11/10/2023 17:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023
11/10/2023 17:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023
11/10/2023 17:13

Publicado Intimação em 11/10/2023.
11/10/2023 17:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023
11/10/2023 17:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023
10/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim/RN Avenida Luiz Lopes Varela, 551, Centro, Ceará-Mirim, CEP 59570-000 Processo nº: 0101331-17.2019.8.20.0102 Ação: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Embargante: ANTONIO MARCOS BARBOSA DE MOURA, MPRN - 02ª PROMOTORIA CEARÁ-MIRIM Embargado: ANNE GABRIELE DA SILVA MOURA SENTENÇA Trata-se de embargos à execução opostos por ANTONIO MARCOS BARBOSA em função da ação de execução de alimentos n° 0101866-53.2013.8.20.0102 proposta por Anne Gabriele da Silva Moura, no ato representada por sua genitora, Silvana Florêncio Santos da Silva.

Sucede que a embargada informou na ação de execução não ter mais interesse no prosseguimento daquele feito. É o que importa relatar.

Decido.

Considerando a manifestação da embargada nos autos da ação executiva de alimentos, que originou os presentes embargos, logo é de se reconhecer a perda de objeto.

Isso posto, determino o arquivamento dos autos, sem resolução do mérito, pela perda superveniente do objeto da lide principal.

Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

Ciência ao MP.

P.

I.

Ceará-Mirim/RN, data do sistema.

Cleudson de Araujo Vale Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
09/10/2023 15:37

Expedição de Outros documentos.
09/10/2023 15:37

Expedição de Outros documentos.
09/10/2023 15:35

Expedição de Outros documentos.
23/09/2023 07:55

Extinto o processo por ausência das condições da ação
21/03/2023 09:16

Conclusos para decisão
28/02/2023 15:59

Juntada de Petição de parecer
01/02/2023 13:08

Expedição de Outros documentos.
31/01/2023 11:31

Decorrido prazo de Anne Gabriele da Silva Moura em 11/10/2022.
13/10/2022 17:27

Decorrido prazo de Anne Gabriele da Silva Moura em 11/10/2022 23:59.
08/09/2022 15:25

Expedição de Outros documentos.
08/09/2022 15:22

Apensado ao processo 0101866-53.2013.8.20.0102
21/06/2022 11:18

Digitalizado PJE
21/06/2022 11:18

Recebidos os autos
14/12/2021 04:24

Remessa para Setor de Digitalização PJE
01/04/2021 12:36

Certidão expedida/exarada
01/04/2021 12:30

Recebimento
09/10/2020 11:37

Remessa para Setor de Digitalização PJE
09/10/2020 10:35

Expedição de termo
09/10/2020 09:20

Apensamento
09/10/2020 09:19

Recebidos os autos do Magistrado
04/08/2020 02:20

Mero expediente
20/10/2019 11:27

Distribuído por dependência
20/10/2019 01:18

Concluso para despacho
20/10/2019 01:00

Certidão expedida/exarada

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/10/2019

Ultima Atualização
23/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

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