TJRN - 0803743-76.2023.8.20.5100
1ª instância - 3ª Vara da Comarca de Acu
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/09/2025 20:41
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
22/09/2025 15:42
Conclusos para despacho
-
22/09/2025 12:11
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
-
19/09/2025 07:01
Publicado Intimação em 19/09/2025.
-
19/09/2025 07:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025
-
18/09/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Assu Processo: 0803743-76.2023.8.20.5100 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - Contribuições Corporativas (6044) | Contribuições Previdenciárias (6048) REQUERENTE: FABIO JOSE CASSIANO DA SILVA REQUERIDO: UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, § 4º do Código de Processo Civil, expeça-se intimação à parte autora, para que, no prazo de 15 dias, requeira o que entender de direito.
Assu, 17 de setembro de 2025 GUILHERME DE MEDEIROS SALDANHA Chefe de Secretaria -
17/09/2025 05:36
Expedição de Outros documentos.
-
17/09/2025 05:35
Ato ordinatório praticado
-
17/09/2025 05:35
Decorrido prazo de UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL em 17/09/2025.
-
02/09/2025 14:14
Decorrido prazo de UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL em 26/08/2025.
-
27/08/2025 00:31
Decorrido prazo de UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL em 26/08/2025 23:59.
-
25/07/2025 05:49
Publicado Intimação em 25/07/2025.
-
25/07/2025 05:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
-
24/07/2025 10:39
Juntada de Petição de petição
-
24/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada da Comarca de Assu/RN RUA DR LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AçU - RN - CEP: 59650-000 Processo nº: 0803743-76.2023.8.20.5100 Ação:CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Autor: FABIO JOSE CASSIANO DA SILVA Réu: UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, §4º do CPC, em cumprimento ao Provimento n. 252, de 18 de dezembro de 2023, da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista o requerimento de cumprimento de sentença de obrigação de pagar quantia certa, INTIMO a(s) parte(s) executada(s) para que, no prazo de 15 (quinze) dias, efetue(m) o depósito do montante da condenação, acrescido de custas, se houver, sob pena de incidir multa de 10% (dez por cento) e, também, honorários advocatícios de 10% (dez por cento), ficando advertido de que será dado prosseguimento aos atos expropriatórios mediante realização de penhora online e/ou expedição de mandado de penhora e avaliação a ser cumprido pelo(a) Oficial(a) de Justiça, na forma requerida pelo(a) exequente (CPC, art. 523, §1º; Lei n. 9.099/95, art, 52, IV).
AÇU/RN, data do sistema.
RAFAEL DA SILVA BULCAO Chefe de Secretaria -
23/07/2025 15:50
Expedição de Outros documentos.
-
23/07/2025 15:48
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
23/07/2025 15:48
Processo Reativado
-
14/07/2025 19:39
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
-
14/07/2025 19:10
Arquivado Definitivamente
-
14/07/2025 19:10
Decorrido prazo de FABIO JOSE CASSIANO DA SILVA em 11/07/2025.
-
12/07/2025 06:07
Decorrido prazo de FABIO JOSE CASSIANO DA SILVA em 11/07/2025 23:59.
-
30/06/2025 00:07
Publicado Intimação em 30/06/2025.
-
30/06/2025 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
-
26/06/2025 10:27
Expedição de Outros documentos.
-
25/06/2025 10:23
Recebidos os autos
-
25/06/2025 10:23
Juntada de intimação de pauta
-
08/04/2025 07:43
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
25/03/2025 14:23
Decorrido prazo de UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL em 20/03/2025.
-
21/03/2025 00:50
Expedição de Certidão.
-
21/03/2025 00:50
Decorrido prazo de UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL em 20/03/2025 23:59.
-
17/02/2025 00:32
Publicado Intimação em 14/02/2025.
-
17/02/2025 00:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
-
12/02/2025 10:44
Expedição de Outros documentos.
-
12/02/2025 10:44
Ato ordinatório praticado
-
12/02/2025 02:22
Decorrido prazo de JOANA GONCALVES VARGAS em 11/02/2025 23:59.
-
12/02/2025 01:26
Decorrido prazo de FABIO NASCIMENTO MOURA em 11/02/2025 23:59.
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12/02/2025 00:30
Decorrido prazo de FABIO NASCIMENTO MOURA em 11/02/2025 23:59.
-
21/01/2025 16:07
Publicado Intimação em 21/01/2025.
-
21/01/2025 16:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2025
-
21/01/2025 05:47
Publicado Intimação em 21/01/2025.
-
21/01/2025 05:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2025
-
10/01/2025 13:31
Expedição de Outros documentos.
-
10/01/2025 13:31
Expedição de Outros documentos.
-
10/01/2025 09:55
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
08/01/2025 07:16
Conclusos para decisão
-
25/12/2024 13:20
Juntada de Petição de contrarrazões
-
16/12/2024 00:22
Publicado Intimação em 16/12/2024.
-
16/12/2024 00:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
-
12/12/2024 11:10
Expedição de Outros documentos.
-
12/12/2024 11:10
Juntada de ato ordinatório
-
12/12/2024 08:10
Expedição de Certidão.
-
12/12/2024 01:07
Decorrido prazo de UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL em 11/12/2024 23:59.
-
12/12/2024 00:32
Decorrido prazo de UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL em 11/12/2024 23:59.
-
29/11/2024 06:35
Publicado Intimação em 25/06/2024.
-
29/11/2024 06:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
-
23/11/2024 07:21
Publicado Intimação em 17/10/2023.
-
23/11/2024 07:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023
-
22/11/2024 14:20
Publicado Intimação em 09/10/2024.
-
22/11/2024 14:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
-
22/11/2024 03:46
Publicado Intimação em 11/11/2024.
-
22/11/2024 03:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
-
18/11/2024 13:40
Juntada de Petição de petição
-
12/11/2024 14:45
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
10/11/2024 13:17
Juntada de Petição de apelação
-
07/11/2024 08:35
Expedição de Outros documentos.
-
06/11/2024 15:57
Julgado procedente o pedido
-
06/11/2024 13:16
Conclusos para decisão
-
01/11/2024 19:30
Juntada de Petição de petição
-
11/10/2024 11:43
Expedição de Outros documentos.
-
11/10/2024 08:34
Proferido despacho de mero expediente
-
10/10/2024 16:36
Conclusos para despacho
-
09/10/2024 20:07
Juntada de Petição de petição
-
07/10/2024 11:52
Expedição de Outros documentos.
-
07/10/2024 09:24
Juntada de Petição de petição
-
07/10/2024 07:45
Proferido despacho de mero expediente
-
02/10/2024 13:24
Conclusos para decisão
-
02/10/2024 13:24
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
-
02/10/2024 13:24
Audiência CEJUSC - Conciliação Cível realizada para 02/10/2024 13:00 3ª Vara da Comarca de Assu.
-
02/10/2024 13:24
Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 02/10/2024 13:00, 3ª Vara da Comarca de Assu.
-
02/10/2024 12:52
Juntada de Petição de petição
-
02/09/2024 13:32
Expedição de Outros documentos.
-
02/09/2024 13:32
Expedição de Outros documentos.
-
02/09/2024 11:04
Ato ordinatório praticado
-
02/09/2024 11:03
Audiência CEJUSC - Conciliação Cível designada para 02/10/2024 13:00 3ª Vara da Comarca de Assu.
-
02/09/2024 02:06
Recebidos os autos.
-
02/09/2024 02:06
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3ª Vara da Comarca de Assu
-
30/08/2024 16:11
Proferido despacho de mero expediente
-
23/07/2024 03:25
Decorrido prazo de FABIO JOSE CASSIANO DA SILVA em 22/07/2024 23:59.
-
16/07/2024 06:14
Decorrido prazo de UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL em 15/07/2024 23:59.
-
16/07/2024 06:14
Decorrido prazo de UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL em 15/07/2024 23:59.
-
05/07/2024 16:14
Juntada de Petição de petição
-
01/07/2024 16:27
Conclusos para decisão
-
01/07/2024 07:12
Publicado Intimação em 01/07/2024.
-
01/07/2024 07:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
-
29/06/2024 22:43
Juntada de Petição de petição
-
27/06/2024 09:13
Expedição de Outros documentos.
-
27/06/2024 09:12
Juntada de ato ordinatório
-
20/06/2024 17:56
Juntada de Petição de contestação
-
20/06/2024 16:36
Expedição de Outros documentos.
-
20/06/2024 15:23
Proferido despacho de mero expediente
-
14/03/2024 16:23
Publicado Intimação em 05/02/2024.
-
14/03/2024 16:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
-
14/03/2024 16:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
-
11/03/2024 16:23
Conclusos para decisão
-
11/03/2024 16:23
Decorrido prazo de UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL em 07/03/2024.
-
08/03/2024 02:06
Decorrido prazo de UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL em 07/03/2024 23:59.
-
07/03/2024 12:07
Juntada de aviso de recebimento
-
05/02/2024 10:22
Juntada de Certidão
-
02/02/2024 11:57
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
01/02/2024 14:51
Juntada de Petição de petição
-
01/02/2024 07:53
Expedição de Outros documentos.
-
21/11/2023 04:01
Decorrido prazo de UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL em 20/11/2023 23:59.
-
20/11/2023 11:52
Juntada de aviso de recebimento
-
14/11/2023 04:51
Decorrido prazo de FABIO JOSE CASSIANO DA SILVA em 13/11/2023 23:59.
-
20/10/2023 10:10
Juntada de Certidão
-
13/10/2023 16:40
Expedição de Outros documentos.
-
13/10/2023 16:40
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
12/10/2023 12:05
Concedida em parte a Antecipação de Tutela
-
12/10/2023 12:05
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a FABIO JOSE CASSIANO DA SILVA.
-
05/10/2023 13:59
Conclusos para decisão
-
05/10/2023 13:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/10/2023
Ultima Atualização
22/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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