TJRN - 0827471-02.2016.8.20.5001

1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ASSOCIACAO DOS MAGISTRADOS DO RIO GRANDE DO NORTE - AMARN

CNPJ: 08.533.481/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CNPJ: 08.241.739/0001-05

INSTITUTO DE PREV. DOS SERVIDORES DO ESTADO

CNPJ: 08.242.034/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MPRN - 33 PROMOTORIA NATAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/04/2025 14:01

    Conclusos para despacho

  • 15/04/2025 14:01

    Processo Reativado

  • 14/04/2025 12:02

    Juntada de Certidão

  • 07/05/2024 05:27

    Arquivado Definitivamente

  • 07/05/2024 05:26

    Juntada de Certidão

  • 23/04/2024 06:07

    Decorrido prazo de HINDENBERG FERNANDES DUTRA em 22/04/2024 23:59.

  • 23/04/2024 06:07

    Decorrido prazo de HINDENBERG FERNANDES DUTRA em 22/04/2024 23:59.

  • 23/04/2024 06:07

    Decorrido prazo de JEANY GONCALVES DA SILVA BARBOSA em 22/04/2024 23:59.

  • 23/04/2024 06:07

    Decorrido prazo de JEANY GONCALVES DA SILVA BARBOSA em 22/04/2024 23:59.

  • 20/04/2024 01:38

    Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 19/04/2024 23:59.

  • 20/04/2024 01:38

    Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 19/04/2024 23:59.

  • 20/04/2024 00:40

    Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 19/04/2024 23:59.

  • 20/04/2024 00:40

    Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 19/04/2024 23:59.

  • 08/04/2024 11:33

    Juntada de Petição de petição

  • 18/03/2024 13:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/03/2024 11:24

    Outras Decisões

  • 06/03/2024 14:45

    Conclusos para despacho

  • 06/03/2024 14:28

    Recebidos os autos

  • 06/03/2024 14:28

    Juntada de ato ordinatório

  • 23/03/2021 14:29

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 23/03/2021 14:22

    Expedição de Certidão.

  • 23/03/2021 14:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/03/2021 14:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/03/2021 14:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/03/2021 14:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/03/2021 12:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/03/2021 10:43

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 24/02/2021 12:56

    Conclusos para despacho

  • 24/02/2021 12:56

    Decorrido prazo de Estado do RN e IPERN em 17/08/2020.

  • 18/08/2020 07:08

    Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - IPERN em 17/08/2020 23:59:59.

  • 18/08/2020 07:08

    Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 17/08/2020 23:59:59.

  • 08/08/2020 00:34

    Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - IPERN em 07/08/2020 23:59:59.

  • 08/08/2020 00:34

    Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 07/08/2020 23:59:59.

  • 29/07/2020 18:10

    Juntada de Ofício

  • 18/07/2020 01:24

    Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - IPERN em 17/07/2020 23:59:59.

  • 18/07/2020 01:24

    Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 17/07/2020 23:59:59.

  • 18/07/2020 01:10

    Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 17/07/2020 23:59:59.

  • 18/07/2020 01:10

    Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - IPERN em 17/07/2020 23:59:59.

  • 25/06/2020 11:29

    Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO DELGADO em 24/06/2020 23:59:59.

  • 25/06/2020 11:28

    Decorrido prazo de JEANY GONCALVES DA SILVA BARBOSA em 24/06/2020 23:59:59.

  • 25/06/2020 09:45

    Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO DELGADO em 24/06/2020 23:59:59.

  • 23/06/2020 11:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/06/2020 10:27

    Juntada de Petição de petição

  • 09/06/2020 07:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/06/2020 19:41

    Juntada de Petição de apelação

  • 22/05/2020 15:53

    Juntada de Ofício

  • 21/05/2020 17:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/05/2020 17:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/05/2020 17:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 21/05/2020 16:20

    Julgado improcedente o pedido

  • 21/05/2020 16:11

    Conclusos para julgamento

  • 21/05/2020 15:27

    Exclusão de Movimento

  • 21/05/2020 13:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/05/2020 13:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 14/11/2016 11:21

    Conclusos para julgamento

  • 11/11/2016 16:52

    Juntada de Petição de parecer

  • 17/10/2016 13:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/09/2016 02:42

    Decorrido prazo de VANESSA LANDRY em 15/09/2016 23:59:59.

  • 30/08/2016 18:03

    Juntada de Petição de petição

  • 07/08/2016 20:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/08/2016 15:25

    Juntada de Petição de contestação

  • 29/07/2016 14:40

    Juntada de Ofício

  • 19/07/2016 10:11

    Juntada de Petição de comunicações

  • 18/07/2016 12:13

    Decorrido prazo de Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do RN - IPERN em 15/07/2016 23:59:59.

  • 14/07/2016 08:34

    Decorrido prazo de Presidente do Tribunal de Justiça - Desembargador Claudio Santos em 13/07/2016 23:59:59.

  • 08/07/2016 13:24

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/07/2016 13:49

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/07/2016 18:45

    Expedição de Mandado.

  • 04/07/2016 18:45

    Expedição de Mandado.

  • 30/06/2016 09:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/06/2016 09:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/06/2016 09:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 28/06/2016 17:30

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 23/06/2016 15:49

    Conclusos para decisão

  • 23/06/2016 15:49

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2016

Ultima Atualização
14/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ofício • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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