31/07/2025 14:19

Conclusos para despacho
27/06/2025 19:04

Juntada de Petição de outros documentos
26/06/2025 00:14

Expedição de Certidão.
26/06/2025 00:14

Decorrido prazo de RHIANNA VITORIA GOMES LIRA em 25/06/2025 23:59.
03/06/2025 00:35

Publicado Intimação em 02/06/2025.
03/06/2025 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Contato: ( ) - E-mail: Autos n. 0822064-44.2023.8.20.5106 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo Ativo: MARCOS AURELIO PEREIRA Polo Passivo: Companhia Energética do Rio Grande do Norte - COSERN e outros CERTIDÃO CERTIFICO que a(s) CONTESTAÇÃO(ÕES) foi(ram) apresentada(s) tempestivamente.

O referido é verdade; dou fé. 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró, Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 29 de maio de 2025.

ANTONIO CEZAR MORAIS Chefe de Unidade/Analista Judiciário(a) (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, INTIMO o(a) autor(a), na pessoa do(a) advogado(a), para apresentar réplica à(s) contestação(ões) no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 350 c/c 351 c/c 337 e art. 437). 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró, Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 29 de maio de 2025.

ANTONIO CEZAR MORAIS Chefe de Unidade/Analista Judiciário(a) (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006) Senhores(as) Advogados(as) e Defensores Públicos, a utilização da ferramenta "Responder" com apenas "Ciente", sem manifestação expressa da renúncia de prazo, quando houver, desloca o processo para a tarefa de Prazo decorrido de forma indevida e isto gera retrabalho na secretaria, pois o prazo continuará em andamento.

A utilização da ferramenta “Responder” é a adequada para cumprimento das intimações do juízo, agilizando visualização de seu processo pela secretaria que compreenderá que houve, de fato, resposta ao juízo, evitando paralisações dos ritos processuais.

Mais informações quanto às funcionalidades disponíveis ao seu perfil, bem como resposta às dúvidas mais pertinentes estão disponíveis em: http://www.tjrn.jus.br/pje/index.php/240-perguntas-e-respostas.
29/05/2025 13:32

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 13:31

Expedição de Certidão.
20/05/2025 12:17

Juntada de Petição de contestação
07/05/2025 10:51

Juntada de aviso de recebimento
05/05/2025 14:13

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
05/05/2025 14:12

Audiência CEJUSC - Conciliação Cível realizada conduzida por 05/05/2025 10:30 em/para 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró, #Não preenchido#.
05/05/2025 10:09

Juntada de Petição de outros documentos
30/04/2025 20:04

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 12:32

Juntada de aviso de recebimento
11/03/2025 09:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/03/2025 09:32

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 09:26

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 09:18

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 09:15

Audiência CEJUSC - Conciliação Cível designada conduzida por 05/05/2025 10:30 em/para 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró, #Não preenchido#.
07/03/2025 19:10

Recebidos os autos.
07/03/2025 19:10

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró
27/01/2025 11:58

Juntada de Certidão
17/01/2025 10:54

Juntada de Certidão
10/01/2025 09:02

Juntada de Certidão
19/10/2024 16:29

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2024 05:44

Publicado Intimação em 01/10/2024.
04/10/2024 05:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
04/10/2024 05:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
04/10/2024 05:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
01/10/2024 09:23

Conclusos para despacho
01/10/2024 09:21

Redistribuído por sorteio em razão de suspeição
30/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COMARCA DE MOSSORÓ JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL Alameda das Carnaubeiras, 355, 3º andar, Costa e Silva - 59625-410 - Mossoró/RN INFORMAÇÕES SOBRE ATENDIMENTO: "https://linktr.ee/SegundaCivelMossoro" Processo nº 0822064-44.2023.8.20.5106 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Parte autora: MARCOS AURELIO PEREIRA Advogada: RHIANNA VITORIA GOMES LIRA - OAB/RN 16847 Parte ré: Companhia Energética do Rio Grande do Norte - COSERN e outros Advogados: PABLO WILSON GANDRA DE MELO FIRMINO - OAB/RN 9730, WAGNER SOARES RIBEIRO DE AMORIM - OAB/RN 3432 Parte ré: OK ENERGY, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA DECISÃO Vistos etc.

Por motivo de foro íntimo, declaro-me suspeita para funcionar no processo acima epigrafado (art. 145, § 1º, do Código de Processo Civil).

Redistribua-se o presente feito, por sorteio, entre as demais unidades judiciárias com a mesma competência deste Juízo, nos moldes do art. 63, §3º da LC 758, de 26.06.2024.

Comunicação à Corregedoria Geral de Justiça (Provimento 04/1995, da CGJ/RN) e ao Conselho da Magistratura, através dos ofícios nºs 050, 051, 052 e 053/2010-GJ, datados de 27.7.2010.

Intime(m)-se.

Cumpra-se.

Assinado e datado pelo magistrado conforme certificação digital abaixo.
29/09/2024 12:21

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 15:28

Declarada suspeição por CARLA VIRGINIA PORTELA DA SILVA ARAÚJO
19/09/2024 14:46

Conclusos para despacho
16/09/2024 10:18

Juntada de Petição de documento de identificação
16/09/2024 08:45

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
16/09/2024 08:45

Audiência CEJUSC - Conciliação Cível realizada para 16/09/2024 08:00 2ª Vara Cível da Comarca de Mossoró.
05/08/2024 10:01

Juntada de termo
20/06/2024 14:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/06/2024 14:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/06/2024 14:11

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 13:45

Audiência CEJUSC - Conciliação Cível designada para 16/09/2024 08:00 2ª Vara Cível da Comarca de Mossoró.
24/04/2024 14:57

Juntada de Petição de documento de identificação
22/04/2024 09:39

Recebidos os autos.
22/04/2024 09:39

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2ª Vara Cível da Comarca de Mossoró
22/04/2024 08:48

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
22/04/2024 08:48

Audiência CEJUSC - Conciliação Cível realizada para 22/04/2024 08:30 2ª Vara Cível da Comarca de Mossoró.
22/04/2024 08:22

Juntada de Petição de documento de identificação
08/04/2024 08:20

Juntada de termo
22/02/2024 08:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/02/2024 08:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/02/2024 08:53

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 08:53

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 08:32

Audiência conciliação designada para 22/04/2024 08:30 2ª Vara Cível da Comarca de Mossoró.
27/11/2023 19:58

Juntada de Petição de contestação
15/11/2023 01:14

Decorrido prazo de WAGNER SOARES RIBEIRO DE AMORIM em 14/11/2023 23:59.
15/11/2023 00:14

Decorrido prazo de WAGNER SOARES RIBEIRO DE AMORIM em 14/11/2023 23:59.
14/11/2023 10:59

Juntada de Petição de outros documentos
11/11/2023 01:42

Publicado Intimação em 26/10/2023.
11/11/2023 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
11/11/2023 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
05/11/2023 05:12

Decorrido prazo de Companhia Energética do Rio Grande do Norte - COSERN em 01/11/2023 23:59.
25/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COMARCA DE MOSSORÓ JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL Alameda das Carnaubeiras, 355, 3º andar, Costa e Silva - 59625-410 - Mossoró/RN INFORMAÇÕES SOBRE ATENDIMENTO: https://linktr.ee/SegundaCivelMossoro Processo nº 0822064-44.2023.8.20.5106 Natureza: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Parte autora: MARCOS AURELIO PEREIRA Advogado do(a) AUTOR: RHIANNA VITORIA GOMES LIRA - RN16847 Parte ré: Companhia Energética do Rio Grande do Norte - COSERN e outros DESPACHO 1-CITE-SE a parte demandada, com as cautelas legais, devendo ser cientificada que o prazo de defesa possui como termo a quo a data de audiência de conciliação, conforme estabelece o art. 335, I, do CPC/2015. 2- Noutra quadra, considerando que a Resolução nº 345/2020 do CNJ permite ao magistrado, a qualquer tempo, instar as partes acerca do interesse em adotar ao programa “Juízo 100% digital”, uma vez que mais célere e econômico, e sendo tal escolha facultativa, CONCEDO o prazo de 05 (cinco) dias, a fim de que a parte demandante informe se tem interesse na adoção do Juízo 100% digital, devendo, na hipótese positiva, fornecer, desde logo, endereço eletrônico e linha telefônica móvel de celular, de modo a facilitar as comunicações no feito, conforme art. 3º da Resolução nº 22/2021. 3- Do mesmo modo, deverá constar, na expedição do mandado de citação, direcionado à parte ré, a oportunidade de manifestar-se, em igual prazo, pela aceitação ou não do Juízo 100% digital. 4- Com adoção ao programa, os atos deverão ocorrer, preferencialmente, por meio eletrônico, em particular as audiências que porventura venham a ocorrer no curso da lide, dispensando-se, nessa hipótese, notificação à Corregedoria Geral de Justiça acerca da pauta, nos moldes da Resolução 28/2022, de 20 abril de 2022. 5- Ainda, deverá o processo ser identificado com a etiqueta “Juízo 100% digital”, enquanto não existente outro mecanismo de identificação no PJe, até que haja revogação por pedido de qualquer das partes ou de ofício pelo Juízo. 6- Intimem-se.

Cumpra-se.

Assinado e datado pelo magistrado conforme certificação digital abaixo.
24/10/2023 08:06

Recebidos os autos.
24/10/2023 08:06

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2ª Vara Cível da Comarca de Mossoró
24/10/2023 08:06

Expedição de Outros documentos.
22/10/2023 02:35

Publicado Intimação em 20/10/2023.
22/10/2023 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
22/10/2023 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
19/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, 3º Andar, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 INFORMAÇÕES DO ATENDIMENTO https://linktr.ee/SegundaCivelMossoro Processo nº: 0822064-44.2023.8.20.5106 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Parte autora: MARCOS AURELIO PEREIRA Advogada: RHIANNA VITORIA GOMES LIRA - OAB/RN 16847 Parte ré: COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE - COSERN e OK ENERGY, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA D E S P A C H O Intime-se o(a) demandante, por seu advogado, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, comprove o recolhimento das custas processuais, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290, CPC).

Cumpra-se.

Assinado e datado pelo magistrado conforme certificação digital abaixo.
18/10/2023 09:41

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2023 07:26

Conclusos para despacho
18/10/2023 07:26

Expedição de Outros documentos.
13/10/2023 10:34

Juntada de Petição de outros documentos
12/10/2023 11:11

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2023 16:07

Juntada de custas
10/10/2023 16:05

Conclusos para despacho
10/10/2023 16:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2024

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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