08/08/2025 13:15

Arquivado Definitivamente
08/08/2025 13:14

Transitado em Julgado em 26/05/2025
18/07/2025 15:16

Juntada de ato ordinatório
07/07/2025 08:18

Juntada de Certidão
27/05/2025 00:23

Decorrido prazo de DETRAN/RN- Departamento Estadual de Trânsito do RN em 26/05/2025 23:59.
08/04/2025 02:13

Decorrido prazo de Fábio Luiz Lima Saraiva em 07/04/2025 23:59.
08/04/2025 00:59

Decorrido prazo de Fábio Luiz Lima Saraiva em 07/04/2025 23:59.
01/04/2025 09:00

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 03:29

Publicado Intimação em 01/04/2025.
01/04/2025 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
31/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: (84) 36169650 - Email: [email protected] NÚMERO DO PROCESSO: 0813093-02.2020.8.20.5001 PARTE DEMANDANTE:DETRAN/RN- Departamento Estadual de Trânsito do RN PARTE DEMANDADA:RN SEGURANCA LTDA - ME SENTENÇA Trata-se de cumprimento de sentença.

A parte Executada realizou o pagamento do valor executado, conforme consta no ID 146816759.

Assim, tendo em vista a satisfação da obrigação, deve ser extinta a execução, conforme o art. 924, II, do CPC: "Art. 924.

Extingue-se a execução quando: (...) II - a obrigação for satisfeita".

Isto posto, determino que a Secretaria que efetue a transferência do valor depositado.

Após, dê-se baixa nos autos.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Natal/RN, data registrada no sistema ARTUR CORTEZ BONIFÁCIO Juiz de Direito
29/03/2025 06:52

Expedição de Outros documentos.
29/03/2025 06:52

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 16:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
27/03/2025 16:28

Conclusos para julgamento
27/03/2025 15:38

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 02:03

Publicado Intimação em 11/03/2025.
11/03/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
07/03/2025 08:41

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 07:22

Juntada de ato ordinatório
06/03/2025 19:57

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 02:28

Decorrido prazo de DETRAN/RN- Departamento Estadual de Trânsito do RN em 10/02/2025 23:59.
11/02/2025 01:17

Decorrido prazo de DETRAN/RN- Departamento Estadual de Trânsito do RN em 10/02/2025 23:59.
17/12/2024 03:36

Publicado Intimação em 17/12/2024.
17/12/2024 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
16/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL FÓRUM FAZENDÁRIO JUIZ DJANIRITO DE SOUZA MOURA Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta - CEP: 59025-300 - Natal/RN Telefone: (84) 3673-8640 / 3673-8641 - e-Mail: [email protected] Processo nº 0813093-02.2020.8.20.5001 Exequente: DETRAN/RN- Departamento Estadual de Trânsito do RN Executado: RN SEGURANCA LTDA - ME ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 93, XIV da Constituição Federal, do art. 203, §4º, do Código de Processo Civil (Lei n.º 13.105, de 16 de março de 2015), e das disposições contidas no Art. 78, do Provimento n.º 154, de 09/09/2016 da Corregedoria de Justiça do Estado do RN, procedo à intimação da parte exequente - DETRAN/RN- Departamento Estadual de Trânsito do RN, para, no prazo legal, querendo, manifestar-se acerca da impugnação apresentada pela parte executada.

Natal/RN, 13 de dezembro de 2024.

ANTONIO BASILIO DE BRITO FILHO Analista Judiciário
13/12/2024 11:53

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 11:49

Juntada de ato ordinatório
13/12/2024 11:43

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 10:56

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 18:18

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2024 06:24

Conclusos para despacho
05/11/2024 22:00

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 12:47

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 15:51

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
02/10/2024 15:47

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2024 10:33

Conclusos para despacho
11/09/2024 09:24

Recebidos os autos
11/09/2024 09:24

Juntada de ato ordinatório
26/08/2021 12:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
06/08/2021 12:39

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2021 08:28

Conclusos para despacho
27/07/2021 13:17

Juntada de Petição de contrarrazões
14/07/2021 19:34

Juntada de Petição de recurso de apelação
24/06/2021 10:51

Decorrido prazo de MILTON DA SILVA MEDEIROS NETO em 23/06/2021 23:59.
24/06/2021 10:51

Decorrido prazo de Fábio Luiz Lima Saraiva em 23/06/2021 23:59.
20/05/2021 09:40

Expedição de Outros documentos.
10/05/2021 15:45

Julgado procedente o pedido
10/05/2021 15:43

Conclusos para julgamento
10/05/2021 15:42

Exclusão de Movimento
16/03/2021 10:57

Conclusos para julgamento
15/03/2021 11:54

Juntada de Petição de petição
11/03/2021 10:04

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
24/02/2021 01:57

Decorrido prazo de MPRN - 13ª Promotoria Natal em 23/02/2021 23:59:59.
26/01/2021 15:07

Conclusos para julgamento
15/01/2021 14:24

Juntada de Petição de parecer
14/12/2020 08:58

Expedição de Outros documentos.
06/11/2020 13:04

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2020 17:18

Conclusos para decisão
22/09/2020 11:06

Juntada de Petição de petição
25/08/2020 11:44

Juntada de Certidão
25/08/2020 11:12

Expedição de Outros documentos.
19/08/2020 16:53

Juntada de Petição de petição
11/08/2020 16:11

Outras Decisões
27/07/2020 11:21

Conclusos para julgamento
27/07/2020 11:20

Expedição de Certidão de conclusão sem efeito.
20/07/2020 13:21

Conclusos para decisão
20/07/2020 12:46

Juntada de Certidão
16/07/2020 10:25

Juntada de Petição de petição
15/07/2020 15:47

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2020 20:51

Juntada de Petição de petição
18/06/2020 13:41

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - RN em 17/06/2020 23:59:59.
18/06/2020 13:41

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 17/06/2020 23:59:59.
18/06/2020 11:54

Conclusos para julgamento
18/06/2020 11:38

Decorrido prazo de Detran e Estado do Rio Grande do Norte em 17/06/2020.
17/06/2020 09:58

Juntada de Petição de petição
15/04/2020 11:18

Expedição de Outros documentos.
15/04/2020 11:18

Expedição de Outros documentos.
15/04/2020 11:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/04/2020 13:00

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2020 15:44

Conclusos para despacho
08/04/2020 15:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2020

Ultima Atualização
31/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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