14/03/2025 11:16

Conclusos para despacho
13/02/2025 11:06

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2025 10:29

Conclusos para despacho
17/01/2025 10:29

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
05/09/2024 17:01

Juntada de Outros documentos
21/05/2024 13:07

Expedição de Certidão.
21/05/2024 13:06

Expedição de Certidão.
21/05/2024 13:04

Expedição de Certidão.
21/05/2024 13:02

Expedição de Certidão.
21/05/2024 04:45

Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/05/2024 23:59.
21/05/2024 04:45

Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/05/2024 23:59.
21/05/2024 04:44

Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/05/2024 23:59.
21/05/2024 04:44

Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/05/2024 23:59.
14/05/2024 08:03

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/05/2024 23:59.
14/05/2024 08:03

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/05/2024 23:59.
14/05/2024 03:51

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/05/2024 23:59.
14/05/2024 02:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/05/2024 23:59.
03/05/2024 11:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/05/2024 09:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/05/2024 09:32

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 09:19

Extinta a Punibilidade de #Oculto# em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal
02/05/2024 08:47

Conclusos para decisão
30/04/2024 12:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/04/2024 03:36

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/04/2024 23:59.
30/04/2024 03:04

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/04/2024 23:59.
29/04/2024 17:56

Juntada de Outros documentos
25/04/2024 12:46

Juntada de Certidão
24/04/2024 08:06

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 12:58

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2024 09:27

Conclusos para julgamento
23/04/2024 09:26

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 09:07

Expedição de Alvará.
18/04/2024 09:28

Outras Decisões
18/04/2024 09:08

Conclusos para decisão
09/04/2024 10:22

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/04/2024 23:59.
09/04/2024 10:22

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/04/2024 23:59.
04/04/2024 17:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/04/2024 15:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/04/2024 15:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/03/2024 16:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/03/2024 10:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/03/2024 18:54

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 11:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/03/2024 12:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/03/2024 17:03

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 16:04

Outras Decisões
18/03/2024 16:57

Conclusos para decisão
18/03/2024 11:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/03/2024 08:03

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 19:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/03/2024 17:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/03/2024 10:48

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 12:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/03/2024 09:09

Audiência instrução e julgamento realizada para 08/03/2024 11:30 6ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
11/03/2024 09:09

Homologado o Acordo de Não Persecução Penal de Sob sigilo
11/03/2024 09:09

Outras Decisões
11/03/2024 09:09

Processo Suspenso por Convenção das Partes
11/03/2024 09:09

Audiência admonitória realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/03/2024 11:30, 6ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
08/03/2024 14:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/03/2024 13:30

Juntada de Certidão
05/03/2024 14:14

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/03/2024 23:59.
05/03/2024 14:14

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/03/2024 23:59.
02/03/2024 04:51

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/03/2024 23:59.
27/02/2024 10:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/02/2024 10:40

Juntada de diligência
27/02/2024 10:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/02/2024 10:22

Juntada de diligência
23/02/2024 01:20

Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/02/2024 23:59.
22/02/2024 15:09

Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/02/2024 23:59.
16/02/2024 06:13

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 05:40

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/02/2024 23:59.
14/02/2024 22:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/02/2024 22:31

Juntada de diligência
09/02/2024 11:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/02/2024 11:30

Juntada de diligência
08/02/2024 11:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/02/2024 11:02

Juntada de diligência
06/02/2024 17:02

Expedição de Mandado.
06/02/2024 16:55

Expedição de Mandado.
06/02/2024 16:55

Expedição de Mandado.
06/02/2024 16:40

Expedição de Mandado.
06/02/2024 16:33

Expedição de Mandado.
05/12/2023 05:01

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/12/2023 23:59.
05/12/2023 05:01

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/12/2023 23:59.
28/11/2023 06:48

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/11/2023 23:59.
28/11/2023 06:48

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/11/2023 23:59.
22/11/2023 11:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/11/2023 09:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/11/2023 15:51

Audiência instrução e julgamento redesignada para 08/03/2024 11:30 6ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
17/11/2023 15:48

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 11:31

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2023 11:11

Conclusos para despacho
09/11/2023 00:53

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/11/2023 23:59.
08/11/2023 19:20

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/11/2023 23:59.
08/11/2023 11:15

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/11/2023 23:59.
08/11/2023 11:15

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/11/2023 23:59.
06/11/2023 22:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/11/2023 14:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/11/2023 14:20

Juntada de diligência
01/11/2023 07:43

Decorrido prazo de Sob sigilo em 31/10/2023 23:59.
01/11/2023 07:43

Decorrido prazo de Sob sigilo em 31/10/2023 23:59.
31/10/2023 19:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/10/2023 19:55

Juntada de diligência
31/10/2023 14:56

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/10/2023 23:59.
31/10/2023 09:40

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/10/2023 23:59.
28/10/2023 21:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/10/2023 21:08

Juntada de diligência
26/10/2023 12:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/10/2023 12:15

Juntada de diligência
25/10/2023 12:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/10/2023 12:18

Juntada de diligência
25/10/2023 12:04

Expedição de Mandado.
24/10/2023 11:13

Expedição de Mandado.
24/10/2023 11:09

Expedição de Mandado.
24/10/2023 11:03

Expedição de Mandado.
24/10/2023 10:54

Expedição de Mandado.
23/10/2023 10:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
23/10/2023 10:29

Publicado Intimação em 19/10/2023.
23/10/2023 10:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
23/10/2023 10:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
23/10/2023 10:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
18/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara Criminal da Comarca de Natal , 315, AC Fórum Seabra Fagundes, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo: 0800424-92.2022.8.20.5114 Ação: INQUÉRITO POLICIAL (279) AUTOR: DIVISÃO ESPECIALIZADA EM INVESTIGAÇÃO E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO (DEICOR), MPRN - 22ª PROMOTORIA NATAL INVESTIGADO: E.

S.

D.

J., ADRIANO MEDEIROS DE SOUZA, JOSENILDO BELISIO DIAS, AURILES FREIRE JUNIOR DESPACHO Ante a celebração de Acordo de Não Persecução Penal entre o Ministério Público e os investigados e suas defesas, conforme termos formalizados acostados aos autos, fica designada a audiência homologatória, nos moldes do que dispõe o artigo 28-A, §4º, do Código de Processo Penal, para o dia 24/11/2023, às 09:00 horas.

Providencie-se as intimações e requisições pertinentes à realização do ato.

Segue o link da audiência: https://lnk.tjrn.jus.br/31m47.

NATAL/RN, 4 de outubro de 2023.

IVANALDO BEZERRA FERREIRA DOS SANTOS Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
17/10/2023 15:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/10/2023 12:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/10/2023 11:35

Audiência instrução designada para 24/11/2023 09:00 6ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
17/10/2023 11:33

Expedição de Outros documentos.
04/10/2023 16:54

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2023 14:55

Conclusos para decisão
03/10/2023 14:55

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
02/10/2023 15:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/09/2023 06:04

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/09/2023 23:59.
06/09/2023 23:04

Expedição de Outros documentos.
06/09/2023 10:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/08/2023 20:56

Expedição de Outros documentos.
24/08/2023 11:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/07/2023 13:54

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
31/07/2023 13:54

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
26/04/2023 12:15

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/04/2023 23:59.
10/03/2023 14:03

Juntada de Certidão
10/03/2023 10:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/02/2023 11:54

Expedição de Outros documentos.
09/02/2023 11:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/01/2023 08:53

Expedição de Outros documentos.
16/12/2022 11:24

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2022 08:46

Conclusos para despacho
17/11/2022 20:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/11/2022 10:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/11/2022 13:10

Expedição de Outros documentos.
14/09/2022 10:29

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2022 14:46

Conclusos para despacho
09/09/2022 11:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/09/2022 13:52

Expedição de Outros documentos.
17/08/2022 04:09

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/08/2022 23:59.
27/07/2022 14:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/07/2022 10:05

Expedição de Outros documentos.
26/07/2022 10:00

Outras Decisões
25/07/2022 10:27

Conclusos para decisão
21/07/2022 17:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/07/2022 08:56

Expedição de Outros documentos.
14/07/2022 14:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/07/2022 11:21

Expedição de Outros documentos.
11/07/2022 20:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/06/2022 11:03

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2022 08:20

Conclusos para despacho
10/06/2022 10:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/05/2022 05:27

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/05/2022 23:59.
30/05/2022 09:34

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2022 16:44

Conclusos para despacho
25/05/2022 16:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/05/2022 09:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/05/2022 23:59.
23/05/2022 18:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/05/2022 18:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/05/2022 14:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/05/2022 12:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/05/2022 10:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/05/2022 16:17

Expedição de Outros documentos.
10/05/2022 16:09

Expedição de Mandado.
09/05/2022 12:40

Juntada de Outros documentos
09/05/2022 12:36

Juntada de Outros documentos
06/05/2022 14:34

Juntada de Certidão
06/05/2022 14:30

Juntada de Ofício
06/05/2022 13:07

Outras Decisões
05/05/2022 23:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/05/2022 11:54

Conclusos para decisão
05/05/2022 10:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/05/2022 09:06

Expedição de Outros documentos.
04/05/2022 13:38

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/05/2022 23:59.
04/05/2022 11:33

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2022 08:31

Conclusos para despacho
03/05/2022 11:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/04/2022 10:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/04/2022 03:02

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/04/2022 23:59.
22/04/2022 11:14

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
22/04/2022 11:02

Expedição de Outros documentos.
22/04/2022 10:29

Classe Processual alterada de PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA (313) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
22/04/2022 10:04

Acolhida a exceção de Incompetência
22/04/2022 07:22

Conclusos para decisão
21/04/2022 22:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/04/2022 16:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/04/2022 08:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/04/2022 19:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/04/2022 22:12

Expedição de Outros documentos.
08/04/2022 22:11

Expedição de Outros documentos.
08/04/2022 15:38

Expedição de Certidão.
08/04/2022 12:30

Outras Decisões
07/04/2022 12:14

Conclusos para decisão
07/04/2022 09:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/04/2022 11:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/04/2022 09:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/04/2022 10:59

Expedição de Outros documentos.
04/04/2022 10:28

Outras Decisões
02/04/2022 15:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/04/2022 14:45

Conclusos para decisão
01/04/2022 14:43

Expedição de Certidão.
01/04/2022 13:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/03/2022 13:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/03/2022 10:41

Juntada de Certidão
30/03/2022 22:52

Expedição de Outros documentos.
30/03/2022 22:52

Expedição de Outros documentos.
30/03/2022 16:24

Outras Decisões
30/03/2022 14:02

Conclusos para decisão
30/03/2022 10:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/03/2022 16:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/03/2022 10:11

Expedição de Outros documentos.
28/03/2022 10:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/03/2022 17:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/03/2022 23:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/03/2022 18:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/03/2022 12:41

Expedição de Outros documentos.
24/03/2022 12:41

Expedição de Outros documentos.
24/03/2022 11:45

Juntada de Certidão
24/03/2022 08:10

Expedição de Outros documentos.
23/03/2022 20:22

Decretada a prisão preventiva de #Oculto#.
23/03/2022 20:11

Conclusos para despacho
23/03/2022 20:11

Juntada de Outros documentos
22/03/2022 19:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/03/2022 16:47

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2022 12:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/03/2022 20:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/03/2022 18:13

Conclusos para decisão
21/03/2022 18:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2022

Ultima Atualização
14/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

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