27/06/2025 08:44

Arquivado Definitivamente
29/01/2025 14:43

Determinado o arquivamento
29/01/2025 14:43

Outras Decisões
29/01/2025 13:45

Conclusos para decisão
29/01/2025 13:45

Expedição de Certidão.
29/01/2025 13:22

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 13:06

Expedição de Ofício.
29/01/2025 10:31

Expedição de Certidão.
29/01/2025 10:30

Expedição de Certidão.
29/01/2025 10:19

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 09:55

Expedição de Certidão.
29/01/2025 09:44

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 15:30

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 13:38

Conclusos para despacho
28/01/2025 13:20

Recebidos os autos
28/01/2025 13:20

Juntada de intimação
08/08/2024 15:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
06/08/2024 14:47

Juntada de Petição de contrarrazões
05/08/2024 12:34

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 17:55

Recebidos os autos
31/07/2024 17:55

Juntada de despacho
15/07/2024 12:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
15/07/2024 10:54

Juntada de Petição de contrarrazões
12/07/2024 08:41

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 13:03

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2024 08:22

Conclusos para despacho
10/07/2024 23:41

Juntada de Petição de apelação
09/07/2024 11:53

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 11:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/07/2024 11:51

Juntada de diligência
03/07/2024 14:33

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 14:26

Expedição de Ofício.
03/07/2024 14:21

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 14:13

Expedição de Ofício.
03/07/2024 14:08

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 14:06

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 09:42

Expedição de Mandado.
28/06/2024 12:15

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2024 07:44

Conclusos para despacho
28/06/2024 07:44

Decorrido prazo de ALZIVAN ALVES DE MOURA em 27/06/2024.
28/06/2024 04:21

Decorrido prazo de ALZIVAN ALVES DE MOURA em 27/06/2024 23:59.
28/06/2024 01:04

Expedição de Certidão.
28/06/2024 01:04

Decorrido prazo de ALZIVAN ALVES DE MOURA em 27/06/2024 23:59.
09/06/2024 12:23

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 09:51

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
07/06/2024 08:36

Conclusos para decisão
07/06/2024 08:36

Expedição de Certidão.
04/06/2024 12:29

Decorrido prazo de GUILLERMO MEDEIROS HOMET MIR em 03/06/2024 23:59.
04/06/2024 12:29

Decorrido prazo de GUILLERMO MEDEIROS HOMET MIR em 03/06/2024 23:59.
18/05/2024 02:21

Decorrido prazo de ALZIVAN ALVES DE MOURA em 17/05/2024 23:59.
15/05/2024 15:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/05/2024 15:13

Juntada de diligência
15/05/2024 15:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/05/2024 15:06

Juntada de diligência
15/05/2024 12:13

Expedição de Alvará.
14/05/2024 15:59

Juntada de Petição de outros documentos
14/05/2024 15:31

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 11:27

Deferido o pedido de
14/05/2024 10:29

Conclusos para decisão
13/05/2024 13:42

Juntada de Petição de petição
13/05/2024 12:34

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 12:08

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2024 10:15

Conclusos para despacho
10/05/2024 10:14

Juntada de Certidão
10/05/2024 09:55

Desentranhado o documento
09/05/2024 12:27

Juntada de Petição de recurso de apelação
09/05/2024 09:26

Juntada de Certidão
08/05/2024 16:39

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 07:56

Juntada de Petição de outros documentos
30/04/2024 06:00

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 16:51

Embargos de declaração não acolhidos
28/04/2024 20:13

Conclusos para decisão
28/04/2024 20:13

Expedição de Certidão.
22/04/2024 23:43

Juntada de Petição de apelação
12/04/2024 15:05

Juntada de Petição de petição
12/04/2024 12:11

Juntada de Petição de petição
12/04/2024 09:25

Decorrido prazo de JOAO PAULO FERREIRA DE SOUSA em 11/04/2024 23:59.
10/04/2024 19:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/04/2024 19:56

Juntada de diligência
10/04/2024 17:33

Expedição de Mandado.
10/04/2024 17:29

Expedição de Mandado.
10/04/2024 10:03

Juntada de Petição de outros documentos
09/04/2024 21:42

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 20:53

Julgado procedente o pedido
09/04/2024 07:18

Conclusos para julgamento
09/04/2024 02:01

Juntada de Petição de alegações finais
03/04/2024 13:54

Expedição de Mandado.
01/04/2024 15:16

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2024 12:47

Conclusos para despacho
01/04/2024 12:47

Decorrido prazo de ALZIVAN ALVES DE MOURA em 12/03/2024.
26/03/2024 14:11

Decorrido prazo de ALZIVAN ALVES DE MOURA em 25/03/2024 23:59.
15/03/2024 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
15/03/2024 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
15/03/2024 03:33

Publicado Intimação em 28/02/2024.
15/03/2024 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
15/03/2024 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
14/03/2024 13:36

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 12:00

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 06:31

Decorrido prazo de ALZIVAN ALVES DE MOURA em 12/03/2024 23:59.
13/03/2024 06:31

Decorrido prazo de ALZIVAN ALVES DE MOURA em 12/03/2024 23:59.
11/03/2024 13:05

Juntada de Petição de outros documentos
08/03/2024 07:24

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 22:06

Outras Decisões
07/03/2024 21:14

Conclusos para decisão
07/03/2024 11:06

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 18:17

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 16:09

Juntada de Petição de petição
29/02/2024 12:10

Juntada de Certidão
27/02/2024 18:52

Decorrido prazo de DIEGO RAFAEL MEIRA RIBEIRO BATISTA em 26/02/2024 23:59.
27/02/2024 18:49

Decorrido prazo de DIEGO RAFAEL MEIRA RIBEIRO BATISTA em 26/02/2024 23:59.
27/02/2024 18:29

Decorrido prazo de MARIA CATARINA DE ARAUJO em 26/02/2024 23:59.
27/02/2024 18:29

Decorrido prazo de MARIA CATARINA DE ARAUJO em 26/02/2024 23:59.
27/02/2024 02:14

Decorrido prazo de MARIANA DE SOUSA GOMES em 26/02/2024 23:59.
27/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Criminal da Comarca de Natal Secretaria Unificada da 3ª a 11ª Vara Criminal da Comarca de Natal Fórum Central "Des.

Miguel Seabra Fagundes" - Rua Dr.

Lauro Pinto, 315 – 1º andar, Candelária, Natal/RN - CEP 59064-250 Contato(84) 3673-8560 – e-mail:[email protected] ATO ORDINATÓRIO Pelo presente, abro vista dos autos à Defesa/Defensoria para que apresente, no prazo legal, suas Alegações Finais por memoriais.

Natal/RN, data e assinatura do sistema
26/02/2024 19:26

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 12:06

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 15:28

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 15:23

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 15:19

Juntada de Certidão
22/02/2024 14:51

Mantida a prisão preventiva
22/02/2024 14:00

Conclusos para decisão
22/02/2024 12:01

Audiência instrução e julgamento realizada para 22/02/2024 09:30 4ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
22/02/2024 12:01

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2024 12:01

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/02/2024 09:30, 4ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
22/02/2024 08:59

Juntada de Certidão
22/02/2024 08:58

Juntada de Certidão
22/02/2024 08:41

Juntada de Petição de petição
20/02/2024 18:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/02/2024 18:09

Juntada de diligência
19/02/2024 23:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/02/2024 23:54

Juntada de diligência
19/02/2024 23:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/02/2024 23:53

Juntada de diligência
18/02/2024 23:55

Juntada de Certidão
07/02/2024 05:16

Decorrido prazo de WILSON CASSIMIRO DE MEDEIROS em 06/02/2024 23:59.
07/02/2024 05:15

Decorrido prazo de WILSON CASSIMIRO DE MEDEIROS em 06/02/2024 23:59.
03/02/2024 09:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/02/2024 09:05

Juntada de diligência
03/02/2024 07:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/02/2024 07:46

Juntada de diligência
29/01/2024 11:19

Juntada de Certidão
25/01/2024 09:17

Juntada de Certidão
25/01/2024 09:09

Desentranhado o documento
25/01/2024 09:03

Juntada de Certidão
24/01/2024 12:51

Expedição de Mandado.
24/01/2024 12:51

Expedição de Mandado.
24/01/2024 12:38

Expedição de Mandado.
16/01/2024 17:27

Expedição de Ofício.
20/12/2023 04:47

Decorrido prazo de ALZIVAN ALVES DE MOURA em 19/12/2023 23:59.
19/12/2023 15:04

Expedição de Ofício.
19/12/2023 14:55

Expedição de Mandado.
19/12/2023 14:55

Expedição de Mandado.
06/12/2023 14:16

Juntada de Petição de petição
04/12/2023 18:53

Juntada de Petição de outros documentos
04/12/2023 10:37

Audiência instrução e julgamento designada para 22/02/2024 09:30 4ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
04/12/2023 10:36

Expedição de Outros documentos.
01/12/2023 14:02

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ANTONIO CARLOS MARTINS.
01/12/2023 14:02

Indeferido o pedido de JOÃO PAULO FERREIRA DE SOUSA
30/11/2023 10:23

Conclusos para decisão
29/11/2023 17:13

Juntada de Petição de petição
28/11/2023 08:33

Decorrido prazo de ALZIVAN ALVES DE MOURA em 27/11/2023 23:59.
28/11/2023 08:33

Decorrido prazo de ALZIVAN ALVES DE MOURA em 27/11/2023 23:59.
21/11/2023 12:50

Expedição de Outros documentos.
20/11/2023 13:16

Juntada de Petição de procuração
10/11/2023 13:34

Mantida a prisão preventiva
10/11/2023 12:19

Conclusos para decisão
09/11/2023 16:50

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 15:37

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2023 11:33

Conclusos para decisão
09/11/2023 11:08

Juntada de Petição de petição
08/11/2023 13:10

Decorrido prazo de ALZIVAN ALVES DE MOURA em 07/11/2023 23:59.
08/11/2023 13:10

Decorrido prazo de ALZIVAN ALVES DE MOURA em 07/11/2023 23:59.
23/10/2023 13:12

Expedição de Outros documentos.
23/10/2023 11:54

Juntada de Petição de petição
23/10/2023 10:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
23/10/2023 10:32

Publicado Intimação em 18/10/2023.
23/10/2023 10:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
20/10/2023 17:06

Juntada de Certidão
17/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Criminal da Comarca de Natal , 315, AC Fórum Seabra Fagundes, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Contato: (84) 36738550 - Email: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Pelo presente, abro vista dos autos à Defesa para que apresente a Resposta Escrita, no prazo legal.

Natal/RN, data e assinatura do sistema
16/10/2023 11:43

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 20:22

Decorrido prazo de GUILLERMO MEDEIROS HOMET MIR em 09/10/2023 23:59.
03/10/2023 01:54

Decorrido prazo de Delegacia Especializada de Defesa da Propriedade de Veículos e Cargas de Natal (DEPROV-Natal) em 02/10/2023 23:59.
21/09/2023 15:54

Juntada de Petição de outros documentos
21/09/2023 13:07

Expedição de Outros documentos.
21/09/2023 11:06

Decorrido prazo de JOAO PAULO FERREIRA DE SOUSA em 20/09/2023 23:59.
21/09/2023 10:43

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS MARTINS em 20/09/2023 23:59.
21/09/2023 10:14

Decorrido prazo de JOAO PAULO FERREIRA DE SOUSA em 20/09/2023 23:59.
21/09/2023 10:07

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS MARTINS em 20/09/2023 23:59.
19/09/2023 19:07

Indeferido o pedido de ANA PAULA DA SILVA
19/09/2023 17:23

Conclusos para decisão
19/09/2023 14:12

Juntada de Petição de petição
18/09/2023 19:51

Expedição de Outros documentos.
18/09/2023 14:43

Juntada de Petição de petição
28/08/2023 14:16

Juntada de Petição de petição
28/08/2023 12:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/08/2023 12:25

Juntada de diligência
28/08/2023 12:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/08/2023 12:11

Juntada de diligência
16/08/2023 15:26

Expedição de Mandado.
16/08/2023 15:26

Expedição de Mandado.
14/08/2023 10:22

Juntada de Petição de petição
14/08/2023 10:16

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
14/08/2023 09:30

Recebida a denúncia contra ANTONIO CARLOS MARTINS e JOÃO PAULO FERREIRA DE SOUSA
11/08/2023 07:40

Conclusos para decisão
10/08/2023 11:52

Juntada de Petição de denúncia
09/08/2023 07:46

Expedição de Outros documentos.
08/08/2023 11:16

Juntada de Petição de petição
04/08/2023 07:48

Expedição de Outros documentos.
03/08/2023 12:15

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2023 17:38

Conclusos para despacho
02/08/2023 16:29

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
02/08/2023 16:26

Juntada de Outros documentos
01/08/2023 16:27

Juntada de Certidão
01/08/2023 16:26

Juntada de Certidão
01/08/2023 15:59

Juntada de Outros documentos
01/08/2023 15:55

Juntada de Outros documentos
31/07/2023 15:01

Audiência de custódia realizada para 31/07/2023 14:00 2ª Central de Flagrantes da Comarca de Natal.
31/07/2023 15:01

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 31/07/2023 14:00, 2ª Central de Flagrantes da Comarca de Natal.
31/07/2023 14:01

Juntada de Petição de petição
31/07/2023 13:04

Juntada de Certidão
31/07/2023 13:00

Desentranhado o documento
31/07/2023 12:52

Juntada de Outros documentos
31/07/2023 12:50

Juntada de Certidão
31/07/2023 12:40

Juntada de Certidão
31/07/2023 09:21

Audiência de custódia designada para 31/07/2023 14:00 2ª Central de Flagrantes da Comarca de Natal.
31/07/2023 09:14

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
31/07/2023 08:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2023

Ultima Atualização
29/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo