TJRN - 0808127-93.2020.8.20.5001
1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/01/2025 14:26
Juntada de Petição de petição
-
13/12/2024 09:29
Arquivado Definitivamente
-
13/12/2024 09:25
Juntada de Certidão
-
13/12/2024 08:55
Recebidos os autos
-
12/12/2024 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/12/2024 15:31
Juntada de ato ordinatório
-
29/10/2024 21:35
Juntada de Certidão
-
19/10/2024 20:25
Juntada de Certidão
-
08/10/2024 01:53
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 07/10/2024 23:59.
-
26/07/2024 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/07/2024 16:44
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada.
-
25/07/2024 12:32
Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio
-
25/07/2024 12:30
Juntada de documento de comprovação
-
17/07/2024 13:20
Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
-
16/07/2024 07:53
Requisição de pagamento de precatório preparada para envio
-
08/07/2024 17:30
Juntada de Petição de petição
-
06/07/2024 01:57
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 05/07/2024 23:59.
-
20/06/2024 08:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/06/2024 08:12
Juntada de ato ordinatório
-
20/06/2024 07:41
Desentranhado o documento
-
20/06/2024 07:38
Juntada de ato ordinatório
-
14/03/2024 18:36
Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 13/03/2024 23:59.
-
14/03/2024 17:37
Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 1
-
14/03/2024 17:35
Transitado em Julgado em 13/03/2024
-
14/03/2024 15:49
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
14/03/2024 12:42
Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 13/03/2024 23:59.
-
26/01/2024 16:43
Juntada de Petição de petição
-
18/01/2024 13:43
Juntada de Petição de petição
-
18/01/2024 12:26
Expedição de Outros documentos.
-
18/01/2024 12:26
Expedição de Outros documentos.
-
18/01/2024 12:26
Expedição de Outros documentos.
-
18/01/2024 09:06
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
10/01/2024 10:03
Conclusos para julgamento
-
15/12/2023 01:24
Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 13/12/2023 23:59.
-
14/12/2023 13:42
Expedição de Certidão.
-
14/12/2023 13:42
Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 13/12/2023 23:59.
-
29/10/2023 04:55
Publicado Intimação em 18/10/2023.
-
29/10/2023 04:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
-
29/10/2023 03:59
Publicado Intimação em 18/10/2023.
-
29/10/2023 03:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
-
19/10/2023 13:43
Publicado Intimação em 18/10/2023.
-
19/10/2023 13:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
-
17/10/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Processo: 0808127-93.2020.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: PAULA RODRIGUES DE MORAIS REU: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO Vistos etc.
Intime-se a Fazenda Pública, na pessoa de seu representante judicial, para oferecer impugnação nos próprios autos, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias.
Na hipótese de se deduzir excesso de execução, cumprirá à executada declarar o valor que entende correto, juntando-se memória de cálculos, sob pena de não conhecimento da arguição.
Caso seja apresentada impugnação à execução, intime-se a parte exequente, por meio de seu advogado, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, se pronuncie a respeito.
Publique-se.
Cumpra-se.
Natal /RN, 16 de outubro de 2023.
Cícero Martins de Macedo Filho Juiz de Direito em substituição legal (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) -
16/10/2023 14:53
Expedição de Outros documentos.
-
16/10/2023 14:53
Expedição de Outros documentos.
-
16/10/2023 14:53
Expedição de Outros documentos.
-
16/10/2023 14:52
Processo Reativado
-
16/10/2023 13:58
Proferido despacho de mero expediente
-
28/07/2023 09:12
Conclusos para decisão
-
28/10/2022 14:26
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
-
18/10/2022 12:05
Arquivado Definitivamente
-
18/10/2022 12:04
Juntada de Certidão
-
17/07/2022 12:58
Decorrido prazo de GIZA FERNANDES XAVIER em 15/07/2022 23:59.
-
17/07/2022 12:58
Decorrido prazo de THIAGO TAVARES DE ARAUJO em 15/07/2022 23:59.
-
17/07/2022 12:58
Decorrido prazo de GIZA FERNANDES XAVIER em 15/07/2022 23:59.
-
17/07/2022 12:58
Decorrido prazo de THIAGO TAVARES DE ARAUJO em 15/07/2022 23:59.
-
17/05/2022 11:03
Expedição de Outros documentos.
-
01/04/2022 20:51
Proferido despacho de mero expediente
-
01/04/2022 11:48
Conclusos para despacho
-
23/01/2022 10:09
Juntada de Petição de petição
-
18/01/2022 21:27
Juntada de Certidão
-
15/12/2021 15:56
Juntada de Petição de petição
-
04/12/2021 01:31
Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS - SEARH em 03/12/2021 23:59.
-
11/11/2021 08:07
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/11/2021 08:07
Juntada de Petição de certidão
-
05/11/2021 14:21
Expedição de Mandado.
-
05/11/2021 13:22
Expedição de Outros documentos.
-
04/11/2021 17:33
Proferido despacho de mero expediente
-
04/11/2021 14:01
Juntada de Certidão
-
01/07/2021 21:40
Conclusos para despacho
-
26/06/2021 00:36
Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 24/06/2021 23:59.
-
25/05/2021 13:03
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
-
14/05/2021 17:10
Juntada de Petição de petição
-
30/04/2021 23:01
Expedição de Outros documentos.
-
30/04/2021 16:58
Julgado procedente o pedido
-
08/04/2021 07:13
Conclusos para julgamento
-
07/04/2021 12:18
Juntada de Petição de alegações finais
-
07/04/2021 08:55
Expedição de Outros documentos.
-
07/04/2021 08:54
Ato ordinatório praticado
-
06/04/2021 20:09
Juntada de Petição de contestação
-
03/03/2021 17:59
Expedição de Outros documentos.
-
12/02/2021 14:08
Decorrido prazo de GIZA FERNANDES XAVIER em 05/02/2021 23:59:59.
-
03/02/2021 18:26
Juntada de Petição de petição
-
10/11/2020 15:07
Expedição de Outros documentos.
-
10/11/2020 15:07
Expedição de Outros documentos.
-
19/10/2020 13:49
Proferido despacho de mero expediente
-
20/05/2020 07:09
Conclusos para despacho
-
19/05/2020 10:40
Juntada de Petição de petição
-
05/03/2020 14:42
Expedição de Outros documentos.
-
05/03/2020 12:19
Não Concedida a Antecipação de tutela
-
05/03/2020 10:05
Conclusos para decisão
-
05/03/2020 10:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/03/2020
Ultima Atualização
21/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0836649-96.2021.8.20.5001
Manuelson Luciano de Paiva
Joao Maria Luciano de Paiva
Advogado: Romualdo Barbosa de Macedo
1ª instância - TJRN
Ajuizamento: 01/08/2021 17:17
Processo nº 0827048-32.2022.8.20.5001
Ubirajara Pereira da Silva
Midway S.A.- Credito, Financiamento e In...
Advogado: Raissa Bressanim Tokunaga
2ª instância - TJRN
Ajuizamento: 26/09/2022 09:18
Processo nº 0831324-14.2019.8.20.5001
Jose Nilson Tenorio dos Santos
Municipio de Natal
Advogado: Erika Juliana Louzeiro de Lima
1ª instância - TJRN
Ajuizamento: 19/07/2019 18:21
Processo nº 0800547-64.2020.8.20.5113
Joao Cicero da Costa
Banco Santander
Advogado: Joao Thomaz Prazeres Gondim
1ª instância - TJRN
Ajuizamento: 15/04/2020 19:22
Processo nº 0811873-29.2023.8.20.0000
Terra Nossa Empreendimentos Imobiliarios...
Iza Suzana Moreira de Souza
Advogado: Braulio Martins de Lira
2ª instância - TJRN
Ajuizamento: 20/09/2023 09:57