TJRN - 0800469-44.2023.8.20.5120

17/07/2025 07:07

Conclusos para decisão

17/07/2025 00:03

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 16/07/2025 23:59.

14/07/2025 07:14

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

11/07/2025 13:55

Juntada de Petição de petição

31/05/2025 00:25

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 30/05/2025 23:59.

27/05/2025 00:36

Decorrido prazo de MARCIEL ANTONIO DE SALES em 26/05/2025 23:59.

23/05/2025 07:29

Expedição de Outros documentos.

22/05/2025 16:32

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2025 08:23

Conclusos para despacho

20/05/2025 13:57

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

12/05/2025 10:38

Publicado Intimação em 12/05/2025.

12/05/2025 10:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025

08/05/2025 09:07

Expedição de Outros documentos.

08/05/2025 09:07

Expedição de Outros documentos.

07/05/2025 18:58

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2025 11:13

Conclusos para despacho

06/05/2025 11:09

Recebidos os autos

06/05/2025 11:09

Juntada de intimação de pauta

04/10/2023 11:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

04/10/2023 11:48

Expedição de Outros documentos.

29/09/2023 14:01

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

29/09/2023 13:54

Conclusos para decisão

29/09/2023 13:54

Juntada de Certidão

25/09/2023 17:20

Juntada de Petição de contrarrazões

14/09/2023 17:11

Decorrido prazo de MARCIEL ANTONIO DE SALES em 13/09/2023 23:59.

14/09/2023 13:05

Decorrido prazo de MARCIEL ANTONIO DE SALES em 13/09/2023 23:59.

13/09/2023 12:11

Expedição de Outros documentos.

13/09/2023 12:10

Juntada de ato ordinatório

06/09/2023 15:53

Juntada de Petição de recurso inominado

15/08/2023 11:13

Expedição de Outros documentos.

15/08/2023 08:00

Julgado procedente o pedido

10/08/2023 07:49

Conclusos para julgamento

10/08/2023 07:49

Juntada de Certidão

10/08/2023 07:41

Expedição de Certidão.

10/08/2023 07:41

Decorrido prazo de MARCIEL ANTONIO DE SALES em 09/08/2023 23:59.

18/07/2023 13:29

Expedição de Outros documentos.

18/07/2023 13:28

Juntada de Certidão

11/07/2023 16:41

Juntada de Petição de contestação

17/05/2023 07:18

Expedição de Outros documentos.

17/05/2023 07:18

Expedição de Outros documentos.

16/05/2023 16:16

Não Concedida a Antecipação de tutela

16/05/2023 11:54

Conclusos para decisão

16/05/2023 11:54

Distribuído por sorteio