TJRN - 0903493-91.2022.8.20.5001
1ª instância - 19ª Vara Civel da Comarca de Natal
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/09/2025 07:02
Conclusos para despacho
-
04/09/2025 07:02
Decorrido prazo de Paula Cristiane ré em 11/02/2025.
-
28/08/2025 11:37
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
28/08/2025 11:37
Juntada de diligência
-
01/08/2025 08:08
Expedição de Outros documentos.
-
23/05/2025 13:04
Expedição de Outros documentos.
-
23/05/2025 12:56
Expedição de Ofício.
-
19/05/2025 16:45
Expedição de Certidão.
-
12/02/2025 02:54
Decorrido prazo de PAULA CRISTIANE LIMA DO NASCIMENTO FERREIRA em 11/02/2025 23:59.
-
12/02/2025 00:47
Decorrido prazo de PAULA CRISTIANE LIMA DO NASCIMENTO FERREIRA em 11/02/2025 23:59.
-
11/02/2025 12:59
Expedição de Mandado.
-
17/01/2025 14:57
Juntada de Certidão
-
17/01/2025 14:56
Juntada de Certidão
-
26/11/2024 07:23
Publicado Intimação em 06/06/2024.
-
26/11/2024 07:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
-
25/11/2024 03:52
Publicado Intimação em 09/11/2023.
-
25/11/2024 03:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
-
23/11/2024 06:09
Publicado Intimação em 05/03/2024.
-
23/11/2024 06:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
-
16/11/2024 11:32
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
16/11/2024 11:32
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
30/09/2024 10:42
Juntada de Certidão
-
27/09/2024 13:39
Proferido despacho de mero expediente
-
25/09/2024 16:50
Publicado Intimação em 25/09/2024.
-
25/09/2024 16:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
-
25/09/2024 16:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
-
24/09/2024 07:28
Conclusos para despacho
-
24/09/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DA 19ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Fórum Des.
Miguel Seabra Fagundes Rua Dr.
Lauro Pinto, 315, 6º andar, Lagoa Nova, Natal/RN - CEP 59064-250, tel. 3673-8511 Processo:0903493-91.2022.8.20.5001 Ação: USUCAPIÃO (49) Requerente: MARIA DA CONCEICAO ALVES DA SILVA CPF: *64.***.*99-32 Advogado: Advogado(s) do reclamante: LEONARDO OLIVEIRA DANTAS Requerido: Datanorte - Companhia de Processamento de Dados do Rio Grande do Norte CNPJ: 08.***.***/0001-25 Advogado: Advogado(s) do reclamado: RAFAELLA DE SOUZA BARROS D E S P A C H O Mantenho a decisão de chamar aos autos o espólio do promitente comprador.
Defiro o pedido de dilação do prazo por mais 15 (quinze) dias, a fim de cumprimento de todas as diligências requeridas por este Juízo.
Não havendo manifestação no prazo supra, intime-se a parte autora, pessoalmente, por mandado, a providenciar o andamento do feito, em 5 (cinco) dias, cumprindo as determinações deste Juízo, sob pena de extinção do processo e arquivamento dos autos (CPC, art. 485, § 1º).
Caso não seja encontrado(a) no endereço indicado na exordial, presume-se como válida a referida intimação, nos termos do artigo 274, parágrafo único do CPC.
P.I Natal/RN, 23 de setembro de 2024 NILSON ROBERTO CAVALCANTI MELO Juiz de Direito -
23/09/2024 20:08
Juntada de Petição de petição
-
23/09/2024 20:01
Juntada de Petição de petição
-
23/09/2024 13:11
Expedição de Outros documentos.
-
23/09/2024 12:12
Proferido despacho de mero expediente
-
17/07/2024 16:39
Conclusos para despacho
-
19/06/2024 14:38
Juntada de Petição de petição
-
19/06/2024 13:29
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
-
18/06/2024 15:28
Juntada de Certidão
-
18/06/2024 15:28
Conclusos para julgamento
-
14/06/2024 12:46
Juntada de Petição de petição
-
05/06/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DA 19ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Fórum Des.
Miguel Seabra Fagundes Rua Dr.
Lauro Pinto, 315, 6º andar, Lagoa Nova, Natal/RN - CEP 59064-250, tel. 3673-8511 Processo:0903493-91.2022.8.20.5001 Ação: USUCAPIÃO (49) Requerente: MARIA DA CONCEICAO ALVES DA SILVA CPF: *64.***.*99-32 Advogado: Advogado(s) do reclamante: LEONARDO OLIVEIRA DANTAS Requerido: Datanorte - Companhia de Processamento de Dados do Rio Grande do Norte CNPJ: 08.***.***/0001-25 Advogado: Advogado(s) do reclamado: RAFAELLA DE SOUZA BARROS D E S P A C H O Intime-se a parte autora, através de seu advogado, para no prazo de 15 (quinze) dias, trazer aos autos comprovantes de pagamento dos impostos e/ou taxa do imóvel em questão (IPTU; COSERN; CAERN), assim como certidão do Distribuidor Cível certificando a existência ou não de ações possessórias contra si movidas.
Cumprida a diligência, tragam-me os autos conclusos para sentença.
Natal/RN, 3 de junho de 2024 NILSON ROBERTO CAVALCANTI MELO Juiz de Direito -
04/06/2024 13:56
Expedição de Outros documentos.
-
03/06/2024 15:03
Proferido despacho de mero expediente
-
14/03/2024 19:35
Conclusos para despacho
-
13/03/2024 14:45
Juntada de Petição de petição
-
04/03/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 19ª Vara Cível da Comarca de Natal PROCESSO 0903493-91.2022.8.20.5001 REQUERENTE: MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES DA SILVA REQUERIDO: DATANORTE - COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO RIO GRANDE DO NORTE DECISÃO Chamo o feito à ordem para converter o julgamento em diligência, pois embora não seja necessária a audiência de instrução e julgamento, inexistindo inclusive oposição ao pedido por parte do proprietário do imóvel (DATANORTE), entendo necessária a juntada de declarações de testemunhas que possam atestar o tempo de posse do imóvel por parte da autora, providência esta de praxe neste Juízo.
Assim, INTIME-SE a parte autora para juntar aos autos declarações enunciativas, subscritas por três testemunhas, com firmas reconhecidas em Cartório, atestando, de ciência própria, e sob as penas da lei, o termo inicial de posse do autor sobre o imóvel usucapiendo, a sua origem e, se for o caso, a ausência de oposição por terceiros, juntando também cópia dos documentos pessoais (RG e CPF) das pessoas que subscreverem as declarações .
Fixo o prazo de 15 (quinze) dias para cumprimento da determinação.
Conclusos após.
Publique-se.
Intime-se.
Cumpra-se.
Após o trânsito em julgado, arquive-se.
Natal, data registrada no sistema. -
01/03/2024 10:12
Expedição de Outros documentos.
-
28/02/2024 17:10
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
-
19/02/2024 14:30
Conclusos para julgamento
-
19/02/2024 14:30
Juntada de Certidão
-
16/02/2024 08:37
Juntada de Petição de petição
-
09/02/2024 09:09
Expedição de Outros documentos.
-
09/02/2024 09:05
Expedição de Certidão.
-
09/02/2024 03:12
Decorrido prazo de Incertos e não sabido em 08/02/2024 23:59.
-
09/02/2024 00:23
Expedição de Certidão.
-
09/02/2024 00:23
Decorrido prazo de Incertos e não sabido em 08/02/2024 23:59.
-
08/11/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DA 19ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Fórum Des.
Miguel Seabra Fagundes Rua Dr.
Lauro Pinto, 315, 6º andar, Lagoa Nova, Natal/RN - CEP 59064-250, tel. 3673-8511 Processo:0903493-91.2022.8.20.5001 Ação: USUCAPIÃO (49) Requerente: MARIA DA CONCEICAO ALVES DA SILVA CPF: *64.***.*99-32 Advogado: Advogado(s) do reclamante: LEONARDO OLIVEIRA DANTAS Requerido: Datanorte - Companhia de Processamento de Dados do Rio Grande do Norte CNPJ: 08.***.***/0001-25 Advogado: Advogado(s) do reclamado: RAFAELLA DE SOUZA BARROS D E S P A C H O Cumpra-se o despacho retro.
P.I.
Natal/RN, 25 de outubro de 2023 NILSON ROBERTO CAVALCANTI MELO Juiz de Direito -
07/11/2023 16:43
Expedição de Outros documentos.
-
27/10/2023 12:34
Publicado Citação em 27/10/2023.
-
27/10/2023 12:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023
-
27/10/2023 12:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023
-
26/10/2023 00:00
Edital
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DA 19ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL SECRETARIA DA DÉCIMA NONA VARA CÍVEL Fórum Des.
Miguel Seabra Fagundes Rua Dr.
Lauro Pinto, 315, 6º andar, Lagoa Nova, Natal/RN - CEP 59064-250, tel. 3673-8511 EDITAL DE CITAÇÃO (Prazo 30 dias) Processo: 0903493-91.2022.8.20.5001 Ação: USUCAPIÃO (49) Autor: MARIA DA CONCEICAO ALVES DA SILVA Réu:Datanorte - Companhia de Processamento de Dados do Rio Grande do Norte CITANDOS: Os possíveis interessados incertos e desconhecidos, respectivos cônjuges, em lugar incerto e não sabido, na forma do Art. 259, I, CPC.
FINALIDADE: Responder a ação no prazo de quinze (15) dias a contar da fluência do prazo do edital, sob pena de revelia.
OBJETO: Imóvel localizado na Rua Bocaiuva, nº 4951, Neópolis, CEP 59084-430, Natal/RN, objeto da matrícula n° 28.447 (6º Ofício de Notas), edificada em terreno próprio medindo 250,00m², limitando-se pela frente com a Rua Bocaiúva, com 10,00m; pelo lado direito com o prédio n° 4947 da Rua Bocaiúva, com 25,00m; pelo lado esquerdo com o prédio nº 4955 da Rua Bocaiúva, com 25,00m; e fundos com o prédio nº 4950 da Rua Barbacena, com 10,00m.
ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor (art. 344 do CPC/2015).
DADO E PASSADO nesta Comarca de Natal, Capital do Estado do Rio Grande do Norte, aos 25/10/2023.
Eu, PATRICIA MANGABEIRA SANTOS E SILVA, Analista Judiciária, digitei e assino por ordem do MM.
Juiz de Direito da 19ª Vara Cível da Comarca de Natal/RN.
Natal, 25 de outubro de 2023.
PATRICIA MANGABEIRA SANTOS E SILVA Analista Judiciária -
25/10/2023 14:01
Proferido despacho de mero expediente
-
25/10/2023 13:47
Conclusos para decisão
-
25/10/2023 13:47
Expedição de Outros documentos.
-
20/10/2023 11:34
Decorrido prazo de confinantes em 07/07/2023.
-
17/07/2023 09:54
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/07/2023 09:54
Juntada de Petição de diligência
-
17/07/2023 09:47
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/07/2023 09:46
Juntada de Petição de diligência
-
26/04/2023 10:12
Expedição de Mandado.
-
26/04/2023 10:12
Expedição de Mandado.
-
26/04/2023 10:08
Juntada de Certidão
-
04/04/2023 17:06
Publicado Intimação em 04/04/2023.
-
04/04/2023 17:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2023
-
04/04/2023 16:49
Publicado Intimação em 04/04/2023.
-
04/04/2023 16:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2023
-
03/04/2023 10:07
Juntada de Petição de petição
-
03/04/2023 09:53
Juntada de Petição de petição
-
31/03/2023 15:10
Expedição de Outros documentos.
-
31/03/2023 15:10
Expedição de Outros documentos.
-
30/03/2023 10:16
Proferido despacho de mero expediente
-
09/03/2023 10:59
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL em 08/03/2023 23:59.
-
07/03/2023 09:55
Juntada de Petição de contestação
-
06/03/2023 21:41
Juntada de Petição de petição
-
06/03/2023 21:40
Juntada de Petição de petição
-
06/03/2023 09:24
Conclusos para despacho
-
06/03/2023 09:24
Juntada de Certidão
-
02/03/2023 10:19
Juntada de Petição de petição
-
02/03/2023 09:31
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
02/03/2023 09:31
Juntada de Petição de diligência
-
05/02/2023 10:42
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
05/02/2023 10:42
Juntada de Petição de diligência
-
05/02/2023 10:11
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
05/02/2023 10:11
Juntada de Petição de diligência
-
05/02/2023 09:58
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
05/02/2023 09:58
Juntada de Petição de diligência
-
19/01/2023 10:30
Juntada de Petição de comunicações
-
18/01/2023 14:48
Juntada de Petição de petição
-
13/01/2023 12:31
Expedição de Outros documentos.
-
13/01/2023 12:31
Expedição de Outros documentos.
-
13/01/2023 12:31
Expedição de Outros documentos.
-
13/01/2023 12:28
Expedição de Mandado.
-
13/01/2023 12:28
Expedição de Mandado.
-
13/01/2023 12:28
Expedição de Mandado.
-
13/01/2023 12:28
Expedição de Mandado.
-
13/01/2023 12:16
Classe Processual alterada de #Não preenchido# para #Não preenchido#
-
11/01/2023 17:22
Expedição de Outros documentos.
-
14/12/2022 15:04
Proferido despacho de mero expediente
-
04/11/2022 19:56
Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
-
04/11/2022 19:25
Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
-
04/11/2022 19:09
Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
-
04/11/2022 18:56
Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
-
04/11/2022 18:54
Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
-
04/11/2022 18:52
Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
-
04/11/2022 16:27
Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
-
04/11/2022 16:12
Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
-
04/11/2022 15:57
Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
-
04/11/2022 15:42
Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
-
04/11/2022 15:12
Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
-
04/11/2022 14:57
Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
-
04/11/2022 14:42
Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
-
03/11/2022 13:40
Conclusos para despacho
-
03/11/2022 13:40
Juntada de Certidão
-
03/11/2022 11:21
Juntada de Petição de petição
-
20/10/2022 12:07
Publicado Intimação em 19/10/2022.
-
20/10/2022 12:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2022
-
17/10/2022 13:52
Expedição de Outros documentos.
-
14/10/2022 12:58
Proferido despacho de mero expediente
-
13/10/2022 08:28
Juntada de Petição de guias de recolhimento/ depósito/ custas
-
11/10/2022 16:52
Juntada de custas
-
11/10/2022 16:51
Conclusos para despacho
-
11/10/2022 16:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/10/2022
Ultima Atualização
24/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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