30/10/2024 09:15

Arquivado Definitivamente
30/10/2024 09:15

Transitado em Julgado em 16/10/2024
17/10/2024 17:08

Decorrido prazo de DANIEL VICTOR DA SILVA FERREIRA em 16/10/2024 23:59.
17/10/2024 17:08

Decorrido prazo de ZAQUEU MARINHEIRO DE SOUZA em 16/10/2024 23:59.
17/10/2024 17:08

Decorrido prazo de CATARINA KETSIA PESSOA ALVES em 16/10/2024 23:59.
17/10/2024 17:08

Decorrido prazo de ANNA LAURA ALCANTARA DE LIMA E MOURA SANTIAGO em 16/10/2024 23:59.
17/10/2024 17:02

Decorrido prazo de GLAYCON SOUSA BEZERRA em 16/10/2024 23:59.
17/10/2024 15:37

Decorrido prazo de ZAQUEU MARINHEIRO DE SOUZA em 16/10/2024 23:59.
17/10/2024 15:37

Decorrido prazo de DANIEL VICTOR DA SILVA FERREIRA em 16/10/2024 23:59.
17/10/2024 15:37

Decorrido prazo de ANNA LAURA ALCANTARA DE LIMA E MOURA SANTIAGO em 16/10/2024 23:59.
17/10/2024 15:37

Decorrido prazo de CATARINA KETSIA PESSOA ALVES em 16/10/2024 23:59.
17/10/2024 15:36

Decorrido prazo de GLAYCON SOUSA BEZERRA em 16/10/2024 23:59.
24/09/2024 16:24

Juntada de documento de comprovação
13/09/2024 06:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
13/09/2024 06:22

Publicado Intimação em 13/09/2024.
13/09/2024 06:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
13/09/2024 06:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
13/09/2024 06:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
13/09/2024 06:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
13/09/2024 06:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
12/09/2024 08:08

Juntada de termo
12/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Contato: ( ) - Email: [email protected] Processo n. 0801515-86.2018.8.20.5106 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Demandante: REPAV ROSARIO EDIFICACOES E PAVIMENTACAO LTDA Advogado(s) do reclamante: ANNA LAURA ALCANTARA DE LIMA E MOURA SANTIAGO, DANIEL VICTOR DA SILVA FERREIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DANIEL VICTOR DA SILVA FERREIRA, CATARINA KETSIA PESSOA ALVES Demandado: VINICIUS LENNON DA SILVA NASCIMENTO SENTENÇA Trata-se de Cumprimento de Sentença promovido por REPAV ROSARIO EDIFICACOES E PAVIMENTACAO LTDA, devidamente qualificado e através de advogado regularmente constituído, em face de VINICIUS LENNON DA SILVA NASCIMENTO, igualmente qualificado(a)(s). À fase de cumprimento de sentença se aplica o art. 924, II, do CPC, por força do art. 771, do mesmo diploma, de maneira que o processo se extingue com a satisfação do crédito.

No presente caso, houve manifestação de ambas as partes ao ID 129051827, comunicando acordo extrajudicial, para quitação da dívida principal, honorários advocatícios e custas processuais, com o respectivo depósito do numerário.

O exequente se manifestou em seguida (ID 130072276), ratificando a informação que o valor depositado pelo executado objetiva a liquidação da dívida principal, honorários e custas processuais, pugnando pela sua liberação.

Em face disso, reputo o valor depositado pelo executado suficiente para liquidar a quantia devida a título de condenação e honorários advocatícios.

Ante o exposto, declaro extinta a execução, com fulcro nos arts. 203, § 1º, 771 c/c 924, II, todos do CPC.

Custas nos termos da sentença exequenda.

Expeça-se, independentemente do trânsito em julgado, alvará(s) através do SISCONDJ, cuja obrigatoriedade de uso foi estabelecida pela Portaria de nº 755-TJ, de 23 de dezembro de 2020, para a liberação da quantia depositada(s) ao(s) ID('s) 129053032, em favor da parte exequente no valor de R$ 9.626,66; e outro, no de R$ 6.873,34, em favor do(a)(s) seu(ua)(s) advogado(a)(s), à vista dos respectivos dados bancários de ID('s) 129095470 e 130122627.

Com o trânsito em julgado e não havendo custas remanescentes, arquivem-se os autos imediatamente.

P.R.I.

Mossoró/RN, data registrada no sistema.

FLÁVIO CÉSAR BARBALHO DE MELLO Juiz de Direito
11/09/2024 14:39

Expedição de Alvará.
11/09/2024 09:37

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 11:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
03/09/2024 14:16

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 12:58

Conclusos para julgamento
03/09/2024 10:14

Juntada de Petição de petição
30/08/2024 12:17

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2024 13:23

Conclusos para despacho
21/08/2024 23:09

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 13:53

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 17:00

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 03:22

Decorrido prazo de VINICIUS LENNON DA SILVA NASCIMENTO em 15/07/2024 23:59.
24/06/2024 13:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/06/2024 13:35

Juntada de diligência
20/06/2024 13:47

Expedição de Mandado.
30/04/2024 15:44

Juntada de Petição de petição
26/04/2024 13:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/04/2024 13:22

Juntada de diligência
21/02/2024 10:30

Juntada de Certidão
07/12/2023 13:28

Expedição de Mandado.
26/10/2023 13:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
26/10/2023 13:51

Publicado Intimação em 26/10/2023.
26/10/2023 13:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
26/10/2023 13:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
25/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Proesso nº 0801515-86.2018.8.20.5106 OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) Exequente: REPAV ROSARIO EDIFICACOES E PAVIMENTACAO LTDA Advogado(s) do reclamante: ANNA LAURA ALCANTARA DE LIMA E MOURA SANTIAGO, DANIEL VICTOR DA SILVA FERREIRA, CATARINA KETSIA PESSOA ALVES Executado: VINICIUS LENNON DA SILVA NASCIMENTO Advogado(s) do reclamado: ZAQUEU MARINHEIRO DE SOUZA DESPACHO Evolua-se para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

Considerando-se que o requerimento de execução fora formulado há mais de 01 ano do trânsito em julgado da sentença exequenda, intime-se, com fulcro no art. 513, § 4º, do CPC, pessoalmente, o devedor, por mandado se for pessoa física (já que o correio não está cumprindo a observação da necessidade de ser o AR assinado pelo próprio destinatário); e na forma do art. 246, § 1º, do CPC, acaso seja o devedor pessoa jurídica, à exceção das EPP's e ME's, para as quais deverá ser remetido carta postal registrável com AR, para, no prazo de 15 (quinze) dias e observado o disposto no art. 274, § 3º, do CPC, proceder ao cumprimento voluntário da obrigação, pagando o débito, sob pena de incidência da multa de 10% e também, de honorários de advogado 10%, conforme preceitua o art. 523, 1º do CPC, findo o qual terá início o prazo para apresentação da impugnação à execução nos próprios autos, independentemente de efetivação de penhora ou nova intimação.

P.

I.

Cumpra-se.

Mossoró/RN, data registrada no sistema.

FLÁVIO CÉSAR BARBALHO DE MELLO Juiz de Direito
24/10/2023 08:17

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 08:16

Processo Reativado
24/10/2023 08:16

Evoluída a classe de OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
18/09/2023 10:50

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2023 10:19

Conclusos para decisão
22/08/2023 19:28

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
23/07/2021 10:31

Arquivado Definitivamente
23/07/2021 10:30

Juntada de termo
07/07/2021 02:25

Decorrido prazo de CATARINA KETSIA PESSOA ALVES em 06/07/2021 23:59.
07/07/2021 02:25

Decorrido prazo de ANNA LAURA ALCANTARA DE LIMA E MOURA SANTIAGO em 06/07/2021 23:59.
07/07/2021 02:25

Decorrido prazo de DANIEL VICTOR DA SILVA FERREIRA em 06/07/2021 23:59.
25/05/2021 19:13

Expedição de Outros documentos.
25/05/2021 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/05/2021 19:11

Transitado em Julgado em #Não preenchido#
11/05/2021 04:35

Decorrido prazo de CATARINA KETSIA PESSOA ALVES em 10/05/2021 23:59:59.
11/05/2021 04:35

Decorrido prazo de DANIEL VICTOR DA SILVA FERREIRA em 10/05/2021 23:59:59.
11/05/2021 04:35

Decorrido prazo de ANNA LAURA ALCANTARA DE LIMA E MOURA SANTIAGO em 10/05/2021 23:59:59.
07/05/2021 01:22

Decorrido prazo de ZAQUEU MARINHEIRO DE SOUZA em 06/05/2021 23:59:59.
06/04/2021 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/04/2021 18:51

Expedição de Outros documentos.
06/04/2021 18:51

Expedição de Outros documentos.
31/03/2021 16:04

Julgado procedente o pedido
23/03/2020 10:41

Conclusos para decisão
23/03/2020 10:40

Expedição de Certidão.
05/02/2020 00:29

Decorrido prazo de ZAQUEU MARINHEIRO DE SOUZA em 04/02/2020 23:59:59.
06/12/2019 15:47

Juntada de Petição de comunicações
02/12/2019 11:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/12/2019 11:51

Expedição de Outros documentos.
02/12/2019 11:51

Expedição de Outros documentos.
29/11/2019 16:13

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2018 10:48

Conclusos para decisão
18/10/2018 01:17

Decorrido prazo de DANIEL VICTOR DA SILVA FERREIRA em 17/10/2018 23:59:59.
18/10/2018 01:17

Decorrido prazo de CATARINA KETSIA PESSOA ALVES em 17/10/2018 23:59:59.
17/10/2018 14:48

Juntada de Petição de petição
10/10/2018 00:28

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária
13/09/2018 13:51

Expedição de Outros documentos.
13/09/2018 13:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/09/2018 13:04

Expedição de Certidão.
11/06/2018 18:29

Juntada de Petição de contestação
22/05/2018 11:35

Juntada de Petição de petição
17/05/2018 10:08

Remetidos os Autos (CEJUSC) para juizo de origem
17/05/2018 10:08

Audiência conciliação realizada para 17/05/2018 08:30.
08/05/2018 14:03

Juntada de Certidão
25/04/2018 10:56

Juntada de Petição de comunicações
09/04/2018 16:38

Juntada de Petição de comunicações
06/04/2018 10:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/04/2018 10:44

Expedição de Outros documentos.
06/04/2018 10:40

Ato ordinatório praticado
06/04/2018 10:38

Audiência conciliação designada para 17/05/2018 08:30.
07/03/2018 16:13

Remetidos os Autos (juizo de origem) para CEJUSC
07/03/2018 14:16

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2018 17:45

Conclusos para despacho
26/01/2018 17:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2018

Ultima Atualização
12/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Planilha de Cálculos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Planilha de Cálculos • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Planilha de Cálculos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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