07/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte 3ª Vara da Comarca de Macaíba Secretaria Unificada da Comarca de Macaíba Rua Ovídio Pereira da Costa, s/nº, Bairro Tavares de Lyra, Macaíba/RN, CEP: 59.285-557 fone/whatsapp: (84) 3673-9420 – e-mail: [email protected] Autos n.º 0002637-97.2012.8.20.0121 Classe: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Polo Ativo: MPRN - 04ª Promotoria Macaíba Polo Passivo: REU: JUNIOR NUNES CABRAL ATO ORDINATÓRIO (fase do art. 422) Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, INTIMO a parte ré para, no prazo de 5 dias, indicar testemunhas para plenário (art. 422 do CPP).

Macaiba/RN,4 de julho de 2025.

HOSANA DE MEDEIROS PAIVA Analista Judiciário
06/10/2023 13:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
25/09/2023 18:48

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
15/09/2023 08:47

Conclusos para despacho
14/09/2023 22:38

Juntada de Petição de contrarrazões
07/09/2023 00:40

Expedição de Outros documentos.
06/09/2023 09:12

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 09:05

Expedição de Certidão.
09/08/2023 08:17

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2023 09:07

Juntada de Certidão
16/05/2023 09:37

Conclusos para despacho
11/04/2023 17:33

Juntada de Petição de petição
30/03/2023 10:44

Juntada de Petição de petição incidental
30/03/2023 09:52

Expedição de Outros documentos.
09/03/2023 12:25

Embargos de Declaração Acolhidos em parte
29/01/2023 22:39

Conclusos para decisão
29/01/2023 22:39

Expedição de Certidão.
25/01/2023 08:40

Juntada de Petição de contrarrazões
17/01/2023 14:41

Expedição de Outros documentos.
17/01/2023 09:38

Juntada de Petição de petição
09/01/2023 12:25

Expedição de Outros documentos.
20/12/2022 10:19

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2022 14:19

Conclusos para decisão
25/11/2022 14:19

Expedição de Certidão.
21/11/2022 21:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/11/2022 21:47

Juntada de Petição de diligência
21/10/2022 18:53

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/10/2022 11:59

Expedição de Mandado.
14/10/2022 11:37

Classe Processual alterada de #Não preenchido# para #Não preenchido#
14/10/2022 11:29

Classe Processual alterada de #Não preenchido# para #Não preenchido#
14/10/2022 11:25

Classe Processual alterada de #Não preenchido# para #Não preenchido#
14/10/2022 11:21

Expedição de Outros documentos.
12/08/2022 07:30

Expedição de Certidão.
15/06/2022 09:13

Digitalizado PJE
15/06/2022 09:13

Recebidos os autos
08/07/2020 09:21

Remetidos os Autos ao Promotor
08/07/2020 04:20

Recebidos os autos do Ministério Público
08/07/2020 04:20

Recebidos os autos do Ministério Público
07/07/2020 12:36

Recebidos os autos do Magistrado
02/07/2020 04:08

Pronúncia
10/02/2020 08:40

Concluso para decisão
10/02/2020 08:36

Expedição de termo
22/01/2020 08:33

Certidão expedida/exarada
21/01/2020 03:45

Relação encaminhada ao DJE
17/01/2020 10:26

Ato ordinatório
15/01/2020 02:07

Juntada de Parecer Ministerial
13/01/2020 04:24

Recebidos os autos do Ministério Público
13/01/2020 04:24

Recebidos os autos do Ministério Público
07/01/2020 02:12

Remetidos os Autos ao Promotor
19/12/2019 11:27

Recebidos os autos do Magistrado
17/12/2019 04:15

Mero expediente
05/08/2019 06:00

Concluso para sentença
05/08/2019 05:44

Expedição de termo
05/08/2019 05:43

Juntada de Alegações Finais
02/08/2019 01:34

Recebido os Autos do Advogado
31/07/2019 12:20

Remetidos os Autos ao Advogado
25/07/2019 10:17

Relação encaminhada ao DJE
25/07/2019 10:16

Expedição de edital
25/07/2019 10:15

Recebidos os autos do Magistrado
25/07/2019 10:15

Recebidos os autos do Magistrado
24/07/2019 08:53

Concluso para decisão
23/07/2019 12:47

Recebido os Autos do Advogado
23/07/2019 01:39

Interrogatório
23/07/2019 01:34

Petição
23/07/2019 01:28

Certidão expedida/exarada
22/07/2019 02:00

Remetidos os Autos ao Advogado
09/07/2019 03:18

Juntada de mandado
07/06/2019 08:49

Relação encaminhada ao DJE
05/06/2019 05:28

Expedição de Mandado
04/06/2019 01:30

Ato ordinatório
04/06/2019 01:21

Audiência
30/07/2018 09:56

Juntada de carta devolvida
06/11/2017 12:59

Redistribuição por direcionamento
28/08/2017 04:50

Documento
01/06/2017 11:23

Expedição de Carta precatória
16/05/2017 10:56

Audiência de instrução e julgamento
15/05/2017 03:06

Recebimento
15/05/2017 01:04

Remetidos os Autos ao Advogado
20/04/2017 09:51

Certidão expedida/exarada
20/04/2017 09:51

Certidão expedida/exarada
20/04/2017 09:42

Expedição de Mandado
20/04/2017 09:40

Expedição de Mandado
20/04/2017 09:38

Expedição de Mandado
20/04/2017 09:37

Expedição de Mandado
20/04/2017 09:35

Expedição de Mandado
20/04/2017 09:20

Expedição de Mandado
19/04/2017 02:15

Relação encaminhada ao DJE
19/04/2017 02:15

Relação encaminhada ao DJE
18/04/2017 03:50

Ato ordinatório
18/04/2017 03:47

Audiência
14/03/2017 11:28

Relação encaminhada ao DJE
09/03/2017 01:48

Despacho Proferido em Correição
08/03/2017 01:09

Expedição de termo
12/12/2014 01:19

Despacho Proferido em Correição
24/04/2014 08:42

Juntada de Parecer Ministerial
23/04/2014 04:23

Recebimento
24/03/2014 10:26

Remetidos os Autos ao Promotor
19/03/2014 02:29

Juntada de carta precatória
29/01/2014 02:14

Juntada de Ofício
21/01/2014 12:59

Recebimento
21/01/2014 01:04

Relação encaminhada ao DJE
21/01/2014 01:03

Expedição de edital
20/01/2014 05:40

Mero expediente
16/01/2014 06:07

Concluso para despacho
16/01/2014 06:01

Certidão expedida/exarada
12/08/2013 12:00

Juntada de carta precatória
05/08/2013 12:00

Documento
09/05/2013 12:00

Juntada de Ofício
22/02/2013 12:00

Relação encaminhada ao DJE
21/02/2013 12:00

Expedição de edital
21/02/2013 12:00

Expedição de Carta precatória
21/02/2013 12:00

Expedição de Carta precatória
21/02/2013 12:00

Recebimento
15/02/2013 12:00

Concluso para despacho
15/02/2013 12:00

Decisão Proferida
15/02/2013 12:00

Concluso para decisão
15/02/2013 12:00

Juntada de Resposta à Acusação
08/02/2013 12:00

Recebimento
05/02/2013 12:00

Remetidos os Autos ao Advogado
27/01/2013 12:00

Relação encaminhada ao DJE
27/01/2013 12:00

Expedição de edital
09/11/2012 12:00

Petição
05/11/2012 12:00

Juntada de mandado
30/10/2012 12:00

Certidão de Oficial Expedida
09/10/2012 12:00

Expedição de Mandado
24/09/2012 12:00

Recebimento
21/09/2012 12:00

Mudança de Classe Processual
21/09/2012 12:00

Denúncia
21/09/2012 12:00

Concluso para decisão
10/09/2012 12:00

Reativação
10/09/2012 12:00

Recebimento
06/09/2012 12:00

Inquérito com Tramitação direta no MP
06/09/2012 12:00

Remetidos os Autos ao Promotor
06/09/2012 12:00

Expedição de termo
05/09/2012 12:00

Distribuído por prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2012

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão / Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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