10/09/2025 00:49

Publicado Intimação em 10/09/2025.
10/09/2025 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
09/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº: 0803498-29.2023.8.20.5112 INTIMAÇÃO Em cumprimento do meu ofício, INTIMO a parte autora/exequente, para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que entender de direito.

Apodi/RN, 8 de setembro de 2025. (Assinado Digitalmente - Lei nº 11.419/2006) AKLEBER RODRIGUES DE MELO Servidor(a)
08/09/2025 18:01

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 00:07

Decorrido prazo de ORLEANES DE OLIVEIRA MOREIRA em 02/09/2025 23:59.
11/08/2025 10:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/08/2025 10:06

Juntada de diligência
07/08/2025 14:33

Expedição de Mandado.
04/08/2025 11:32

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2025 17:00

Conclusos para decisão
24/07/2025 15:33

Juntada de Petição de petição
18/07/2025 06:55

Publicado Intimação em 18/07/2025.
18/07/2025 06:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
17/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº 0803498-29.2023.8.20.5112 EXEQUENTE: UNIMED NATAL SERVICOS HOSPITALARES LTDA EXECUTADO: ORLEANES DE OLIVEIRA MOREIRA CERTIDÃO CERTIFICO que, nesta data, em face da insuficiência/inexistência de saldo para bloqueio, conforme extrato juntado aos autos do sistema SISBAJUD, por ato ordinatório, procedo com a intimação da parte exequente, para, no prazo de 05 (cinco) dias, indicar bens à penhora e/ou requerer o que entender de direito, sob pena de extinção/arquivamento do feito.

O referido é verdade.

Dou fé.

Apodi/RN, 16 de julho de 2025.

MADSON VINICIUS FIGUEIREDO LOPES Chefe de Secretaria/Servidor(a) Judiciário(a) (documento assinado digitalmente - Lei n°11.419/06)
16/07/2025 14:05

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 11:07

Juntada de termo
11/06/2025 09:53

Juntada de Certidão
11/05/2025 03:01

Publicado Intimação em 08/05/2025.
11/05/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
10/05/2025 05:48

Publicado Intimação em 30/04/2025.
10/05/2025 05:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
08/05/2025 16:50

Determinado o bloqueio/penhora on line
08/05/2025 13:31

Conclusos para decisão
08/05/2025 13:31

Juntada de Certidão
08/05/2025 11:41

Juntada de informação
07/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº 0803498-29.2023.8.20.5112 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) UNIMED NATAL SERVICOS HOSPITALARES LTDA ORLEANES DE OLIVEIRA MOREIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Com fulcro no princípio da cooperação, DEFIRO o pleito formulado pela parte exequente, ao passo que determino a consulta e restrição de eventuais bens da parte executada por meio do RENAJUD, SNIPER, SREI.

Em caso de diligência positiva, determino a expedição do competente mandado de avaliação, intimação e penhora.

Em caso de diligência negativa, autos conclusos para fins de análise dos demais pleitos formulados pela parte interessada.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

DECISÃO COM FORÇA DE MANDADO/OFÍCIO.

Apodi/RN, conforme data do sistema eletrônico. (assinatura digital conforme Lei nº 11.419/06) Thiago Lins Coelho Fonteles Juiz de Direito
06/05/2025 09:42

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 09:22

Determinado o bloqueio/penhora on line
05/05/2025 15:40

Conclusos para despacho
05/05/2025 15:26

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº 0803498-29.2023.8.20.5112 EXEQUENTE: UNIMED NATAL SERVICOS HOSPITALARES LTDA EXECUTADO: ORLEANES DE OLIVEIRA MOREIRA CERTIDÃO CERTIFICO que, nesta data, em face da insuficiência/inexistência de saldo para bloqueio, conforme extrato juntado aos autos do sistema SISBAJUD, por ato ordinatório, procedo com a intimação da parte exequente, para, no prazo de 05 (cinco) dias, indicar bens à penhora e/ou requerer o que entender de direito, sob pena de extinção/arquivamento do feito.

O referido é verdade.

Dou fé.

Apodi/RN, 28 de abril de 2025.

MADSON VINICIUS FIGUEIREDO LOPES Chefe de Secretaria/Servidor(a) Judiciário(a) (documento assinado digitalmente - Lei n°11.419/06)
28/04/2025 08:38

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 08:22

Juntada de termo
14/03/2025 00:43

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO TAVARES DA SILVA em 13/03/2025 23:59.
14/03/2025 00:14

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO TAVARES DA SILVA em 13/03/2025 23:59.
27/02/2025 08:30

Juntada de documento de comprovação
25/02/2025 01:44

Decorrido prazo de ORLEANES DE OLIVEIRA MOREIRA em 24/02/2025 23:59.
21/02/2025 07:38

Determinado o bloqueio/penhora on line
20/02/2025 17:40

Conclusos para decisão
20/02/2025 17:27

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 01:36

Publicado Intimação em 07/02/2025.
07/02/2025 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
07/02/2025 01:27

Publicado Intimação em 07/02/2025.
07/02/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
07/02/2025 00:36

Publicado Intimação em 07/02/2025.
07/02/2025 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
06/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº 0803498-29.2023.8.20.5112 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) UNIMED NATAL SERVICOS HOSPITALARES LTDA ORLEANES DE OLIVEIRA MOREIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Após ter R$ 754,91 (setecentos e cinquenta e quatro reais e noventa e um centavos) bloqueados de sua conta bancária junto à Caixa Econômica Federal, ORLEANES DE OLIVEIRA MOREIRA apresentou petição informando que tal valor é impenhorável, eis que encontra-se depositado em conta poupança, tendo sido a parte exequente intimada para se manifestar no prazo legal.

Nos termos do artigo 833, X, § 2º, do Código de Processo Civil, é impenhorável a quantia depositada em caderneta de poupança, desde que não ultrapassem o importe de 40 (quarenta) salários-mínimos, senão vejamos: Art. 833.

São impenhoráveis: (…) X – a quantia depositada em caderneta de poupança, até o limite de 40 (quarenta) salários-mínimos; (…) § 2º O disposto nos incisos IV e X do caput não se aplica à hipótese de penhora para pagamento de prestação alimentícia, independentemente de sua origem, bem como às importâncias excedentes a 50 (cinquenta) salários-mínimos mensais, devendo a constrição observar o disposto no art. 528, § 8º, e no art. 529, § 3º.

No caso dos autos, a parte executada comprovou que o valor bloqueado pelo SISBAJUD por este Juízo atingiu valores depositados em sua conta poupança, logo, se trata de parcela impenhorável dado sua natureza assistencial e alimentar.

Ademais, o valor penhorado não é proveniente de débito alimentar, além de ser em importe baixo, não ultrapassando o importe de 40 (quarenta) salários-mínimos, conforme aduz o art. 833, § 2º, do CPC.

No mesmo sentido, cito recente precedente oriundo do Colendo STJ em caso análogo ao presente: EMENTA: PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO.

AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL.

EXECUÇÃO FISCAL.

VALORES BLOQUEADOS EM CONTA POUPANÇA.

IMPENHORABILIDADE.

LIMITE DE ATÉ 40 SALÁRIOS MÍNIMOS.

AGRAVO INTERNO DA FAZENDA NACIONAL NÃO PROVIDO. 1. É entendimento desta Corte Superior que são impenhoráveis os saldos inferiores a 40 salários-mínimos depositados não só em caderneta de poupança mas, também, a mantida em fundo de investimento, em conta-corrente ou guardada em papel-moeda, ressalvado eventual abuso, má-fé ou fraude. (AgInt no REsp 1.858.456/RO, Rel.

Ministra REGINA HELENA COSTA, PRIMEIRA TURMA, julgado em 15/6/2020, DJe 18/6/2020). 2.

Agravo Interno da FAZENDA NACIONAL não provido. (STJ.

AgInt no AREsp: 1853515 RS 2021/0069263-2, Relator: Ministro MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5), Data de Julgamento: 04/10/2021, T1 - PRIMEIRA TURMA, Data de Publicação: DJe 07/10/2021 – Destacado).

Ante o exposto, com fulcro no art. 833, X, do CPC, DEFIRO o pedido formulado pela parte executada (ID 141204862), ao passo que DETERMINO o desbloqueio de R$ 754,91 (setecentos e cinquenta e quatro reais e noventa e um centavos) na conta bancária de sua titularidade junto ao SISBAJUD.

Caso o valor já tenha sido transferido para conta judicial, oficie-se o Banco do Brasil S/A para realizar a transferência do supracitado valor para conta de titularidade da executada.

Após o cumprimento da supracitada determinação, intime-se a parte exequente, para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que entender oportuno ao deslinde do feito, sob pena de suspensão e posterior arquivamento.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

DECISÃO COM FORÇA DE MANDADO/OFÍCIO.

Apodi/RN, conforme data do sistema eletrônico. (assinatura digital conforme Lei nº 11.419/06) Thiago Lins Coelho Fonteles Juiz de Direito
05/02/2025 11:11

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 09:41

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 09:41

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 09:37

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
04/02/2025 09:34

Conclusos para decisão
04/02/2025 09:21

Juntada de Petição de petição
31/01/2025 00:15

Publicado Intimação em 31/01/2025.
31/01/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
30/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº: 0803498-29.2023.8.20.5112 ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte e na Portaria expedida por este Juízo, que disciplinou os atos ordinatórios praticados no âmbito desta Secretaria Judiciária, e, bem ainda, de acordo com o art. 203, § 4º, do CPC/2015, INTIMO a PARTE EXEQUENTE para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da petição e/ou documentos apresentados pela parte contrária.

Apodi/RN, 29 de janeiro de 2025. (Assinado Digitalmente - Lei nº 11.419/2006) FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA GOIS Servidor(a)
29/01/2025 08:49

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 22:35

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 03:07

Publicado Intimação em 12/12/2024.
12/12/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
11/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº: 0803498-29.2023.8.20.5112 INTIMAÇÃO Considerando a efetivação de Ordem de Bloqueio e de Transferência de valores, realizadas através do sistema SISBAJUD, conforme documento juntado aos autos, INTIMO a parte executada para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se na forma do art. 854, § 3º, do CPC.

Apodi/RN, 10 de dezembro de 2024. (Assinado Digitalmente - Lei nº 11.419/2006) MADSON VINICIUS FIGUEIREDO LOPES Servidor(a)
10/12/2024 15:27

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 10:59

Juntada de termo
06/12/2024 22:51

Publicado Intimação em 28/11/2023.
06/12/2024 22:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023
12/10/2024 00:39

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO TAVARES DA SILVA em 11/10/2024 23:59.
09/10/2024 02:42

Decorrido prazo de RODRIGO MENEZES DA COSTA CAMARA em 08/10/2024 23:59.
24/09/2024 16:50

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 14:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
11/09/2024 14:46

Publicado Intimação em 11/09/2024.
11/09/2024 14:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
11/09/2024 14:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
10/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Apodi SECRETARIA UNIFICADA DA COMARCA DE APODI BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº: 0803498-29.2023.8.20.5112 ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte e na Portaria expedida por este Juízo, que disciplinou os atos ordinatórios praticados no âmbito desta Secretaria Judiciária, e, bem ainda, de acordo com o art. 203, § 4º, do CPC/2015, INTIMO a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar planilha de débitos atualizada.

Apodi/RN, 9 de setembro de 2024. (Assinado Digitalmente - Lei nº 11.419/2006) MADSON VINICIUS FIGUEIREDO LOPES Servidor(a)
09/09/2024 10:14

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 09:57

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 09:57

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 09:53

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
06/09/2024 13:50

Conclusos para despacho
06/09/2024 06:14

Decorrido prazo de RODRIGO MENEZES DA COSTA CAMARA em 05/09/2024 23:59.
06/09/2024 03:14

Decorrido prazo de RODRIGO MENEZES DA COSTA CAMARA em 05/09/2024 23:59.
05/09/2024 17:55

Juntada de Petição de petição
05/08/2024 16:18

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 16:18

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 17:52

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
10/07/2024 09:55

Conclusos para decisão
10/07/2024 09:34

Juntada de Petição de petição
13/06/2024 10:27

Publicado Intimação em 13/06/2024.
13/06/2024 10:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
12/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº: 0803498-29.2023.8.20.5112 CERTIDÃO/INTIMAÇÃO CERTIFICO, em razão do meu ofício, que a parte executada apresentou tempestivamente impugnação à execução.

Outrossim, INTIMO a parte exequente, para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da defesa apresentada pela(s) parte(s) executada(s).

Apodi/RN, 11 de junho de 2024. (Assinado Digitalmente - Lei nº 11.419/2006) JOSE EDSON NOBRE PRAXEDES Servidor(a)
11/06/2024 17:22

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 17:16

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
15/05/2024 09:38

Juntada de Outros documentos
07/05/2024 09:45

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 09:17

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2024 16:21

Conclusos para despacho
06/05/2024 16:21

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
06/05/2024 16:21

Processo Reativado
06/05/2024 16:16

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
10/04/2024 07:52

Arquivado Definitivamente
10/04/2024 07:52

Transitado em Julgado em 09/04/2024
10/04/2024 05:43

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO TAVARES DA SILVA em 09/04/2024 23:59.
10/04/2024 05:43

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO TAVARES DA SILVA em 09/04/2024 23:59.
05/04/2024 07:31

Decorrido prazo de RODRIGO MENEZES DA COSTA CAMARA em 04/04/2024 23:59.
11/03/2024 11:03

Publicado Intimação em 30/01/2024.
11/03/2024 11:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
11/03/2024 11:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
04/03/2024 10:48

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 10:48

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 10:18

Julgado improcedente o pedido
29/02/2024 13:30

Conclusos para julgamento
29/02/2024 10:48

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 15:26

Juntada de Petição de petição
29/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº: 0803498-29.2023.8.20.5112 INTIMAÇÃO Em cumprimento do meu ofício, INTIMO as partes, por seu(s) patrono(s), para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar(em) se pretende(m) produzir outras provas, especificando-as de forma fundamenta, em caso positivo.

Em caso positivo, deve a parte especificar e fundamentar a necessidade da prova que pretende produzir, a fim de evitar a realização de atos processuais e diligências desnecessárias, ressalvado ao magistrado as prerrogativas inseridas nos arts. 370 e 371 do novo CPC.

Apodi/RN, 26 de janeiro de 2024. (Assinado Digitalmente - Lei nº 11.419/2006) JOSE EDSON NOBRE PRAXEDES Servidor(a)
26/01/2024 11:45

Expedição de Outros documentos.
26/01/2024 10:49

Juntada de Petição de petição
27/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº: 0803498-29.2023.8.20.5112 CERTIDÃO/INTIMAÇÃO CERTIFICO, em razão do meu ofício, que a(s) parte(s) requerida(s) apresentou(ram) tempestivamente contestação(ões) e documentos, aos termos da inicial.

Outrossim, INTIMO a parte autora, para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da(s) contestação(ões) e documentos apresentados pela(s) parte(s) ré(s).

Apodi/RN, 24 de novembro de 2023. (Assinado Digitalmente - Lei nº 11.419/2006) FRANCISCO GILBERTO DA COSTA Servidor(a)
24/11/2023 10:09

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 21:27

Juntada de Petição de petição
23/11/2023 07:50

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 07:27

Outras Decisões
20/11/2023 09:54

Conclusos para decisão
20/11/2023 09:53

Juntada de termo
28/10/2023 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023
28/10/2023 03:35

Publicado Intimação em 24/10/2023.
28/10/2023 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023
25/10/2023 09:18

Juntada de aviso de recebimento
23/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº: 0803498-29.2023.8.20.5112 CERTIDÃO/INTIMAÇÃO CERTIFICO, em razão do meu ofício, que a(s) parte(s) requerida(s) apresentou(ram) tempestivamente contestação(ões) e documentos, aos termos da inicial.

Outrossim, INTIMO a parte autora, para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da(s) contestação(ões) e documentos apresentados pela(s) parte(s) ré(s).

Apodi/RN, 20 de outubro de 2023. (Assinado Digitalmente - Lei nº 11.419/2006) FRANCISCO GILBERTO DA COSTA Servidor(a)
20/10/2023 12:31

Expedição de Outros documentos.
20/10/2023 12:04

Juntada de Petição de contestação
20/10/2023 12:01

Juntada de Petição de petição
09/10/2023 10:30

Juntada de Petição de petição
12/09/2023 10:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/09/2023 16:10

Expedição de Outros documentos.
11/09/2023 16:02

Concedida a Antecipação de tutela
11/09/2023 16:02

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ORLEANES DE OLIVEIRA MOREIRA.
08/09/2023 07:34

Conclusos para despacho
06/09/2023 17:13

Juntada de Petição de petição
06/09/2023 09:24

Expedição de Outros documentos.
06/09/2023 09:05

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2023 15:56

Conclusos para decisão
05/09/2023 15:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2023

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão / Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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