06/06/2025 01:08

Publicado Intimação em 06/06/2025.
06/06/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
04/06/2025 16:12

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 10:26

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 09:51

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital THIAGO DE SOUZA SILVA SANTOS
30/05/2025 07:07

Conclusos para decisão
17/03/2025 12:54

Juntada de carta precatória devolvida
14/02/2025 10:21

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 11:39

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 08:18

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 08:16

Juntada de documento de comprovação
27/01/2025 07:41

Expedição de Carta precatória.
16/01/2025 11:33

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2025 11:14

Conclusos para despacho
16/01/2025 11:14

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
18/12/2024 15:11

Juntada de Certidão
19/09/2024 10:43

Juntada de Certidão
13/06/2024 09:48

Juntada de Certidão
22/03/2024 12:04

Juntada de Certidão
29/09/2023 04:56

Publicado Intimação em 29/09/2023.
29/09/2023 04:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
27/09/2023 14:09

Juntada de Petição de petição
27/09/2023 10:28

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
27/09/2023 10:26

Expedição de Outros documentos.
19/09/2023 15:02

Juntada de Petição de petição
08/09/2023 09:46

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
07/09/2023 10:45

Conclusos para decisão
07/09/2023 10:45

Desentranhado o documento
07/09/2023 10:45

Cancelada a movimentação processual
07/09/2023 09:51

Decorrido prazo de THIAGODE SOUZA SILVA SANTOS em 10/07/2023.
11/07/2023 06:41

Decorrido prazo de THIAGO DE SOUZA SILVA SANTOS em 10/07/2023 23:59.
15/06/2023 14:37

Publicado Citação em 15/06/2023.
15/06/2023 14:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023
14/06/2023 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Caicó Secretaria Unificada Avenida Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, CAICÓ - RN - CEP: 59330-000 Contato: (84) 3673-9601 | WhatsApp - Email: [email protected] Processo nº 0800909-68.2021.8.20.5101 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: DELEGACIA DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN, MPRN - 01ª PROMOTORIA CAICÓ REU: THIAGO DE SOUZA SILVA SANTOS EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 15 DIAS A Juíza JANAINA LOBO DA SILVA MAIA, Estado do Rio Grande do Norte, na forma da lei etc.

Faz saber que tramita por este Juízo o processo 0800909-68.2021.8.20.5101, AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO, tendo como parte autora MPRN - 01ª Promotoria de Justiça Caicó e parte passiva THIAGO DE SOUZA SILVA SANTOS, tendo sido determinada a citação de THIAGO DE SOUZA SILVA SANTOS, CPF 708.***.**4-00, brasileiro, natural de Patos/PB, nascido no dia 21/03/1994, filho de Adriana de Souza Silva e Ricardo Alexandre Laureano dos Santos, atualmente em local incerto e não sabido, denunciado pela prática delituosa constante no art. 147, caput, do Código Penal (CP) e no art. 21, caput, da Lei das Contravenções Penais (LCP – Decreto-lei nº 3.688/41), ambos na forma do art. 69, caput, do CP, e nas circunstâncias definidas pela Lei nº 11.340/06 (Lei Maria da Penha), a fim de que responda à acusação, por escrito, através de advogado, no prazo de 10 (dez) dias, esclarecendo-o de que na resposta poderá arguir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário.

Caso o réu venha a comparecer em juízo pessoalmente, deverá fazê-lo perante a Secretaria Unificada da Comarca de Caicó, localizada no endereço mencionado no cabeçalho, das 08h00 às 15h00 de segunda a quinta-feira e das 07h00 às 14h00 nas sextas-feiras (horário de atendimento ao público).

E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital é publicado no DJEN do TJRN.

O presente edital foi elaborado por MARCUS CESAR DOS SANTOS BEZERRA.

CUMPRA-SE na forma e sob as penas da lei.

JANAINA LOBO DA SILVA MAIA Juíza de Direito
13/06/2023 08:03

Expedição de Outros documentos.
21/11/2022 13:23

Juntada de Certidão
21/11/2022 13:10

Decorrido prazo de THIAGO DE SOUZA SILVA SANTOS em 31/10/2022 23:59.
17/11/2022 08:12

Juntada de Outros documentos
14/11/2022 10:16

Juntada de recibo de envio por hermes
14/11/2022 10:05

Expedição de Ofício.
28/09/2022 16:13

Juntada de Certidão
13/09/2021 19:07

Juntada de Certidão
13/09/2021 09:26

Expedição de Carta precatória.
10/07/2021 12:51

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
24/06/2021 15:40

Recebida a denúncia contra THIAGO DE SOUZA SILVA SANTOS
21/06/2021 10:09

Conclusos para decisão
18/06/2021 14:18

Juntada de Petição de denúncia
15/06/2021 12:53

Expedição de Outros documentos.
30/03/2021 15:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/03/2021

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

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