30/07/2025 17:52

Juntada de Petição de petição
28/07/2025 01:11

Publicado Intimação em 28/07/2025.
28/07/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
25/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró Secretaria Unificada dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Processo nº: 0805143-10.2023.8.20.5106 Parte Autora/Exequente EXEQUENTE: ESPÓLIO MARIA DO CARMO PEREIRA DE MELO registrado(a) civilmente como MARIA DO CARMO PEREIRA DE MELO Advogado do(a) EXEQUENTE: SAMARA MARIA BRITO DE ARAUJO - RN8104 Parte Ré/Executada EXECUTADO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Destinatário: SAMARA MARIA BRITO DE ARAUJO Intimação eletrônica INTIMAÇÃO De ordem do(a) MM(a).

Juiz(a) deste 4º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró, INTIMAMOS Vossa Senhoria acerca da expedição de alvará(s) SISCONDJ em favor da parte autora (id. 154278870), o(s) qual(is) estará(ão) disponível(is) para levantamento pelo(s) beneficiário(s) pessoalmente mediante comparecimento à agência 0036 do Banco do Brasil, nesta cidade, portando documento oficial de identificação com foto.

Mossoró/RN, 24 de julho de 2025 documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06 Unidade de Expedição de Documentos
24/07/2025 08:41

Arquivado Definitivamente
24/07/2025 08:41

Juntada de Certidão
24/07/2025 08:39

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 15:55

Expedição de Alvará.
11/06/2025 11:19

Juntada de Certidão
11/06/2025 11:17

Juntada de Certidão
10/06/2025 13:06

Juntada de Certidão
20/05/2025 12:52

Juntada de Certidão
20/05/2025 00:57

Decorrido prazo de SAMARA MARIA BRITO DE ARAUJO em 19/05/2025 23:59.
12/05/2025 11:09

Publicado Intimação em 12/05/2025.
12/05/2025 11:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
09/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Contato: (84) 33157254 - Email: Processo nº: 0805143-10.2023.8.20.5106 EXEQUENTE: ESPÓLIO MARIA DO CARMO PEREIRA DE MELO registrado(a) civilmente como MARIA DO CARMO PEREIRA DE MELO Advogado do(a) EXEQUENTE: SAMARA MARIA BRITO DE ARAUJO - RN8104 EXECUTADO: Instituto de Previdência dos Servidores do Estado Destinatário: SAMARA MARIA BRITO DE ARAUJO INTIMAÇÃO De ordem do(a) MM(a).

Juíz(a) deste juizado especial, INTIMAMOS Vossa Senhoria para, nos termos da Portaria nº 755/2020-TJ, Portarias Conjuntas nº 06/2020-TJ e nº 47.2022-TJ e ainda Portaria nº 002.2022 da Coordenação da Secretaria Unificada dos Juizados Especiais de Mossoró, em 05 (cinco) dias, informar dados bancários do(s) beneficiário(s) do(s) crédito(s) a ser(em) liberado(s) nos autos, devendo conter necessariamente as seguintes informações: Nome do titular da conta bancária; CPF/CNPJ do titular da conta bancária; Nome do banco onde a conta está aberta; Código BACEN do banco onde a conta está aberta; Número da agência bancária onde a conta está aberta; Número da conta bancária COM DÍGITO; Se a conta é corrente ou poupança e, neste caso, a operação/variação.

Mossoró/RN, 8 de maio de 2025 KARLOS MARCELO DE MELO DIAS documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06 Secretaria Unificada dos Juizados Especiais Senhor(a) Advogado(a), a utilização da ferramenta "Responder" com apenas "Ciente", sem manifestação expressa da renúncia de prazo, quando houver, desloca o processo para a tarefa de Prazo decorrido de forma indevida e isto gera retrabalho na secretaria, pois o prazo continuará em andamento.

A utilização da ferramenta “Responder” é a adequada para cumprimento das intimações do juízo, agilizando visualização de seu processo pela secretaria que compreenderá que houve, de fato, resposta ao juízo, evitando paralisações dos ritos processuais.

Mais informações quanto às funcionalidades disponíveis ao seu perfil, bem como resposta às dúvidas mais pertinentes estão disponíveis em: http://www.tjrn.jus.br/pje/index.php/240-perguntas-e-respostas.
08/05/2025 11:41

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 07:36

Juntada de Certidão
03/04/2025 13:45

Juntada de Certidão
03/04/2025 13:43

Juntada de Certidão
28/02/2025 09:08

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
28/02/2025 09:08

Determinada expedição de Precatório/RPV
21/02/2025 09:48

Conclusos para despacho
21/02/2025 09:48

Juntada de Certidão
21/02/2025 00:15

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 20/02/2025 23:59.
21/02/2025 00:05

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 20/02/2025 23:59.
14/01/2025 16:38

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 13:29

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 13:21

Expedição de Outros documentos.
28/10/2024 14:23

Expedição de Ofício.
15/10/2024 15:24

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 08:02

Juntada de Certidão
09/10/2024 15:15

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
09/10/2024 15:14

Conclusos para despacho
08/10/2024 08:11

Juntada de Certidão
07/10/2024 22:21

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 11:00

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 10:58

Juntada de Certidão
30/07/2024 10:26

Transitado em Julgado em 11/07/2024
12/07/2024 02:21

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 11/07/2024 23:59.
20/06/2024 16:15

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 12:35

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 14:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
07/06/2024 11:20

Conclusos para julgamento
07/06/2024 11:20

Juntada de Certidão
06/06/2024 11:30

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 05/06/2024 23:59.
06/06/2024 11:29

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 05/06/2024 23:59.
11/04/2024 09:39

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 18:28

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
14/03/2024 18:27

Processo Reativado
14/03/2024 14:52

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2024 13:22

Conclusos para decisão
14/03/2024 13:22

Juntada de Certidão
07/03/2024 09:49

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
20/02/2024 11:02

Arquivado Definitivamente
29/01/2024 12:51

Juntada de Certidão
29/01/2024 10:05

Recebidos os autos
29/01/2024 10:05

Juntada de intimação de pauta
27/09/2023 12:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
27/09/2023 09:08

Juntada de Certidão
04/09/2023 14:07

Juntada de Petição de contrarrazões
16/08/2023 11:10

Expedição de Outros documentos.
09/08/2023 13:27

Juntada de Certidão
29/07/2023 00:51

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 28/07/2023 23:59.
18/07/2023 16:00

Juntada de Petição de recurso inominado
06/07/2023 08:50

Expedição de Outros documentos.
14/06/2023 15:03

Julgado procedente o pedido
12/05/2023 21:08

Conclusos para julgamento
12/05/2023 21:07

Juntada de Certidão
11/05/2023 16:33

Juntada de Petição de petição
08/05/2023 18:23

Juntada de Petição de contestação
14/04/2023 07:57

Expedição de Outros documentos.
12/04/2023 11:29

Juntada de Certidão
30/03/2023 15:33

Juntada de Petição de petição
20/03/2023 14:43

Expedição de Outros documentos.
20/03/2023 13:55

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2023 10:27

Conclusos para despacho
20/03/2023 10:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2023

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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