04/03/2024 15:55

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau
04/03/2024 15:53

Transitado em Julgado em 01/03/2024
16/02/2024 00:00

Juntada de Petição de ciência
15/02/2024 12:20

Publicado Intimação em 15/02/2024.
15/02/2024 12:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
15/02/2024 00:29

Publicado Intimação em 15/02/2024.
15/02/2024 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
08/02/2024 16:18

Juntada de Petição de petição
08/02/2024 12:25

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 12:25

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 10:42

Extinto o processo por desistência
02/02/2024 08:57

Conclusos para julgamento
02/02/2024 00:48

Juntada de Petição de parecer
26/01/2024 12:31

Expedição de Outros documentos.
26/01/2024 11:27

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2024 08:53

Conclusos para despacho
25/01/2024 08:52

Juntada de termo
24/01/2024 15:20

Juntada de Petição de petição
24/01/2024 11:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/01/2024 11:01

Juntada de diligência
22/01/2024 15:24

Expedição de Mandado.
29/11/2023 18:03

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2023 12:00

Conclusos para despacho
29/11/2023 11:59

Decorrido prazo de Amanda Bezerra dos Santos em 16/11/2023.
17/11/2023 00:39

Decorrido prazo de ARIOLAN FERNANDES DOS SANTOS em 16/11/2023 23:59.
30/10/2023 00:14

Publicado Intimação em 30/10/2023.
30/10/2023 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023
27/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab.

Des.

Glauber Rêgo na Câmara Criminal Apelação Criminal n° 0805732-36.2022.8.20.5300 Origem: Juízo de Direito da Vara Única da Comarca de Parelhas/RN.

Apelante: Amanda Bezerra dos Santos.

Advogado: Dr.

Ariolan Fernandes (OAB/RN 7.385) Apelado: Ministério Público.

Relator: Desembargador Glauber Rêgo DESPACHO Intime-se a recorrente, por seu advogado, para que apresente as razões de apelação, no prazo de 08 (oito) dias, nos termos do que dispõe o art. 600, § 4º, do Código de Processo Penal.

Após, encaminhem-se os autos ao Juízo de origem para que o Ministério Público de primeira instância possa oferecer contrarrazões ao recurso.

Em seguida, vistas dos presentes autos à Procuradoria-Geral de Justiça, para parecer de estilo.

Então, retornem os autos conclusos.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Natal/RN, data da assinatura no sistema.

Desembargador Glauber Rêgo Relator
26/10/2023 11:04

Expedição de Outros documentos.
23/10/2023 13:02

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2023 11:37

Conclusos para despacho
23/10/2023 11:37

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
19/10/2023 09:50

Determinação de redistribuição por prevenção
02/10/2023 17:20

Recebidos os autos
02/10/2023 17:20

Conclusos para despacho
02/10/2023 17:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2023

Ultima Atualização
02/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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