27/06/2025 12:09

Arquivado Definitivamente
27/06/2025 11:59

Transitado em Julgado em 25/06/2025
27/06/2025 01:06

Publicado Intimação em 27/06/2025.
27/06/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
25/06/2025 22:07

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 22:07

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 22:07

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 10:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
13/06/2025 13:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/06/2025 12:27

Juntada de Certidão
05/06/2025 15:06

Conclusos para decisão
05/06/2025 13:54

Recebidos os autos
05/06/2025 13:53

Juntada de Certidão
01/04/2025 08:48

Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 1
22/03/2025 00:10

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 21/03/2025 23:59.
22/03/2025 00:07

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DO NATAL em 21/03/2025 23:59.
22/03/2025 00:03

Expedição de Certidão.
22/03/2025 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 21/03/2025 23:59.
22/03/2025 00:02

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DO NATAL em 21/03/2025 23:59.
25/02/2025 05:05

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 24/02/2025 23:59.
25/02/2025 01:24

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 24/02/2025 23:59.
18/02/2025 03:24

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DO NATAL em 17/02/2025 23:59.
18/02/2025 01:27

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DO NATAL em 17/02/2025 23:59.
15/02/2025 01:06

Decorrido prazo de FRANCISCA SILVA DOS SANTOS em 14/02/2025 23:59.
15/02/2025 00:13

Decorrido prazo de FRANCISCA SILVA DOS SANTOS em 14/02/2025 23:59.
31/01/2025 09:57

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 09:57

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 15:10

Outras Decisões
30/01/2025 14:07

Outras Decisões
29/01/2025 20:34

Conclusos para decisão
29/01/2025 10:47

Recebidos os autos
16/12/2024 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 12:21

Juntada de Petição de petição
09/12/2024 10:06

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio
06/12/2024 01:18

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 05/12/2024 23:59.
29/11/2024 03:18

Decorrido prazo de FRANCISCA SILVA DOS SANTOS em 28/11/2024 23:59.
29/11/2024 03:15

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DO NATAL em 28/11/2024 23:59.
29/11/2024 01:08

Decorrido prazo de FRANCISCA SILVA DOS SANTOS em 28/11/2024 23:59.
29/11/2024 01:08

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DO NATAL em 28/11/2024 23:59.
07/11/2024 09:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024 21:32

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 13:51

Juntada de ato ordinatório
31/10/2024 21:42

Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 1
23/10/2024 10:37

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2024 07:49

Conclusos para decisão
15/10/2024 13:54

Recebidos os autos
15/10/2024 02:07

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 01:24

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 14/10/2024 23:59.
12/09/2024 18:47

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 09:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 09:45

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio
02/08/2024 05:54

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 01/08/2024 23:59.
02/08/2024 02:59

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 01/08/2024 23:59.
26/07/2024 02:19

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DO NATAL em 25/07/2024 23:59.
17/07/2024 15:37

Juntada de Petição de petição
17/07/2024 08:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2024 08:52

Juntada de ato ordinatório
06/06/2024 08:09

Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 1
05/06/2024 13:32

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 03/06/2024 23:59.
05/06/2024 12:54

Expedição de Certidão.
05/06/2024 12:54

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 03/06/2024 23:59.
25/05/2024 02:27

Decorrido prazo de FRANCISCA SILVA DOS SANTOS em 23/05/2024 23:59.
08/05/2024 22:22

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 13:39

Juntada de Petição de petição
24/04/2024 15:15

Outras Decisões
24/04/2024 10:00

Conclusos para despacho
24/04/2024 01:46

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DO NATAL em 23/04/2024 23:59.
24/04/2024 01:46

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DO NATAL em 23/04/2024 23:59.
18/03/2024 19:08

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 00:09

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 12:01

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
20/02/2024 14:33

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2024 09:27

Conclusos para despacho
19/02/2024 21:31

Juntada de Petição de petição
19/02/2024 15:56

Recebidos os autos
19/02/2024 15:56

Juntada de intimação de pauta
28/06/2023 13:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
12/06/2023 10:38

Juntada de Petição de contrarrazões
25/05/2023 10:44

Expedição de Outros documentos.
25/05/2023 10:44

Juntada de ato ordinatório
25/05/2023 10:16

Juntada de Petição de recurso inominado
23/05/2023 08:26

Decorrido prazo de FRANCISCA SILVA DOS SANTOS em 22/05/2023 23:59.
20/05/2023 02:13

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DO NATAL em 18/05/2023 23:59.
03/05/2023 08:13

Expedição de Outros documentos.
20/04/2023 17:19

Julgado procedente em parte do pedido
24/02/2023 09:44

Conclusos para julgamento
24/02/2023 00:43

Decorrido prazo de FRANCISCA SILVA DOS SANTOS em 23/02/2023 23:59.
20/12/2022 00:30

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 19/12/2022 23:59.
24/11/2022 12:36

Juntada de Petição de petição
14/10/2022 12:31

Expedição de Outros documentos.
14/10/2022 12:31

Expedição de Outros documentos.
13/10/2022 11:30

Proferido despacho de mero expediente
12/10/2022 16:26

Conclusos para despacho
12/10/2022 16:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/10/2022

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0862194-03.2023.8.20.5001

Domingos Felinto da Silva

Banco Mercantil do Brasil SA

Advogado: Luis Andre de Araujo Vasconcelos

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 27/10/2023 14:01

Exibir Processo

Processo nº 0800784-96.2023.8.20.5112

Estado do Rio Grande do Norte - Procurad...

Maria Veronica Marinho Araujo

Advogado: Clodonil Monteiro Pereira

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 04/07/2023 10:40

Exibir Processo

Processo nº 0800784-96.2023.8.20.5112

Estado do Rio Grande do Norte

Maria Veronica Marinho Araujo

Advogado: Clodonil Monteiro Pereira

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 03/03/2023 11:34

Exibir Processo

Processo nº 0018450-54.2003.8.20.0001

Ministerio Publico do Estado do Rio Gran...

Manoel Bezerra da Silva

Advogado: Francisco Jose Lira Correia

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 04/08/2003 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0801392-15.2023.8.20.5106

Sandra Maria Duarte da Silva de Medeiros

Municipio de Mossoro

Advogado: Lindocastro Nogueira de Morais

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 26/01/2023 11:18

Exibir Processo