TJRN - 0906750-27.2022.8.20.5001
1ª instância - 5º Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/06/2024 09:19
Arquivado Definitivamente
-
08/06/2024 01:26
Expedição de Certidão.
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08/06/2024 01:26
Decorrido prazo de MILBER LUPERCIO DANTAS NOBRE DE ARAUJO em 07/06/2024 23:59.
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09/05/2024 19:47
Expedição de Outros documentos.
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09/05/2024 03:33
Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 08/05/2024 23:59.
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04/04/2024 08:43
Juntada de Petição de petição
-
22/03/2024 22:47
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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22/03/2024 22:47
Juntada de diligência
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10/03/2024 15:41
Expedição de Mandado.
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08/03/2024 08:17
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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20/02/2024 11:32
Proferido despacho de mero expediente
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20/02/2024 11:05
Conclusos para despacho
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19/02/2024 21:49
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
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19/02/2024 15:25
Recebidos os autos
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19/02/2024 15:25
Juntada de intimação de pauta
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09/10/2023 13:45
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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27/09/2023 06:00
Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 26/09/2023 23:59.
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27/09/2023 06:00
Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 26/09/2023 23:59.
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31/08/2023 14:51
Juntada de Petição de contrarrazões
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22/08/2023 14:03
Expedição de Outros documentos.
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22/08/2023 14:01
Ato ordinatório praticado
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31/07/2023 13:50
Juntada de Petição de recurso inominado
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28/07/2023 01:14
Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 27/07/2023 23:59.
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05/07/2023 11:55
Expedição de Outros documentos.
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27/06/2023 13:53
Julgado improcedente o pedido
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11/04/2023 10:30
Conclusos para julgamento
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03/04/2023 13:14
Juntada de Petição de petição
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29/03/2023 21:22
Juntada de Petição de petição
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22/02/2023 20:03
Juntada de Petição de contestação
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07/12/2022 08:36
Expedição de Outros documentos.
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07/12/2022 08:36
Expedição de Outros documentos.
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06/12/2022 10:05
Não Concedida a Medida Liminar
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22/11/2022 18:42
Conclusos para despacho
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22/11/2022 15:30
Juntada de Petição de petição
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27/10/2022 10:55
Expedição de Outros documentos.
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24/10/2022 15:18
Ato ordinatório praticado
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24/10/2022 15:16
Expedição de Certidão de conclusão sem efeito.
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21/10/2022 15:23
Conclusos para decisão
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21/10/2022 15:23
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/10/2022
Ultima Atualização
10/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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