13/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Assu RUA DR LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Processo: 0803556-34.2024.8.20.5100 Ação: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO (10980) EXEQUENTE: N.

D.

A.

D., VALQUIRA CARLOS DE AQUINO EXECUTADO: MUNICÍPIO DE ASSU/RN DESPACHO Certifique-se nos autos quanto a interposição de recurso, pelas partes, em razão da decisão proferida no ID 128147845.

Intime-se a exequente para acostar, no prazo de 10 (dez) dias, a negativa de disponibilidade do tratamento prescrito devidamente atualizada, visto que a declaração acostada (ID 128147847, fl. 05) é datada de junho de 2023.

Assu/RN, data no ID do documento.

ALINE DANIELE BELEM CORDEIRO LUCAS Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
23/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Terceira Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0814229-63.2022.8.20.5001, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 13-05-2024 às 08:00, a ser realizada no Terceira Câmara Cível.

Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior.

No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado.

Natal, 22 de abril de 2024.
31/10/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Terceira Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0814229-63.2022.8.20.5001, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 20-11-2023 às 08:00, a ser realizada no Terceira Câmara Cível.

Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior.

No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado.

Natal, 30 de outubro de 2023.
16/05/2023 11:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
16/05/2023 11:00

Juntada de ato ordinatório
13/05/2023 00:52

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 12/05/2023 23:59.
28/04/2023 10:19

Juntada de Petição de outros documentos
05/04/2023 00:29

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 04/04/2023 23:59.
17/03/2023 10:59

Expedição de Outros documentos.
16/03/2023 03:10

Decorrido prazo de JULIANA DE SAMPAIO LEMOS em 15/03/2023 23:59.
09/03/2023 14:18

Juntada de Petição de apelação
16/02/2023 14:18

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
16/02/2023 13:46

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
16/02/2023 13:13

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
16/02/2023 12:49

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
16/02/2023 12:28

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
16/02/2023 12:02

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
16/02/2023 11:30

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
16/02/2023 10:58

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
16/02/2023 09:23

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ depósito/ custas
07/02/2023 11:31

Expedição de Outros documentos.
07/02/2023 11:31

Expedição de Outros documentos.
19/01/2023 16:06

Juntada de custas
19/01/2023 14:39

Juntada de custas
18/01/2023 16:04

Juntada de custas
19/12/2022 17:51

Denegada a Segurança a DELL- COMPUTADORES DO BRASIL LTDA
06/09/2022 14:25

Conclusos para julgamento
29/08/2022 12:54

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 26/08/2022 23:59.
14/08/2022 01:49

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 12/08/2022 23:59.
14/08/2022 01:49

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 12/08/2022 23:59.
07/08/2022 09:53

Decorrido prazo de DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA em 04/08/2022 23:59.
07/08/2022 09:53

Decorrido prazo de DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA em 04/08/2022 23:59.
07/08/2022 09:53

Decorrido prazo de DELL- Computadores do Brasil Ltda em 04/08/2022 23:59.
07/08/2022 09:53

Decorrido prazo de DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA em 04/08/2022 23:59.
07/08/2022 09:53

Decorrido prazo de DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA em 04/08/2022 23:59.
23/07/2022 11:54

Decorrido prazo de DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA em 22/07/2022 23:59.
23/07/2022 05:58

Decorrido prazo de DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA em 22/07/2022 23:59.
23/07/2022 05:58

Decorrido prazo de DELL- Computadores do Brasil Ltda em 22/07/2022 23:59.
23/07/2022 05:58

Decorrido prazo de DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA em 22/07/2022 23:59.
23/07/2022 05:58

Decorrido prazo de DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA em 22/07/2022 23:59.
17/07/2022 07:51

Decorrido prazo de ILMO. SR. COORDENADOR DE ARRECADAÇÃO, CONTROLE E ESTATÍSTICA (CACE) em 13/07/2022 23:59.
17/07/2022 07:51

Decorrido prazo de ILMO. SR. COORDENADOR DE ARRECADAÇÃO, CONTROLE E ESTATÍSTICA (CACE) em 13/07/2022 23:59.
17/07/2022 07:15

Decorrido prazo de COORDENADOR DA COORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO - COFIS em 13/07/2022 23:59.
17/07/2022 07:15

Decorrido prazo de COORDENADOR DA COORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO - COFIS em 13/07/2022 23:59.
17/07/2022 03:03

Decorrido prazo de COORDENADOR DA COORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO - COFIS em 14/07/2022 23:59.
17/07/2022 03:03

Decorrido prazo de ILMO. SR. COORDENADOR DE ARRECADAÇÃO, CONTROLE E ESTATÍSTICA (CACE) em 14/07/2022 23:59.
17/07/2022 03:02

Decorrido prazo de COORDENADOR DA COORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO - COFIS em 14/07/2022 23:59.
17/07/2022 03:02

Decorrido prazo de ILMO. SR. COORDENADOR DE ARRECADAÇÃO, CONTROLE E ESTATÍSTICA (CACE) em 14/07/2022 23:59.
12/07/2022 15:50

Juntada de Petição de outros documentos
06/07/2022 07:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/07/2022 07:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/07/2022 07:40

Juntada de Petição de certidão
05/07/2022 13:10

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ depósito/ custas
04/07/2022 13:17

Expedição de Outros documentos.
04/07/2022 13:15

Expedição de Mandado.
01/07/2022 15:38

Outras Decisões
30/06/2022 14:59

Conclusos para decisão
29/06/2022 23:45

Juntada de Petição de petição incidental
29/06/2022 23:42

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ depósito/ custas
24/06/2022 11:54

Juntada de Petição de outros documentos
24/06/2022 10:38

Juntada de Certidão
23/06/2022 11:53

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ depósito/ custas
22/06/2022 07:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/06/2022 07:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/06/2022 07:23

Juntada de Petição de certidão
21/06/2022 07:26

Expedição de Outros documentos.
21/06/2022 07:24

Expedição de Mandado.
20/06/2022 16:31

Outras Decisões
17/06/2022 13:57

Conclusos para decisão
17/06/2022 13:56

Expedição de Certidão de conclusão sem efeito.
17/06/2022 13:56

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2022 23:33

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ depósito/ custas
03/06/2022 11:57

Conclusos para decisão
02/06/2022 16:03

Juntada de Petição de petição
02/06/2022 15:59

Juntada de Petição de petição
28/05/2022 01:47

Decorrido prazo de ILMO. SR. COORDENADOR DE ARRECADAÇÃO, CONTROLE E ESTATÍSTICA (CACE) em 27/05/2022 23:59.
28/05/2022 01:47

Decorrido prazo de COORDENADOR DA COORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO - COFIS em 27/05/2022 23:59.
21/05/2022 10:48

Juntada de Petição de petição
05/05/2022 07:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/05/2022 07:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/05/2022 07:32

Juntada de Petição de certidão
04/05/2022 10:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/05/2022 10:10

Juntada de Petição de diligência
02/05/2022 19:10

Expedição de Outros documentos.
02/05/2022 19:08

Expedição de Mandado.
02/05/2022 19:08

Expedição de Mandado.
02/05/2022 14:04

Não Concedida a Medida Liminar
29/04/2022 12:00

Conclusos para decisão
29/04/2022 10:08

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
29/04/2022 10:03

Expedição de Outros documentos.
29/04/2022 10:01

Expedição de Certidão de conclusão sem efeito.
29/04/2022 10:01

Declarada incompetência
18/03/2022 13:52

Declarada incompetência
18/03/2022 12:23

Conclusos para decisão
18/03/2022 12:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2022

Ultima Atualização
16/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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